O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, na próxima segunda-feira (2), a sessão extraordinária de abertura do Ano Judiciário de 2026, com início às 18h. A convocação foi formalizada pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.
Na primeira sessão do ano, os ministros analisarão nove processos, cuja pauta poderá ser atualizada até o momento da sessão.
Retomada de prazos
Durante o recesso forense, compreendido entre 20 de dezembro de 2025 e 31 de janeiro de 2026, os prazos processuais foram suspensos. Consequentemente, os prazos com início ou término nesse período foram automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente ao recesso, conforme estabelecido pela Portaria TSE 552/2025.
O Plenário do TSE retomará as sessões ordinárias administrativas e jurisdicionais de julgamento de processos, às terças-feiras, a partir das 19h, e às quintas-feiras, às 10h, no edifício-sede do Tribunal, em Brasília (DF).
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