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Preocupações do setor de mineração com as consequências do projeto levaram Arthur Lira a postergar a criação de grupo de trabalho. (Foto: Usace/CC)
Por via de decreto, o presidente Jair Bolsonaro instituiu um programa interministerial para que suas pastas avaliem como desenvolver a prática de garimpo na Amazônia, chamada no texto de “mineração artesanal”. A medida, conforme alerta o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, pode tornar irreversível a contaminação por toxinas nos rios da Amazônia.
Segundo o parlamentar, o quadro apresentado na região com a mineração ilegal já é especialmente preocupante. “Essa exploração feita por garimpo já está contaminando todos os rios da Amazônia, está intensificando os conflitos com indígenas, está destruindo as margens dos rios. A Amazônia é uma grande consumidora de peixes, sendo que todos já estão contaminados”, relatou.
A principal fonte de contaminação dos rios com a atividade garimpeira é o mercúrio, metal líquido utilizado na extração do ouro. Este, por sua vez, já teve mais de 200 toneladas extraídas ilegalmente no Brasil entre 2015 e 2020, conforme aponta um levantamento realizado pela Agência Nacional de Mineração. “É um estrago ambiental que ninguém vai pagar”, apontou.
O governo já defende o decreto alegando que “é importante destacar que a mineração artesanal e em pequena escala é fonte de riqueza e renda para uma população de centenas de milhares de pessoas”, tornando “fundamental que as ações de governo reconheçam as condições em que vive o pequeno minerador”, conforme afirmou em nota a Secretaria-Geral da Presidência da República.
A pasta também alega que “dentre os objetivos do Programa, está a integração e fortalecimento das políticas setoriais, sociais, econômicas e ambientais para o desenvolvimento sustentável da mineração artesanal e em pequena escala, estimulando as melhores práticas, a formalização da atividade e a promoção da saúde, da assistência e da dignidade das comunidades envolvidas”.