Lula pede apoio a governadores para aprovar CPMF

Durante a cerimônia de lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde, o presidente Lula pediu aos governadores que convençam os senadores de seus estados a aprovarem a proposta que prorroga a CPMF até 2011. Segundo o presidente, os senadores não devem pensar nele na hora de votar, mas nas necessidades dos brasileiros e do Estado.

“O governador tem que conversar com os senadores, mesmo que um deles seja oponente daqui a quatro anos. Tem que perguntar o que eles querem, se é prejudicar o governo federal ou ajudar o Estado", discursou, na presença de cerca de 20 governadores. Cotados para a sucessão presidencial, os governadores tucanos Aécio Neves (Minas Gerais) e José Serra (São Paulo) não compareceram, alegando outros compromissos de agenda.

"Penso que está na hora dos senadores de todos os partidos fazerem uma reflexão. Seria importante que cada governador conversasse com os senadores dos seus Estados e refletissem o que representa não aprovar a CPMF e o prejuízo para o Estado. Tem gente que pensa em prejudicar o governo Lula. Se for assim, votem contra", afirmou.

Prejuízo para os pobres

De acordo com o presidente, a eventual extinção da contribuição vai prejudicar os brasileiros mais pobres. “Quem será o prejudicado disso, na verdade? Não é quem mora em apartamento de cobertura em Recife. É quem mora em casa amarela, quem mora nos grotões do país e tem como único acesso a um hospital o SUS (Sistema Único de Saúde). O que está em jogo é isso’”, declarou.

Ao rebater as críticas sobre a elevada carga de impostos no país, Lula disse que já promoveu uma desoneração tributária equivalente à arrecadação anual da CPMF. O presidente também criticou setores da cadeia produtiva que insistem na maior renúncia de arrecadação por parte do Estado.

“Não vi ainda nenhum pronunciamento de que nós em dois anos desoneramos a produção deste país em R$ 36 bilhões. Uma CPMF já foi desonerada. O Brasil tem um tipo de gente que adora criticar o Estado quando ele vai bem. Os governadores sabem do que eu estou falando. Se o Estado tem um pouco mais de arrecadação, aparece um amigo do rei, pra falar: desonera. Cada vez que a gente desonera aparece o déficit da previdência social, a falta de algum recurso para outra área que precisamos investir”, disse.

Metamorfose ambulante

Declarando-se uma “metamorfose ambulante”, o presidente reconheceu que lutou contra a criação da CPMF e disse que precisou ser governo para entender que é mais fácil ser oposição.

"Eu vim a Brasília convencer o Adib Jatene a ficar contra a CPMF. Eu vim para convencer os deputados do PT. Só um votou a favor, o Eduardo Jorge. Outros que eram médicos também queriam, mas aí o centralismo baixou e votaram quase todos contra. Por isso que eu prefiro dizer que sou uma metamorfose ambulante. Precisei chegar à presidência para perceber que é muito mais fácil ser oposição do que governo. Na oposição, você pode achar, pensar, mas no governo você faz ou não faz. A vida é assim mesmo, a gente vai aprendendo com o tempo", discursou.

Mais Saúde

O PAC da Saúde, que prevê investimentos de R$ 89 bilhões para os próximos quatro anos, depende de recursos da CPMF. Cerca de R$ 24 bilhões viriam da contribuição do chamado imposto do cheque.

O plano, que define a implementação do Programa Mais Saúde, estabelece a ampliação do Sistema Único de Saúde (SUS), a conclusão de obras, a melhoria dos valores pagos a prestadores de serviço e em outras áreas ligadas à saúde pública.
Entre as ações, também está prevista a ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), com mais 4,2 mil ambulâncias, e o fortalecimento da produção nacional de medicamentos e insumos.

Com o PAC da Saúde, o governo espera promover a modernização física de 75% dos laboratórios da Rede Nacional de Produção de Medicamentos e aumentar em 50% da oferta de medicamentos produzidos pelos 19 laboratórios oficiais. (Edson Sardinha)