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Congresso em Foco
Autoria e responsabilidade de Erick Mota
11/1/2020 | Atualizado às 17:17
O plano deste subsídio foi adiantado pelo jornal O Estado de S. Paulo, na última sexta (10).
O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) vai acionar o MME e o Congresso Nacional caso o governo de Jair Bolsonaro tente criar um subsídio para reduzir a conta de luz dos grandes templos religiosos. O Idec explica que esse subsídio vai criar um custo extra para os brasileiros e ainda pode ferir a legislação energética brasileira.
Pesquisador do Idec em Energia e Consumo Sustentável, Clauber Leite explica que todos os subsídios da conta de luz são financiados através da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). É um fundo setorial, custeado por uma tarifa da conta de luz dos consumidores residenciais brasileiros, que foi criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com o intuito de financiar políticas públicas de expansão e universalização do setor elétrico. Mas que, com o tempo, acabou englobando subsídios a setores econômicos que não têm relação com o setor energético, como o rural e o de saneamento. E, por isso, já representa 12% da conta de luz dos brasileiros.
> Congresso votará proibição de taxação sobre energia solar, diz Bolsonaro

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