Balanço do PAC prevê reforma tributária em 2008

O balanço das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que está sendo apresentado neste momento pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, destaca a reforma tributária como um dos principais projetos do governo federal para 2008. Segundo o levantamento, uma proposta de emenda constitucional, que deverá ser enviada no "início deste ano", tem destaque entre as "medidas de aperfeiçoamento institucional" do PAC.

Ainda segundo a avaliação do Comitê Gestor do PAC , 86% das ações apresentam andamento adequado, 12% exigem atenção e o ritmo de execução de 2% delas é considerado "preocupante". Já no que diz respeito a valores, 82% estão adequadas; 16% merecem atenção e 2% se mostram preocupantes. Do total de ações acompanhadas, 62% são obras em execução e 38% estão na fase de projeto, licenciamento ou licitação.

"Apesar dos percalços do final de 2007 na área fiscal, 2008 começa com boas perspectivas para o PAC", diz o documento em referência à decisão de Senado de não prorrogar a CPMF. 

Entre as principais obras previstas, Dilma destacará os seguintes projetos em andamento e com previsão de início neste ano: a concessão da BR116-324 (BA); licitações para obras em nove aeroportos; o leilão de construção da usina hidrelétrica de Jirau, a segunda do rio Madeira, e o conjunto de licitações do projeto de integração e revitalização do rio São Francisco

"Das 27 medidas institucionais que integram o PAC , 18 já foram aprovadas pelo Congresso Nacional, enquanto nove continuam tramitando. Em 2008, a perspectiva é dar continuidade à agenda de medidas de aperfeiçoamento institucional", finaliza o resumo do balanço do PAC. (Lúcio Lambranho)