Corte no orçamento deve ser menor
Congresso em Foco
10/1/2008 | Atualizado 11/1/2008 às 7:19
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O líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR), afirmou na tarde de hoje (10) que o governo atualizou os cálculos da previsão de arrecadação do IOF e da CSLL. Com isso, o valor do corte no orçamento deve ser menor, passando de R$ 20 bilhões para R$ 18 bilhões. Os governistas defenderam a volta da CPMF.
Ao sair da reunião no Ministério do Planejamento, em que a base discute ajustes nas contas públicas após o fim da contribuição, Castro disse que a CSLL e o IOF, que tiveram suas alíquotas aumentadas, vão arrecadar R$ 11,1 bilhões. Antes, a expectativa era de R$ 10 bilhões. Os novos cálculos são do relator da Comissão Mista de Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE).
"Um estudo que fizemos mostra que os efeitos de uma maior arrecadação da CSLL e da IOF e, mais os efeitos do fim da CPMF deve gerar esse novo valor de arrecadação", explicou Pimentel. "Mas isso são apenas cálculos preliminares", acrescentou.
Ao sair da reunião no Ministério do Planejamento, em que a base discute ajustes nas contas públicas após o fim da contribuição, Castro disse que a CSLL e o IOF, que tiveram suas alíquotas aumentadas, vão arrecadar R$ 11,1 bilhões. Antes, a expectativa era de R$ 10 bilhões. Os novos cálculos são do relator da Comissão Mista de Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE).
"Um estudo que fizemos mostra que os efeitos de uma maior arrecadação da CSLL e da IOF e, mais os efeitos do fim da CPMF deve gerar esse novo valor de arrecadação", explicou Pimentel. "Mas isso são apenas cálculos preliminares", acrescentou.
Tesoura
Quanto aos cortes nos orçamentos dos três Poderes, José Pimentel não deu detalhes. "Só saberemos no dia 12 de fevereiro", quando a Comissão se reúne após o recesso parlamentar. Até lá, Pimentel pretende fechar os relatórios das áreas do Turismo, Integração e Infra-estrutura. "A partir daí, quero concluir o relatório do orçamento", previu.
Segundo Luciano Castro, a maioria do lideres presentes à reunião concordaram que os cortes nas emendas de deputados e senadores não deverão ser feitos de forma linear, mas seletiva. As emendas de comissão seriam eliminadas, uma economia de R$ 2 bilhões. As de bancada seriam reduzidas em 50%, também de forma seletiva. As emendas individuais ficariam intactas.
Nova CPMF
O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), foi um dos que defenderam a volta da CPMF. “O governo vai apresentar em fevereiro uma proposta de reforma tributária. Eu defendo que haja uma proposta para garantir mais R$ 20 bilhões à saúde”, disse o petista. Seria criado um tributo semelhante à CPMF, sobre as movimentações bancárias e com alíquota de 0,20%.
Luciano Castro também defendeu o retorno da contribuição. “A proposta foi minha, para financiar a saúde”, afirmou. Segundo ele, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, disse que isso pode ser discutido no âmbito da reforma tributária. A possibilidade da criação de um novo tributo que incida sobre as movimentações financeiras, no entanto, foi rechaçada pelo Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. "O presidente não tem intenção de recriar a CPMF. Não temos essa decisão do governo”, rebateu. (leia) (Erich Decat)
Nova CPMF
O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), foi um dos que defenderam a volta da CPMF. “O governo vai apresentar em fevereiro uma proposta de reforma tributária. Eu defendo que haja uma proposta para garantir mais R$ 20 bilhões à saúde”, disse o petista. Seria criado um tributo semelhante à CPMF, sobre as movimentações bancárias e com alíquota de 0,20%.
Luciano Castro também defendeu o retorno da contribuição. “A proposta foi minha, para financiar a saúde”, afirmou. Segundo ele, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, disse que isso pode ser discutido no âmbito da reforma tributária. A possibilidade da criação de um novo tributo que incida sobre as movimentações financeiras, no entanto, foi rechaçada pelo Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. "O presidente não tem intenção de recriar a CPMF. Não temos essa decisão do governo”, rebateu. (leia) (Erich Decat)
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Atualizada às 19h45
