Virgílio: Senado vai questionar Executivo sobre dívida

Foi encerrada agora há pouco a reunião entre líderes tucanos e o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), para discutir o “desrespeito” do governo à decisão dos senadores que suspendeu a dívida do Banco de Rondônia (Beron) junto à União, em dezembro do ano passado. À meia-noite de hoje (10), o governo voltou a descontar mais de R$ 10 milhões do Fundo de Participação dos Estados – repassado pela União ao estado –, como fazia nos dias 10 de cada mês.

Participaram do encontro o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), seu antecessor no posto, Tasso Jereissati (CE), e o líder do partido no Senado, Arthur Virgílio (AM), além do senador Expedito Júnior (PR-RO), que levou a questão a plenário em 18 de dezembro de 2007 e, em votação simbólica, conseguiu a aprovação da matéria por unanimidade pelos senadores (leia).

Ao deixar o gabinete da presidência, Arthur Virgílio disse que o Senado “não pode se curvar às vontades” de um ministro. “O ministro Guido Mantega, com a competência que nós conhecemos, descontou R$ 12 milhões do antigo Banco de Rondônia, desrespeitando a decisão do Senado”, declarou o senador. Virgílio disse ainda que o Senado pode entrar com uma representação contra o governo a qualquer momento.

De acordo com que o senador Expedito Júnior disse ontem (9) à reportagem, os procuradores federais em Rondônia estudam se cabe até mesmo uma ação contra o presidente Lula por crime de responsabilidade. Há ainda a possibilidade de o governador de Rondônia, Ivo Cassol (afastado do PPS), decretar moratória, o que levaria à suspensão do pagamento de todos os convênios que o estado tem com a União (leia).

Neste momento, a assessoria jurídica do Senado prepara um mandado de segurança, com pedido de liminar, que será ajuizado no Supremo Tribunal Federal contra a cobrança do governo. De acordo com a assessoria de imprensa de Expedito Júnior, a dívida inicial do Beron era de cerca de R$ 40 milhões, mas, em quatro anos de intervenção decretada pelo Banco Central, entre 1995 e 1998, o valor superou R$ 600 milhões. Pelos cálculos da assessoria, em 20 anos de dívida o valor já é superior a R$ 5 bilhões. (Fábio Góis)

Matéria atualizada às 16H54.