Senado aprova empréstimo de R$ 17 bi para construção de submarino nuclear e helicópteros

Fábio Góis

Em mais uma votação simbólica (sem necessidade de conferência de votos), o plenário do Senado aprovou hoje (quarta, 2) dois projetos de resolução que permitem à União contrair empréstimos externos em valor global de 6,08 bilhões de euros - o equivalente a R$ 17 bilhões. O montante servirá a dois propósitos: construção do primeiro submarino de propulsão nuclear do país (gasto previsto em cerca de R$ 12,1 bilhões), com quatro submarinos convencionais no pacote; e fabricação de 50 helicópteros de transporte EC-725 (cerca de R$ 5,1 bilhões), da empresa francesa Eurocopter (European Aeronautic Defense and Space Company).

Depois da aprovação simbólica, os projetos foram imediatamente promulgados pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A fabricação dos equipamentos está previsto no acordo de parceria estratégica firmado em dezembro de 2008 entre os presidentes Lula e Nicolas Sarkozy, da França. Pelo tratado, haverá transferência de tecnologia para o Brasil, onde será executada a construção das máquinas. Foi justamente essa a principal exigência do Brasil: execução dos projetos por fábricas brasileiras a partir de procedimentos tecnológicos franceses. 

De acordo com informações da assessoria de comunicação do Ministério da Defesa, também está estabelecido no acordo a elaboração do projeto e construção - com tecnologia importada nas duas fases - de quatro submarinos convencionais e da parte não nuclear do submarino principal; e de um estaleiro e uma base naval para fabricação e utilização de submarinos de propulsão nuclear. Ao todo, 30 empresas brasileiras terão acesso a tecnologias que serão empregadas na produção de cerca de 35 mil itens dos equipamentos navais.

A construção dos submarinos faz parte do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), e custará R$ 19 bilhões - cerca de R$ 12,1 bilhões financiados e R$ 6,9 bilhões custeados por meio de recursos do Tesouro Nacional. O empréstimo do Brasil junto à França será quitado em 20 anos (entre 2010 e 2029) pelo consórcio que reúne os bancos Santander, BNP Paribas S.A., Societé Generale, Calyon S.A. Credit Industriel et Commercial e Natixis. As instituições financeiras terão mais tempo para honrar as dívidas: 15 anos, em parcelas pagas de 2010 a 2024.

Já o financiamento dos 50 helicópteros de transporte custará cerca de R$ 5,1 bilhões, dos quais cerca de R$ 4,9 bilhões serão financiados em nove anos pela França, e R$ 232 milhões serão bancados com recursos do Tesouro Nacional. A construção dos equipamentos ficará a cargo da fábrica da empresa brasileira Helibrás, instalada no município mineiro de Itajubá. A produção beneficiará diversas empresas brasileiras habilitadas para fornecimento, em exportações que deverão ser negociadas com países da América do Sul e da África.

Esse financiamento será operado também em consórcio pelos bancos Santander, Societé Generale, BNP Paribas S.A e Calyon S.A. Serão 16 máquinas distribuídas para cada Força (Exército, Marinha e Aeronáutica), sendo que as duas restantes serão destinadas à Força Aérea Brasileira para transporte de autoridades. "São projetos estratégicos fundamentais para a defesa brasileira e para a capacitação da nossa indústria", disse o ministro da Defesa, Nelson Jobim.