Julgamento da chapa Dilma-Temer será retomado no dia 6 de junho no TSE
Congresso em Foco
16/5/2017 | Atualizado às 18:10
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[caption id="attachment_294226" align="aligncenter" width="590" caption="Julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer será retomado no próximo dia 6 de junho"]
[fotografo]Agência Brasil[/fotografo][/caption]
Atendendo a um pedido do ministro Herman Benjamin, relator da ação que julga as contas da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Gilmar Mendes, presidente da Corte, definiu novo cronograma para julgamento do caso. A primeira sessão está prevista para o dia 6 de junho, às 19h. Gilmar Mendes destinou as duas sessões ordinárias da semana para a análise do caso, sendo a outra no dia 8, às 9h da manhã.
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Além dessas, o ministro convocou mais duas sessões extraordinárias, sendo uma no dia 7 de junho, às 19h, e a outra no dia 8 de junho, também às 19h. Ao todo, estão marcadas quatro sessões que serão dedicadas, exclusivamente, ao julgamento do caso. Gilmar está em viagem oficial a São Petersburgo, na Rússia, onde participa de conferência sobre eleições no continente europeu.
O ministro Herman Benjamin havia anunciado ontem (segunda-feira, 27) que o processo já estava pronto para ser julgado. Para agilizar, nesta terça (16) enviou ofício ao presidente do tribunal pedindo a marcação das sessões.
Uma possível cassação de Dilma pode ser estendida a Temer se o TSE considerar que a chapa presidencial é indivisível. O presidente da República alega que não tem responsabilidade sobre a arrecadação dos recursos feita pelo comitê da então candidata do PT à Presidência. Já Dilma alega que o seu caixa de campanha bancou a maior parte das despesas do seu vice-presidente.
O julgamento teve início no dia 04 de abril. No entanto, o tribunal decidiu, por unanimidade, adiar o julgamento da ação movida pelo PSDB. Na ocasião, os ministros aceitaram pedido feito pelos advogados da ex-presidente e garantiram mais cinco dias para as alegações finais da defesa. Além disso, o TSE acolheu outro pedido do advogado Flávio Caetano, defensor de Dilma, para ouvir o ex-ministro Guido Mantega e os publicitários Mônica Moura, João Santana e André Santana.
No último mês, dois novos juristas indicados por Temer passaram a fazer parte da composição da Corte e, com isso, vão participar do julgamento da ação. O ministro Admar Gonzaga entrou na vaga de Henrique Neves e o ministro Tarcisio Vieira na vaga de Luciana Lóssio. As duas vagas são ocupadas por juristas vindos da advocacia, indicados pelo presidente da República.
Processo
Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a investigar suspeitas de irregularidades nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral. Recentemente, Herman Benjamin decidiu colocar no processo os depoimentos dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht, investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidente e do vice-presidente é julgada em conjunto.
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[fotografo]Agência Brasil[/fotografo][/caption]
Atendendo a um pedido do ministro Herman Benjamin, relator da ação que julga as contas da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Gilmar Mendes, presidente da Corte, definiu novo cronograma para julgamento do caso. A primeira sessão está prevista para o dia 6 de junho, às 19h. Gilmar Mendes destinou as duas sessões ordinárias da semana para a análise do caso, sendo a outra no dia 8, às 9h da manhã.
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O ministro Herman Benjamin havia anunciado ontem (segunda-feira, 27) que o processo já estava pronto para ser julgado. Para agilizar, nesta terça (16) enviou ofício ao presidente do tribunal pedindo a marcação das sessões.
Uma possível cassação de Dilma pode ser estendida a Temer se o TSE considerar que a chapa presidencial é indivisível. O presidente da República alega que não tem responsabilidade sobre a arrecadação dos recursos feita pelo comitê da então candidata do PT à Presidência. Já Dilma alega que o seu caixa de campanha bancou a maior parte das despesas do seu vice-presidente.
O julgamento teve início no dia 04 de abril. No entanto, o tribunal decidiu, por unanimidade, adiar o julgamento da ação movida pelo PSDB. Na ocasião, os ministros aceitaram pedido feito pelos advogados da ex-presidente e garantiram mais cinco dias para as alegações finais da defesa. Além disso, o TSE acolheu outro pedido do advogado Flávio Caetano, defensor de Dilma, para ouvir o ex-ministro Guido Mantega e os publicitários Mônica Moura, João Santana e André Santana.
No último mês, dois novos juristas indicados por Temer passaram a fazer parte da composição da Corte e, com isso, vão participar do julgamento da ação. O ministro Admar Gonzaga entrou na vaga de Henrique Neves e o ministro Tarcisio Vieira na vaga de Luciana Lóssio. As duas vagas são ocupadas por juristas vindos da advocacia, indicados pelo presidente da República.
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Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a investigar suspeitas de irregularidades nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral. Recentemente, Herman Benjamin decidiu colocar no processo os depoimentos dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht, investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidente e do vice-presidente é julgada em conjunto.
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