Manchetes dos jornais de hoje - 6fev2008

FOLHA DE S.PAULO

Agências gastaram R$ 1 milhão com cartões do governo em 2007

As agências reguladoras gastaram mais de R$ 1 milhão nos cartões de crédito corporativos do governo no ano passado. A maioria dos gastos ocorreu em lojas de material de construção, papelarias, postos de gasolina, supermercados ou por meio de saques em dinheiro. As agências que mais gastaram foram Anvisa (Vigilância Sanitária), com R$ 287,9 mil, e Anatel (Telecomunicações), R$ 243,8 mil.

Na Anatel, mais da metade (55%) dos gastos com cartões se deve a saques em caixas eletrônicos -essas despesas são impossíveis de serem identificadas. Só no escritório do Amazonas foram sacados R$ 63,7 mil ano passado. No total, funcionários da agência sacaram R$ 133,5 mil. Na Anvisa, os saques em dinheiro chegam a 35% do total de gastos e somam R$ 102,3 mil, segundo o Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU).

A principal justificativa das agências para o uso do cartão é que ele é uma ferramenta de trabalho para a fiscalização dos serviços prestados pelas concessionárias, como empresas de telefonia, concessionárias de estradas e distribuidoras de energia. Além disso, os cartões evitam a burocracia e os custos de um processo licitatório para gastos de pequeno valor.

Presidente do Incra fez uso irregular de cartão em restaurantes e mercadinho

O presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Rolf Hackbart, usou irregularmente o cartão de crédito corporativo do governo para pagar contas em restaurantes em Brasília e até em compras em um mercado para celebrar o "aniversariante do mês" no órgão.

Os gastos foram feitos entre outubro de 2004 e março de 2006. Segundo entendimento da Controladoria Geral da União, gastos deste tipo são irregulares. A partir de abril de 2006, ele desistiu de usar o cartão porque, segundo sua assessoria, avaliou que as regras de uso eram incertas.

Nesse período, Hackbart freqüentou restaurantes de culinária japonesa, italiana, árabe e mineira, churrascarias, pizzaria, padaria e cafés. Quase todos os gastos foram em Brasília. Ele também pagou um "self-service" na praça de alimentação de um shopping center.

Parentes de Lula querem concorrer em São Bernardo

Dois familiares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretendem participar das eleições de 2008 em São Bernardo, cidade que o projetou politicamente. Marcos Cláudio Lula da Silva -filho do primeiro casamento de Marisa Letícia que Lula assumiu- tornou-se integrante do diretório municipal petista e estuda ser candidato a vereador pela primeira vez.

"É o partido quem escolhe os candidatos. Mas para poder ajudar aqui em São Bernardo, existe uma vontade muito grande. A gente sempre esteve nesse meio político. Tem muitas coisas em São Bernardo que precisam ser feitas", disse Marcos, que afirmou não ter falado direito com Lula sobre o tema.

O ESTADO DE S.PAULO

Em ano eleitoral, governo acelera ritmo de desapropriações de terra

Só nos meses de janeiro e fevereiro deste ano - um ano eleitoral - o governo federal deve desapropriar mais terras para a reforma agrária do que fez durante os 12 meses de 2007. Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já destinou para a reforma, por meio de decretos de desapropriação, 107 mil hectares de terra - o que representa mais da metade dos 207 mil hectares obtidos durante todo o ano passado.

Em fevereiro haverá outro salto. De acordo com informações do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o presidente deve assinar neste mês mais decretos de desapropriação, com 148 mil hectares. No total, serão 255 mil hectares em dois meses.

TSE pára ações contra Roseana e Sarney Filho

Dois membros da família Sarney obtiveram vitórias no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Caputo Bastos negou, no dia 1º, dois recursos que pediam o prosseguimento de ações contra a ex-governadora do Maranhão e senadora Roseana Sarney (PMDB), atual líder do governo no Congresso, e contra o deputado Sarney Filho (PV-MA). Na primeira, Roseana era acusada de propaganda irregular na campanha pelo governo do Maranhão, em 2006. Sarney Filho foi acusado por abuso de poder econômico, político e de autoridade, além de propaganda eleitoral antecipada.

Lula libera cargos para barrar CPI

Surpreendido com a continuidade da agenda negativa em torno dos gastos da Presidência da República, mesmo após a demissão da ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, o governo tentará barrar a abertura de uma CPI para investigar compras irregulares com cartões corporativos adoçando a boca da base aliada. Depois de um duelo interminável por diretorias da Eletrobrás, da Eletronorte e da Eletrosul, o Palácio do Planalto vai acelerar as discussões sobre a partilha de cargos no setor elétrico para terminar a semana sem nenhuma pendência com o PMDB.

A estratégia foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma conversa por telefone com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que se reunirá hoje com os colegas Edison Lobão (Minas e Energia) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais). Até mesmo Dilma, que defendeu a nomeação de técnicos para as estatais de energia, comprando briga com Lobão e a cúpula do PMDB, foi convencida de que é preciso ceder. A tática do Planalto consiste agora em evitar que deputados e senadores aliados dêem o troco no governo, na volta das férias parlamentares, por não terem suas reivindicações atendidas.

Seguranças gastaram R$ 224 mil

Integrantes da equipe encarregada da segurança do presidente Lula e de sua família em São Bernardo do Campo (SP) gastaram R$ 224.368,23, nos últimos quatro anos (2004-2007), usando cartões corporativos do governo.

As despesas foram feitas nos cartões emitidos para quatro seguranças, mas a maioria foi registrada em nome de José Benedito Costa, que entre 2004 e 2006 gastou R$ 162,8 mil. Em 2007, o oficial das Forças Armadas Luiz Gonzaga Barbosa Aragão assumiu a maioria dos gastos, com R$ 45,7 mil. Com ele, aparecem na lista Benito Xavier e Eduardo Barroso.

CORREIO BRAZILIENSE

Gastos sigilosos questionados

A imposição de sigilo para gastos pessoais do presidente da República e de seus familiares foi contestada ontem pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, e pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares. “Eu custo a acreditar que possamos ter na Constituição Federal algum preceito que, interpretado e aplicado, revele essa espécie de sigilo com a coisa pública. O que nós temos que perceber é que o interesse coletivo se sobrepõe ao interesse individual”, afirmou Mello. “Toda autoridade, inclusive o presidente da República, tem o dever de prestar todo o tipo de esclarecimento, porque é o dinheiro público que está sendo utilizado”, completou Valadares.

PSDB e DEM buscam acordo

A oposição está, por enquanto, dividida sobre a criação de uma CPI para investigar o uso dos cartões corporativos pelo governo. Integrantes do DEM temem que essa CPI possa ofuscar a que foi aberta no ano passado para apurar irregularidades em organizações não-governamentais (ONGs). Por trás disso, há uma disputa de vaidade paterna. O DEM foi quem levantou a bandeira da CPI das ONGs em 2007, enquanto o PSDB deu início ao movimento pela investigação dos cartões em 2008. O deputado tucano Carlos Sampaio (SP), por exemplo, desembarca hoje em Brasília com o objetivo de iniciar a coleta de assinaturas para a CPI do Cartões. Ele quer aproveitar o começo do ano legislativo do Congresso à tarde para ganhar fôlego.

Base aliada rebelde é problema para Lula

O recesso do Congresso acabou sem que o governo Lula conseguisse resolver seu maior problema político: a falta de uma base confiável no Congresso. Apesar de muita negociação e conversas conduzidas pelo ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, o governo não conseguiu mudar a posição dos senadores rebeldes abrigados em legendas da base aliada.

Levando em conta as bancadas de cada partido, o governo teria o apoio de 53 dos 81 senadores. Uma margem confortável, uma vez que são necessários 49 votos para aprovar emendas constitucionais. O problema é que na prática esses números são diferentes.

O GLOBO

Cartão corporativo paga até sinuca

Criados para cobrir despesas emergenciais e em viagens, os cartões corporativos financiam gastos de todo tipo: um servidor do Ministério das Comunicações pagou com cartão R$ 1.400 numa loja de sinuca. Funcionários de outros órgãos usaram o cartão em lojas de sapatos e material de construção. O Planalto tentará barrar a criação de uma CPI para apurar gastos suspeitos com o cartão feitos por seguranças da família do presidente Lula.