Para que a Rio + 20 não seja inócua (II)

Na primeira parte deste texto, semana passada, defendi a idéia  da presidenta Dilma convocar uma reunião especial sobre clima, criando o G-Clima, como reunião paralela à Rio + 20, no caso do praticamente inevitável fracasso da COP 17, em Durban, em dezembro deste ano. Isso considerando que o prazo fatal para o vencimento da primeira fase de compromissos do Protocolo de Kioto é o final de 2012. A Rio+20 não irá tratar do clima, embora esse vá ficar pairando como um espectro sobre ela. Seus dois temas serão: economia verde e governança global. Vamos examinar algumas sugestões preliminares. 2 - Economia verde, o que será? Antigamente eu gostava de provocar os percussores da Agenda 21 local, nos governos municipais, dizendo que a grande maioria tinha uma relação com o tema tipo sexo no ginásio (na minha época, claro): "Fala-se o tempo todo, mas ninguém sabe o que é". O mesmo poderia se aplicar à economia verde. Mas vou fugir da discussão conceitual para ir direto aos finalmentes, às propostas que quero formular para depois esmiuçar: 2.1 - Atribuir valor econômico e preço aos serviços ambientais prestados pelos ecossistemas. Esse é um ponto de partida fundamental. O papel de uma floresta que retém e absorve CO2, por exemplo, pode continuar sem preço? Atribuir valor apenas às matérias primas, insumos, commodities, manufaturados e serviços numa economia visando o lucro sem atribuir valor econômico ao que, em última análise, nos permite sobreviver no planeta é a essência de um sistema produtivista dos séculos XIX e XX, comum ao capitalismo e ao comunismo, que é preciso agora transcender. Só isso poderá viabilizar economicamente o desenvolvimento sustentável e uma sociedade de baixo carbono. 2.2 - Substituir o PIB como principal indicador da economia em benefício de um indicador também qualitativo e que incorpore o conceito de sustentabilidade. O simples crescimento consagrado no PIB: pode representar: mais poluição, mais entropia, mais sofrimento humano e gastos de saúde, por exemplo. 2.3 - Criar mecanismos que obriguem a reversão de capitais especulativos em investimentos em produtos e serviços sustentáveis. Os trilhões de dólares nas mãos da especulação financeira tornaram-se uma nuvem na busca de lucros cada vez maiores e, cada vez mais divorciados de uma materialidade produtiva, levaram os EUA e a Europa à sua situação econômica atual. Não basta taxá-los ou tentar canalizá-los de volta para o investimento produtivo. É preciso que esse investimento, além de gerador de empregos, seja sustentável e direcione-se para uma sociedade de baixo carbono para fazer frente à catástrofe climática que ameaça o planeta ao longo desse século. 2.4 - Criar um contexto internacional favorável à pesquisa, investimento científico, inovação, transferência de tecnologias e expansão de produtos e serviços ambientalmente amigáveis, recicláveis e direcionados a uma sociedade de baixo carbono. Viabilizar energias limpas, produzir mais com menos, reciclar e reaproveitar cada vez mais, replicar as melhores práticas de economia verde no âmbito planetário. 2.5 - Consolidar o mercado internacional de carbono esboçado no MDL. O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, originário da Conferência de Kyoto, começou a abrir caminho para uma precificação da redução de emissões de GEE. O Brasil é o país que mais poderá se beneficiar de uma ampliação e expansão desse mercado. Com todas as dificuldades e retrocessos, ainda é muito mais fácil o Brasil cortar emissões reduzindo as queimadas e o desmatamento do que a China e os EUA mudarem sua matriz energética dependente em mais de 70% e em 50%, respectivamente, do carvão. Por isso, quando tiverem metas de redução a cumprir, deverão, sobretudo no caso dos EUA, buscar parte dessas metas aqui, na preservação e recomposição de florestas com captura de carbono e outros projetos análogos. Esses são alguns pontos fundamentais da discussão de "economia verde" que, se não formos com eles ao âmago das coisas, corre o risco de virar uma rodada comercial do tipo OMC, debatendo barreiras protecionistas ao nosso etanol versus proteção da propriedade intelectual ou coisas do gênero. O segundo grande tema , a governança, analisaremos em seguida. Veja vídeo no lançamento da Rio + 20   (continua)