Ex-senador vai trabalhar com colega de partido

Fábio Góis

O ex-senador José Nery (Psol-PA) encerrou o mandato em janeiro deste ano. Na condição de suplente da então senadora Ana Júlia Carepa (PT), que assumiu o governo do Pará entre 2006 e 2010, Nery vai voltar à Casa. Mas agora na posição de assessor legislativo, lotado no gabinete da líder do Psol, Marinor Brito (PA). A nova função de José Nery foi formalizada em dois atos no Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal (BAP), na mesma data (quarta-feira, 30 de março). Mas os efeitos administrativos começam a partir da publicação no BAP, o que aconteceu apenas nesta segunda-feira (4).

O primeiro ato (nº 4177/2011) foi anulado por incompatibilidade de prazos, em razão do vínculo de Nery, servidor público, junto ao governo paraense ? o ex-senador é professor concursado da Secretaria de Educação. Como Nery não tomou posse no prazo previsto, como estabelece a Lei nº 8.112/90, o ato perdeu a validade, que foi reposta no ato seguinte (4178/2011).

A questão do vínculo empregatício foi confirmada ao Congresso em Foco pelo presidente do Psol no Distrito Federal, Toninho ? que, ao contrário de Nery, dá expediente no gabinete de Marinor em Brasília. Designado para trabalhar no Pará, Nery ficará incumbido de representar a senadora nos temas referentes a combate ao trabalho escravo, direitos humanos, defesa da Amazônia e demais questões ecológicas.

?O estado não o liberou para tomar posse. Agora [a partir da publicação do segundo ato], o Nery tem 30 dias para assumir esse cargo. Depende do governo de o Estado do Pará liberá-lo. Como servidor, ele tem de se desvincular, porque ele é professor lá?, disse Toninho, acrescentando que a decisão de integrar Nery à equipe de Marinor estava tomada ?desde o primeiro momento?. ?Foi uma decisão consciente da nossa senadora, considerando-se tudo o que ele acumulou como senador. Para nós, é motivo de orgulho ter o Nery integrando nossa equipe no Senado.?

Sobrevida

Nery não ficará muito tempo no posto. Por desempate definido pelo ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei da Ficha Limpa (leia tudo sobre a Lei Complementar 135/2010) não será aplicada retroativamente, ou seja, não valerá para as eleições de 2010. Assim, Marinor perderá a vaga no Senado para Jader Barbalho (PMDB-PA) ? que, temporariamente impugnado pela lei, devido à indefinição do STF, disputou o pleito do ano passado à revelia da legislação e foi segundo candidato mais votado do estado.

Em 23 de março, quando o impasse chegou ao fim no Supremo, Marinor subiu à tribuna do Plenário do Senado logo que o ministro Fux declarou contrariedade aos efeitos imediatos da Lei da Ficha Limpa. O julgamento ainda nem tinha sido concluído no STF, mas, como os demais votos eram conhecidos e o placar estava em 4 a 4, a senadora já sabia que perderia a vaga. Não sem antes fazer um forte protesto no parlatório.

?Nós queremos ver fortalecida a democracia direta neste país, queremos ter um Judiciário transparente, queremos ver varridos da política brasileira os corruptos como Jader Barbalho. Queremos ver varridos da política brasileira os Rorizes da vida, os Malufs da vida, e muitos outros que contribuíram para matar o sonho de milhares e milhares de crianças alguns anos atrás?, bradou. Até que o acórdão da decisão seja publicado e os demais procedimentos burocráticos sejam esgotados, é provável que a substituição de Marinor por Jader demore meses até ser efetuada.