Câmara aprova vale-cultura de R$ 50 para trabalhador

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Mário Coelho e Rodolfo Torres

Os deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (14) o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para o Projeto de Lei 5798/09, do Executivo, que cria o vale-cultura para trabalhadores com salários de até cinco mínimos. O vale mensal de R$ 50 será distribuído pelas empresas que aderirem ao programa Cultura do Trabalhador e poderá ser usado para comprar livros e ingressos para cinemas, teatros e museus.

Câmara estende vale-cultura a aposentados e dependentes dos funcionários

As empresas que decidirem entrar no programa devem se cadastrar no Ministério da Cultura. Assim, elas têm direito a 1% de desconto no Imposto de Renda devido. A base de cálculo é o lucro real. Empresas cadastradas no Sistema Simples estão fora do programa.

Os trabalhadores que quiserem receber o benefício deverão dar uma contrapartida. Serão descontados de seus salários até 10% do valor do vale. De acordo com projeção do Ministério da Cultura, a proposta deve atingir até 12 milhões de brasileiros.

O texto do projeto estabelece como áreas culturais passíveis de se beneficiar com o incentivo as artes visuais, cênicas, audiovisuais, além de literatura, humanidades, música e patrimônio cultural.

Os quatro relatores estenderam o benefício aos servidores públicos (federais, estaduais e municipais) e aos estagiários. Eles também aumentaram o número de pessoas com deficiência com direito a receber o vale. Pelo texto original, teriam direito aqueles que ganham até cinco salários mínimos. A intenção é que, para os portadores de deficiência, o teto seja de sete salários mínimos.

Aposentados

Um dos destaques aprovados causou polêmica entre os deputados. O benefício foi estendido aos aposentados, que, ao invés de receberem R$ 50, terão direito a R$ 30.

"Quando é de interesse dos banqueiros, é constitucional. Quando é de interesse dos empresários, é constitucional. Mas quando é de interesse dos aposentados, sempre vem alguém da base dizer que é inconstitucional", afirmou o líder do PPS, Fernando Coruja.

A deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), uma das relatoras, afirmou que a medida é inconstitucional e trará problemas para o erário. "Além disso, os aposentados têm uma série de benefícios previstos no Estatuto do Idoso", disse.

Permissão aos estados

Os deputados também aprovaram um destaque que contrariou o PSDB. O partido queria excluir do substitutivo a permissão dada aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para conceder o vale-cultura nos termos de leis específicas de cada um deles. Mas a medida foi aceita pelo plenário.

"O governo teve o bom senso de não legislar pelos municípios. Aqui tentou-se fazer política eleitoral, demagogia", disse o líder do PSDB, José Aníbal (SP).

"Essa votação mostra de forma cristalina quem é favor do vale-cultura e quem é contra", retrucou o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF).