Psol exclui Garibaldi de denúncia ao Conselho de Ética

Fábio Góis 

O líder do Psol no Senado, José Nery (PA), confirmou há pouco que apresentará à Mesa Diretora nesta terça-feira (29), ao meio-dia, uma representação contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Depois de exame detalhado feito por seu partido nos atos administrativos secretos, razão da iniciativa, Nery resolveu excluir do requerimento o nome do ex-presidente da instituição, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que ficou no posto pouco mais de um ano entre 2007 e 2008.

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"Temos certeza de que ele [Garibaldi] foi enganado pelo [ex-diretor-geral] Agaciel. Ele não sabia daqueles atos, como outros senadores que tiveram seus nomes indevidamente envolvidos na história dos atos secretos, sobretudo aqueles que nunca foram membros de Mesa", disse Nery, informando que a presidente nacional do Psol, a ex-senadora e atual vereadora Heloisa Helena (AL), irá a Brasília para participar da entrega da representação à Mesa Diretora.

Tendo sido emitidos pela alta direção da Casa, os documentos não eram veiculados no Boletim Administrativo do Senado, como determina a lei, e serviram para propósitos diversos - entre eles extensão de benefícios parlamentares vitalícios a ex-senadores, a nomeação de "espião" no Conselho de Ética e contratação de parentes do próprio Sarney. Quase que diariamente, ao passo em que os atos vinham sendo veiculados na rede interna da Casa, surgiram novos casos de nomeações de familiares do peemedebista.

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Em uma primeira fase de trabalho, técnicos da comissão de sindicância designada para analisar as centenas de atos que beneficiaram um grupo de senadores, servidores e aliados, desde 1995, descobriram que o então diretor-geral, Agaciel Maia, e seu adjunto, Alexandre Gazineo, assinaram a maioria dos documentos - que eram formalizados, com efeitos legais e geração de direitos, mas não eram publicados, ferindo o princípio constitucional da legalidade. Ambos foram desligados de suas funções na Diretoria Geral.

José Nery disse ao Congresso em Foco que, em conversa com Garibaldi, percebeu a "indignação" do colega ao tomar conhecimento de que seu nome fora envolvido na emissão de alguns atos secretos. O senador disse ainda ter convicção de que o peemedebista não sabia que os atos eram omitidos pela alta direção da Casa, e que todos os que registravam a assinatura de Garibaldi eram documentos sem muita importância administrativa. "Os atos do período [da gestão] do senador Garibaldi eram inócuos, sem qualquer significância", disse o parlamentar paraense.

O líder do Psol criticou ainda a postura do presidente Lula em relação à crise no Senado. O petista chegou a dizer que Sarney não poderia ser tratado como "pessoa comum" e que a avalanche de denúncias que acomete há meses a instituição, sintoma de que a imprensa teria "predileção pela desgraça", são "coisas menores".

"O presidente Lula, como qualquer brasileiro, não pode permitir atos ilícitos e com eles concordar. Não cabe ao presidente da República tentar acobertar crimes no poder Legislativo", fustigou Nery, um dos dissidentes da ala radical do PT. Na semana passada, ele chegou a sugerir a instalação da CPI da Máfia do Senado - a reportagem apurou que apenas três senadores subscreveram o requerimento de instalação: além de Nery, assinaram Jeferson Praia (PDT-AM) e Arthur Virgílio (líder do PSDB-AM).

"Estou convencido que a única maneira de fazer a investigação para passar a limpo todas as denúncias e colocar o Senado num novo patamar é fazendo a CPI", ponderou, dizendo acreditar que os fatos noticiados no transcorrer desta semana convencerão os demais senadores "de que não há outro remédio".

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