Senado: empresa volta a pagar salário incompleto para funcionários da limpeza

Fábio Góis 

Em contraste ao orçamento bilionário executado todos os anos no Senado, os servidores com os mais baixos salários da Casa padecem recorrentemente com pagamentos incompletos e supressão de benefícios. A empresa Fiança Serviços Gerais Ltda., responsável por serviços gerais como limpeza e copa, voltou a depositar, nesta quinta-feira (7), apenas uma pequena parte dos vencimentos mensais a que os servidores têm direito, como rezam os respectivos contratos trabalhistas. Além do salário fatiado, direitos como vale-transporte e vale-refeição ainda não foram concedidos neste mês.

Um servidor do setor de limpeza, que pediu para não ser identificado, lembrou ao Congresso em Foco que não é a primeira vez que apenas uma parte do pagamento é depositado na conta-salário, bem como acontece o atraso na entrega dos vale-transporte e vale-refeições. "Estamos todos indignados e humilhados", resume o servidor, que recebeu apenas um terço do salário neste mês. "Não tem ninguém aqui no Senado que fale por nós. Estamos completamente desinformados, desamparados até pela lei."

De fato, alguns contracheques apresentados à reportagem demonstram que, sem nenhuma explicação, como afirmou o servidor, valores distintos são pagos - sempre inferiores ao vencimento total estabelecido no ato da contratação. "É um absurdo! E ainda nem recebemos o valor que o sindicato tem que repassar", reclamou o servidor, acrescentando que, diante da situação, é obrigado a usar o salário para pagar ônibus ou metrô. "Gostaríamos que a Fiança fosse mais transparente."

Curiosamente, um comprovante bancário extraído na sexta-feira (8) pelo funcionário registrava um depósito, feito a título de "recebimento de proventos" pela Fiança, de R$ 32 - sendo que, de acordo com o correntista, o esperado era R$ 50. Na verdade, diz o servidor, não está claro porque aquele pagamento foi feito, e a que ele se referia.

O Congresso em Foco ouviu funcionários do setor de recursos humanos e do departamento financeiro - nenhum diretor da Fiança foi localizado para falar à reportagem. Um dos servidores disse que o problema do depósito incompleto se deve, "provavelmente", aos cálculos com vale-transporte e vale-refeição que estariam sendo executados por outro departamento, o de informática. E que, durante esse processo, "o sistema fica bloqueado" para eles, de forma que "não há como verificar" o que está acontecendo.

A reportagem procurou o diretor da Subsecretaria de Serviços Gerais do Senado, José Ausnemburgo dos Santos Sobreira Machado, responsável pela gestão dos serviços da Fiança e outras empresas terceirizadas, mas uma secretária informou que ele já havia deixado o setor, e não poderia entrar em contato com o celular do diretor, porque este "estava desligado". Um telefone de contato para resposta foi fornecido à subsecretaria, mas nenhuma ligação de retorno foi feita.

As empresas regidas pelas normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm até o dia 5 do mês subseqüente (quinto dia útil) para executar o pagamento de sua folha de pessoal - o que foi parcialmente cumprido pela Fiança. Mas, além da incompletude da remuneração, os benefícios extras acima mencionados ultrapassaram o prazo estipulado na legislação. As empresas que descumprirem as regras podem sofrer sanções como multa ou cancelamento da autorização para explorar mão-de-obra profissional.

Retaliação

No dia 6 de abril, este site publicou uma matéria intitulada "Diretores do Senado dizem não saber explicar gasto unitário com saúde", na qual informa que os responsáveis pelas informações do sistema de saúde da Casa admitiram não saber porque dados sobre os gastos do setor na Casa foram informados duplicadamente.

Ao final da matéria, sob o intertítulo "Salário fatiado", o texto mostra que os funcionários do setor de limpeza receberam naquele dia apenas parte do salário a quem têm direito - cerca de R$ 718, em média. Um deles apresentou comprovante bancário no qual está registrado depósito de R$ 490, feito pela Fiança (leia).

Pois bem. No dia seguinte à veiculação da notícia, o restante do salário foi depositado na conta dos funcionários da limpeza. Dias depois, pouco antes da Semana Santa, a Fiança emitiu um ofício por meio do qual concedia folga aos seus servidores no Senado, a ser gozada na quinta-feira (9 de abril), véspera da Sexta-feira Santa. O comunicado foi em vão.

José Ausnemburgo, o encarregado de serviços gerais, rasgou o ofício - como informou um servidor que presenciou o ato - e, à revelia da Fiança, obrigou a todos os funcionários que trabalhassem no dia que seria de folga. Irritado, ele afirmou que sua decisão foi uma espécie de "castigo" pela publicação da matéria, uma vez que as informações contidas no texto haviam sido repassadas por um de seus subordinados. Aos funcionários restou trabalhar, e não só naquela quinta-feira: no sábado seguinte também houve expediente no setor de limpeza de um Senado vazio.