Manchetes das revistas semanais - 14fev2009

Veja

Entrevista: Jarbas Vasconcelos

O PMDB é corrupto

A ideia de que parlamentares usem seu mandato preferencialmente para obter vantagens pessoais já causou mais revolta. Nos dias que correm, essa noção parece ter sido de tal forma diluída em escândalos a ponto de não mais tocar a corda da indignação. Mesmo em um ambiente político assim anestesiado, as afirmações feitas pelo senador Jarbas Vasconcelos, de 66 anos, 43 dos quais dedicados à política e ao PMDB, nesta entrevista a VEJA soam como um libelo de alta octanagem. Jarbas se revela decepcionado com a política e, principalmente, com os políticos. Ele diz que o Senado virou um teatro de mediocridades e que seus colegas de partido, com raríssimas exceções, só pensam em ocupar cargos no governo para fazer negócios e ganhar comissões. Acusa o ex-governador de Pernambuco: "Boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção".

O que representa para a política brasileira a eleição de José Sarney para a presidência do Senado?

É um completo retrocesso. A eleição de Sarney foi um processo tortuoso e constrangedor. Havia um candidato, Tião Viana, que, embora petista, estava comprometido em recuperar a imagem do Senado. De repente, Sarney apareceu como candidato, sem nenhum compromisso ético, sem nenhuma preocupação com o Senado, e se elegeu. A moralização e a renovação são incompatíveis com a figura do senador.

Mas ele foi eleito pela maioria dos senadores.

Claro, e isso reflete o que pensa a maioria dos colegas de Parlamento. Para mim, não tem nenhum valor se Sarney vai melhorar a gráfica, se vai melhorar os gabinetes, se vai dar aumento aos funcionários. O que importa é que ele não vai mudar a estrutura política nem contribuir para reconstruir uma imagem positiva da Casa. Sarney vai transformar o Senado em um grande Maranhão.

Como o senhor avalia sua atuação no Senado?

Às vezes eu me pergunto o que vim fazer aqui. Cheguei em 2007 pensando em dar uma contribuição modesta, mas positiva – e imediatamente me frustrei. Logo no início do mandato, já estourou o escândalo do Renan (Calheiros, ex-presidente do Congresso que usou um lobista para pagar pensão a uma filha). Eu me coloquei na linha de frente pelo seu afastamento porque não concordava com a maneira como ele utilizava o cargo de presidente para se defender das acusações. Desde então, não posso fazer nada, porque sou um dissidente no meu partido. O nível dos debates aqui é inversamente proporcional à preocupação com benesses. É frustrante.

O senador Renan Calheiros acaba de assumir a liderança do PMDB...

Ele não tem nenhuma condição moral ou política para ser senador, quanto mais para liderar qualquer partido. Renan é o maior beneficiário desse quadro político de mediocridade em que os escândalos não incomodam mais e acabam se incorporando à paisagem.

ANTECIPAÇÃO DE CAMPANHA

Como hipótese, a candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff é debatida nos meios políticos há mais de um ano. Como realidade, ela se apresentou definitivamente às ruas na semana passada, primeiro durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos, na terça-feira, em Brasília – um evento administrativo que foi organizado à moda de um comício eleitoral –, depois na festa de aniversário dos 29 anos do PT. Saudada como candidata, aos gritos de "olê, olê, olá, Dilma, Dilma", mantra antes dedicado apenas a

Lula, a ministra tirou fotos, abraçou os petistas e disse que vai montar uma agenda para se aproximar mais da população e dos partidos aliados do governo. No dia seguinte, Dilma jantou no Palácio da Alvorada com Lula e quatro pesos-pesados da economia. Discutiu a crise econômica e falou sobre a sucessão presidencial. Não pediu apoio explícito, mas começou a construir as pontes com potenciais financiadores de campanha. Na quinta-feira, Dilma foi com Lula visitar as obras de uma ferrovia em Pernambuco. No estado onde o presidente é quase unanimidade, Dilma ensaiou o que mais fará nos próximos dois anos: o contato direto com o eleitorado.
Não existe outra definição para isso a não ser campanha.

"Dilma pegou gosto pela coisa. No início, aceitou a candidatura como uma missão da qual não podia fugir. Agora, está à vontade, empolgada. Botou na cabeça que quer ser a primeira mulher a chegar à Presidência", avalia um ministro com gabinete no Palácio do Planalto. Em outras palavras, a campanha foi deflagrada quase dois anos antes das eleições e quinze meses antes do que permite a lei. Dilma tem sido cada vez menos ministra e cada vez mais candidata. As reuniões com assessores vão dando lugar aos encontros com futuros membros de sua equipe de campanha.

O principal deles será Fernando Pimentel, ex-prefeito de Belo Horizonte, que terá uma equipe de petistas para assessorá-lo, a maioria deles prefeitos que deixaram o cargo no começo do ano. Haverá pelo menos um responsável por região do país encarregado da coordenação e da arrecadação de verbas. Os nomes já foram escolhidos. Além da montagem da equipe política, Dilma tem se dedicado à própria preparação da campanha. Recentemente, contratou uma empresa de comunicação que vai treiná-la para contatos com a imprensa. A ministra também já tem em sua assessoria dois escritórios de advocacia de Brasília especializados em direito eleitoral para se precaver de possíveis acusações de abuso da máquina nas viagens de inaugurações do PAC, como a que foi protocolada pelo DEM no TCU na semana passada. O DEM e o PSDB também pretendem acionar a Justiça Eleitoral.

O problema do governo em antecipar uma disputa eleitoral em tanto tempo é que, a partir de agora, tudo será observado com uma lente de campanha. Lula quer usar sua enorme popularidade para promover Dilma Rousseff. Ao fazer isso, contamina debates que perdem força em meio a disputas eleitorais.

A ÉTICA DO ARMÁRIO

Na Câmara, todo mundo conhece o deputado Edmar Moreira, do Democratas de Minas Gerais. Em Brasília desde 1991, ele cumpre seu quarto mandato. Há dez anos sabe-se que o deputado é dono de um castelo avaliado em 25 milhões de reais e, em 2006, descobriu-se que ele tocou o apito do trem da absolvição dos mensaleiros no Conselho de Ética. Até o dia 2 deste mês, seus colegas aprovavam a tal ponto esse currículo que o elegeram corregedor da Câmara. Logo após assumir o posto, ele demonstrou por que era admirado: "Acusações contra deputados devem ser tratadas na Justiça, que é o foro competente para isso".

Moreira, frise-se, limitou-se a expressar em público o que a maioria dos deputados pensa em privado. A sinceridade e a impudência das suas palavras chocaram até mesmo quem está acostumado a esperar pouco da Câmara. Houve manifestações de indignação que acabaram forçando uma encenação controlada: os democratas ameaçaram pedir o mandato de Edmar e o presidente da Câmara, Michel Temer, prometeu fortalecer a corregedoria. Subitamente, ninguém sabia mais quem era o deputado Edmar Moreira. Na semana passada, diante da pressão da opinião pública, ele renunciou ao cargo de corregedor e pediu a desfiliação do Democratas – e vai seguir a vida como nobre deputado, com seu castelo e seus processos.

O caso reforça mais uma vez que o Parlamento é capaz de tolerar todo tipo de ilegalidade e abuso, desde que feitos discretamente, na moita – afinal, se o público souber, o castelo poderá cair. E, obedecendo à lei da camaradagem, se cair, cairá somente pela metade: o infrator perderá a sinecura, mas manterá o mandato. Correm esse risco os parlamentares que, a exemplo de Edmar Moreira, topam assumir cargos na direção do Congresso e, assim, permanecer sob o escrutínio da imprensa. Foi assim com senadores como Renan Calheiros e Jader Barbalho, ambos do PMDB, inconvenientes para presidir o Senado, mas nem tanto para continuar representando os eleitores.

A TERRA DA PISTOLAGEM DÁ O TROCO

Em novembro de 2005, a Câmara dos Deputados aprovou o relatório final da CPI que investigou a ação de grupos de extermínio no Nordeste. O documento detalha o modo como os matadores aterrorizam a população que vive nas cidades de Itambé e Pedras de Fogo, na divisa entre Pernambuco e Paraíba, epicentro da pistolagem no país. A comissão descobrira a identidade de pistoleiros, mandantes e policiais dos dois estados, que tanto participam dos grupos quanto protegem esses bandidos. Assim que se encerraram os trabalhos da CPI, duas testemunhas que colaboraram secretamente com os deputados foram executadas.

Nada foi feito, os anos se passaram e, há três semanas, outro colaborador da CPI foi assassinado: o advogado Manoel Mattos, assessor do deputado Fernando Ferro (PT-PE) e ex-vereador de Itambé. A execução do advogado acendeu o sinal amarelo na Câmara. Os deputados Fernando Ferro e Luiz Couto, do PT da Paraíba, que trabalharam na CPI, estão com medo – e resolveram pedir ao ministro da Justiça, Tarso Genro, proteção da PF. "Não paro de receber ameaças", diz Luiz Couto. Até agora, dez dias após o pedido, eles não foram atendidos.

Somente quem não conhece a região deixa de levar a sério ameaças como essa, por uma razão elementar: os matadores cumprem o que prometem. Perdidas nos confins da Zona da Mata, Itambé e Pedras de Fogo são duas pequenas cidades em uma só, separadas somente pela linha imaginária entre os dois estados. Do lado de Pernambuco, a cidade chama-se Itambé. Do lado da Paraíba, Pedras de Fogo. É um lugar castigado pelo sol, dominado pelo medo e assombrado pela presença da morte. Um lugar onde pelo menos 86 pessoas foram executadas nos últimos anos. Um lugar no qual – acredite – se compra uma vida até por 50 reais. "As coisas inimagináveis que ainda acontecem nessa região são uma demonstração do atraso civilizatório do país", afirma Jayme Asfora, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco. "Esses matadores agem em conluio com policiais dos dois estados e com políticos da região. Se a PF não investigá-los, eles vão ficar impunes."

Calote bilionário

Os órgãos de fiscalização do governo emitiram nos últimos cinco anos 250 000 autos de infração contra empresas e pessoas físicas que atuam nos mais diversos segmentos da economia. De bancos a siderúrgicas, de empresas de telefonia a agências de turismo, as multas ultrapassam a astronômica cifra de 20 bilhões de reais. Apesar da aparente vigilância oficial, a impressão é que o desrespeito às leis teima em resistir. Há um dado novo que pode ajudar a explicar o fenômeno: a velha e conhecida impunidade. De acordo com dados oficiais, 90% das multas aplicadas simplesmente não são pagas pelos infratores. Um levantamento feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) mostra que o calote, além de generalizado, é potencializado por um detalhe ainda mais surpreendente: o governo não cobrava dos infratores, ou seja, a punição era apenas simbólica.

A burocracia, a desorganização administrativa, a leniência e, em alguns casos, até a má-fé de alguns servidores públicos faziam com que as multas aplicadas ficassem esquecidas nos escaninhos dos órgãos de origem até a prescrição, que ocorre cinco anos depois da autuação. Bilhões de reais certamente já se perderam por causa dessa inoperância, que não é recente. Segundo a AGU, isso agora vai mudar, e uma força-tarefa de 4.000 procuradores federais vai tentar receber a maior parte da dívida até o fim do ano. O argumento para cobrar: os infratores que não pagarem serão imediatamente inscritos no cadastro de inadimplentes, o que os impedirá de participar de licitações públicas, de conseguir financiamento de bancos oficiais e de ingressar em programas de benefício fiscal enquanto não quitarem suas dívidas. Em tempos de crise, é um problemão para qualquer um. "A ação é boa para o governo, que arrecadará recursos, e também fundamental para acabar com o descrédito que essa situação criou sobre as funções reguladoras do estado", afirma o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli.

Época

Maconha: é hora de legalizar?

Fumar maconha em casa e na rua deveria ser legal? Legal no sentido de lícito e aceito socialmente, como álcool e tabaco? O debate sobre a legalização do uso pessoal da maconha não é novo. Mas mudaram seus defensores. Agora, não são hippies nem pop stars. São três ex-presidentes latino-americanos, de cabelos brancos e ex-professores universitários, que encabeçam uma comissão de 17 especialistas e personalidades: o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, do Brasil, de 77 anos, e os economistas César Gaviria, da Colômbia, de 61 anos, e Ernesto Zedillo, do México, de 57 anos. Eles propõem que a política mundial de drogas seja revista. Começando pela maconha. Fumada em cigarros, conhecidos como “baseados”, ou inalada com cachimbos ou narguilés, a maconha é um entorpecente produzido a partir das plantas da espécie Cannabis sativa, cuja substância psicoativa – aquela que, na gíria, “dá barato” – se chama cientificamente tetraidrocanabinol, ou THC.

Na Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, reunida na semana passada no Rio de Janeiro, ninguém exalta as virtudes da erva, a não ser suas propriedades terapêuticas para uso medicinal. Os danos à saúde são reconhecidos. As conclusões da comissão seguem a lógica fria dos números e do mercado. Gastam-se bilhões de dólares por ano, mata-se, prende-se, mas o tráfico se sofistica, cria poderes paralelos e se infiltra na polícia e na política. O consumo aumenta em todas as classes sociais. Desde 1998, quando a ONU levantou sua bandeira de “um mundo livre de drogas” – hoje considerada ingenuidade ou equívoco –, mais que triplicou o consumo de maconha e cocaína na América Latina.

Em março, uma reunião ministerial na Áustria discutirá a política de combate às drogas na última década. Espera-se que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, modifique a posição conservadora histórica dos Estados Unidos. A questão racial pode influir, já que, na população carcerária americana, há seis vezes mais negros que brancos. Os EUA gastam US$ 35 bilhões por ano na repressão e, em pouco mais de 30 anos, o número de presos por envolvimento com drogas decuplicou: de 50 mil, passou a meio milhão. A cada quatro prisões no país, uma tem relação com drogas. No site da Casa Branca, Obama se dispõe a apoiar a distribuição gratuita de seringas para proteger os viciados de contaminação por aids. Alguns países já adotam essa política de “redução de danos”, mas, para os EUA, o cumprimento dessa promessa da campanha eleitoral representa uma mudança significativa.

A Colômbia, sede de cartéis do narcotráfico, foi nos últimos anos um laboratório da política de repressão. O ex-presidente Gaviria afirmou, no Rio, que seu país fez de tudo, tentou tudo, até violou direitos humanos na busca de acabar com o tráfico. Mesmo com a extradição ou o extermínio de poderosos chefões, mesmo com o investimento de US$ 6 bilhões dos Estados Unidos no Plano Colômbia, a área de cultivo de coca na região andina permanece com 200 mil hectares. “Não houve efeito no tráfico para os EUA”, diz Gaviria.

Há 200 milhões de usuários regulares de drogas no mundo. Desses, 160 milhões fumam maconha. A erva é antiga – seus registros na China datam de 2723 a.C. –, mas apenas em 1960 a ONU recomendou sua proibição em todo o mundo. O mercado global de drogas ilegais é estimado em US$ 322 bilhões. Está nas mãos de cartéis ou de quadrilhas de bandidos. Outras drogas, como o tabaco e o álcool, matam bem mais que a maconha, mas são lícitas. Seus fabricantes pagam impostos altíssimos. O comércio é regulado e controla-se a qualidade. Crescem entre estudiosos duas convicções. Primeira: fracassou a política de proibição e repressão policial às drogas. Segunda: somente a autorregulação, com base em prevenção e campanhas de saúde pública, pode reduzir o consumo de substâncias que alteram a consciência. Liderada pelos ex-presidentes, a comissão defende a descriminalização do uso pessoal da maconha em todos os países. “Temos de começar por algum lugar”, diz FHC. “A maconha, além de ser a droga menos danosa ao organismo, é a mais consumida. Seria leviano incluir drogas mais pesadas, como a cocaína, nessa proposta”.

Amiga de Dilma é candidata a ministra do TCU

Em julho, abre-se um dos mais cobiçados empregos públicos de Brasília – uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). O regime é de estabilidade até os 70 anos, com aposentadoria integral. O salário é de R$ 23.200. Entre os benefícios, oferece carro com motorista e autonomia para organizar a própria jornada de trabalho. Batizado pelo ex-ministro José Dirceu como Tribunal de Contas da Oposição por causa da maioria absoluta de afilhados do PSDB e do DEM entre seus integrantes, o TCU prepara-se para enfrentar o assédio do Palácio do Planalto, que quer emplacar uma candidatura abertamente alinhada com o governo Lula.

A candidata é Erenice Guerra, funcionária de confiança da Casa Civil da ministra Dilma Rousseff. No início do ano passado, Erenice virou uma celebridade nos meios políticos ao ser acusada de ser responsável pela confecção de um dossiê contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sua mulher, Ruth Cardoso. O dossiê se tornou público em meio a uma guerra entre governo e oposição em torno da CPI que investigou os gastos do governo federal com cartões corporativos. Erenice sempre negou que tivesse feito um dossiê. Ela ajudou o governo a sustentar a versão de que aquelas informações não passavam de um inocente e corriqueiro banco de dados sobre gastos do governo passado.

Paula havia comunicado gravidez a amigos no dia 20 de janeiro

"Paula estava completamente realizada com a gravidez", diz Fabiano Pessoa, contemporâneo de Paula Oliveira no curso de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, onde ambos estudaram. O advogado recifense afirmou, em comentário ao blog de Paulo Moreira Leite, diretor da sucursal de ÉPOCA em Brasília, que sua colega havia compartilhado a notícia da gravidez com os amigos por e-mail. Confira, abaixo, a reprodução de sua mensagem, enviada no dia 20 de janeiro à amiga Karla Vasconcelos Araújo, que estudou na mesma classe de Paula na faculdade.

Em entrevista por telefone, Pessoa disse que todos os amigos de Paula estão chocados com a agressão sofrida pela colega. A advogada teria sido agredida em uma estação de trem de Zurique, na Suíça, onde, há dois anos, trabalhava para uma empresa multinacional. Paula Oliveira disse à polícia local que foi agredida por três homens, que escreveram em sua pele a sigla SVP, que identifica um partido suíço de extrema-direita.

Carta Capital

Tarso... e os fatos

Chega pela internet um texto destinado a Mino Carta e assinado, “com abraço amigo”, pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Uma carta, um artigo? Pouco importa. Certo é que o ministro gostaria de vê-lo publicado em CartaCapital.

Sempre consideramos Tarso Genro, há mais de uma década, com simpatia e respeito, e abertamente o apoiamos quando o presidente Lula o chamou para liderar o PT em dificuldade em meio à tempestade do chamado mensalão e, no segundo mandato, quando o nomeou para a pasta da Justiça, enquanto a mídia o condenava in limine como incompetente para a pasta.

Agora, não hesitamos em publicar-lhe o texto recém-chegado, a ser respondido pelo destinatário, réplica ao ministro que não pode deixar de nos incluir entre quem se entrega a “manifestações agressivas e irracionais”.

Na edição passada, o diretor de redação de CartaCapital anunciou o cancelamento definitivo do seu blog e seu afastamento, por ora, do espaço do editorial. Causa evidente, a impossibilidade de lidar com a irracionalidade de quantos negam a verdade factual no Caso Battisti, em proveito de versões fantasiosas e francamente injustas. Invocadas, não se sabe em nome de quais interesses, para evitar a punição de um criminoso. Cabe a Mino Carta a resposta ao ministro Tarso, que insiste na justificativa irracional do asilo ao terrorista.

Sem maiores surpresas. Sábado 7, o subsecretário da Justiça, Tales Barreto, afirmou que a lei brasileira “proíbe a devolução de um indivíduo ao seu país caso sua vida, sua liberdade e sua integridade física fiquem em risco”. Trata-se do mesmo argumento sustentado por Genro desde o começo da história. Ou, por outra: confirma-se a afronta a um Estado Democrático de Direito e a uma nação amiga.

Como vai contar mais adiante Wálter Fanganiello Maierovitch, em Paris outros beneficiados na França pela chamada Doutrina Mitterrand lamentam a parceria de Battisti com a escritora Fred Vargas, enquanto Giacomo Amadori, do semanário Panorama, de Milão, entrevista Pietro Mutti, acusador de Battisti no processo que o condenou, inicialmente apresentado pelos defensores do terrorista como escondido sob falsa identidade.

A serpente sai do ovo

Na noite de 10 de fevereiro, a brasileira Paula Oliveira, que reside e trabalha legalmente na Suíça e é companheira de um suíço, foi atacada por três homens com as cabeças raspadas, vestidos de preto, ao descer do trem em Dübendorf, na periferia de Zurique. Eles a espancaram, inscreveram-lhe na barriga e nas pernas, com um estilete, a sigla SVP (iniciais em alemão do neofascista Partido do Povo Suíço, em francês Union Démocratique du Centre – UDP) e a deixaram seminua em um bosque deserto. Paula, grávida de três meses, perdeu as gêmeas e permanece hospitalizada.

Pior, há sinais de conivência do poder local com os criminosos. Os policiais que atenderam Paula tentaram intimidá-la, dizendo ser a única responsável por sua versão. A cônsul do Brasil, Victoria Cleaver, foi destratada pela polícia, que a mandou falar com a vítima se quisesse informações. A advogada foi ameaçada por um investigador: “Se você estiver mentindo, poderá ser presa”. O próprio chanceler Celso Amorim precisou somar-se à pressão por uma investigação do caso.

Em 1º de fevereiro, três italianos, de 29, 28 e 16 anos espancaram e queimaram com gasolina um mendigo indiano em Nettuno, perto de Roma. Segundo a polícia, não foi um ato racista: fizeram isso “para divertir-se”.

No dia 5, o Senado italiano aprovou uma “Lei de Segurança” que, além de criminalizar os imigrantes ilegais e estimular médicos a denunciá-los, legaliza as “rondas padanas”, milícias organizadas pelos racistas da Liga Norte para intimidar estrangeiros, responsáveis por agressões similares, inclusive o roubo, tortura e estupro de ciganas em Monza, Lecco e Varese de 2005 a 2007 e o incêndio de um acampamento cigano em Milão em 2007. No dia 2, insensível a tudo isso, o ministro italiano do Interior, Roberto Maroni, declarara que “para lutar contra a imigração ilegal e os males que traz, precisamos ser maus”.