Guerra por comissões trava o Congresso

Mário Coelho

Dez dias após a eleição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, a guerra entre os partidos pelo comando das comissões permanentes emperra o trabalho de deputados e senadores e aponta para um cenário de paralisia legislativa. A falta de acordo sobre a distribuição dos colegiados reflete as articulações que desembocaram na eleição dos peemedebistas Michel Temer (SP) e José Sarney (AP).

A situação é mais delicada no Senado, onde a disputa pelas 11 comissões já trava as votações em plenário e ameaça se estender por mais três semanas. O principal foco de atrito é a Comissão de Relações Exteriores (CRE), reivindicada tanto pelo PTB quanto pelo PSDB. Já na Câmara, o cenário caminha para um desfecho até a próxima terça-feira (17), prazo estabelecido por Temer para que os partidos se acertem.

Senadores ouvidos pelo Congresso em Foco avaliam que o grupo de Sarney prometeu mais cargos do que poderia entregar e apostou todas as fichas na manutenção do bloco que elegeu o ex-presidente da República. Entretanto, de lá pra cá, o que se viu foi o DEM mudar de direção rumo ao PT e ao PSDB na escolha das comissões.

Por causa do impasse, o vice-líder dos tucanos Alvaro Dias (PR) anunciou ontem (11) que o PSDB só vai apreciar proposições em plenário após um entendimento entre as bancadas. Os senadores chegaram a cogitar um encontro para tratar do assunto, o que acabou não ocorrendo.

Moeda de troca

Eleito com apoio do PMDB, do DEM, do PTB e das menores bancadas, Sarney foi surpreendido com a adesão dos tucanos à candidatura de Tião Viana (PT-AC), o que o levou a fechar acordos com outras legendas para garantir a vitória.

Prometeu a CRE aos petebistas, a quarta-secretaria da Mesa ao PR e a primeira suplência ao PRB. Entretanto, pelo princípio da proporcionalidade no Senado, dificilmente o PTB conseguiria presidir a comissão. 

O PMDB, por ter a maior bancada, possui a primeira escolha. Como acertou com o DEM o apoio a Sarney, cedeu a vez para os democratas. Nesse cenário, DEM ficará com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deverá ser presidida pelo senador Demóstenes Torres (GO), e os peemedebistas com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Garibaldi Alves (RN), que chegou a colocar seu nome como candidato à presidência da Casa, deve comandar a CAE. 

Até aí não existe polêmica. O problema começa na terceira escolha. Pelo regimento, o PSDB, terceira maior bancada da Casa, com 13 senadores, teria direito a ficar com a CRE, que há tempos é a menina dos olhos dos tucanos. Entretanto, o PTB saiu fortalecido com a eleição de Sarney. O senador Gim Argello (PTB-DF), um dos articuladores da campanha do peemedebista, agora cobra a fatura por ter apoiado o senador pelo Amapá. 

Hora da fatura

O PTB possui sete senadores e é a sétima bancada. Apesar de os líderes terem fechado com Sarney, faltava garantir o voto do ex-presidente Fernando Collor de Mello (AL). Por isso, o grupo do peemedebista prometeu ao senador alagoano a Comissão de Relações Exteriores. Esqueceram, porém, que, para isso, o próprio PMDB teria que escolher a CRE durante o processo. Nesse caso, perderiam a CAE. 

Collor já avisou o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), que não vai desistir da comissão. Se o braço de ferro permanecer, a escolha no novo presidente irá para o voto dentro da própria CRE.  Os tucanos contabilizam, desde já, 12 dos 19 votos possíveis. “Se precisar, vamos para o voto”, avisou Eduardo Azeredo (PSDB-MG), indicado pelo partido para presidir a comissão. “Espero que o Collor não se exponha a essa situação”, acrescentou Virgílio.  

Sarney pediu aos líderes para mandarem os nomes dos representantes dos seus partidos nas diversas comissões. Como não há acordo, as lideranças ainda não remeteram as indicações à Mesa Diretora. “Quero esclarecer que, de acordo com o regimento, não há interrupção; as comissões continuam funcionando normalmente. Apenas os presidentes não foram eleitos, assumindo o mais velho até a eleição dos novos titulares”, advertiu o peemedebista.  

Caso seja mantida a proporcionalidade, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) assumirá a Comissão de Infra-Estrutura, comandada ano passado pelos tucanos. Outra posição que, mantido o cenário mais provável, está definida é a ouvidoria, que deve ficar com Marcelo Crivella (PRB-RJ). 

Com a indefinição, os trabalhos no Senado já estão prejudicados. O vice-presidente da Casa, Marconi Perillo (PSDB-GO), avisou que, desde ontem (11), os senadores que presidiram as comissões no último biênio (2007-2008) não podem mais conduzir os trabalhos.  

Senadores da oposição e da base de governo, neste momento, apontam Gim Argello como responsável por parte do tumulto. O petebista faz as articulações políticas que o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), não pode fazer, como reivindicar para o partido as vagas prometidas pelo grupo de Sarney a aliados. O site tentou entrar em contato com Argello por telefone, já que ele não esteve no Senado ontem, mas não obteve sucesso.

Impasse na oposição

Na Câmara, a composição permanece indefinida também. Mas, ao contrário do Senado, a decisão foi deliberadamente adiada pelo presidente Michel Temer. A avaliação feita por parlamentares da base e da oposição é que o peemedebista, ao passar por uma eleição mais complicada do que o esperado, decidiu “esfriar os ânimos” dos deputados. 

Com o intervalo de 15 dias, Temer dá tempo para os blocos articularem suas escolhas. E, sem querer, ajuda o PSDB no processo. A bancada do partido continua rachada. Uma parte segue o líder reeleito José Aníbal (SP), outra contesta sua eleição e alguns se colocam como neutros. Por conta disso, a legenda não definiu ainda o que quer comandar na Casa.

O racha acaba influenciando nas escolhas do DEM, já que neste ano a liderança da minoria caberia aos tucanos. Se o PSDB indicar um deputado para o cargo, terá direito a duas comissões. E os democratas ficariam com três. Se abdicar, a situação entre os partidos se inverte. Parlamentares da bancada do DEM admitem nos bastidores que a briga dos colegas de oposição colocou a discussão em ponto morto. 

Decididos

As duas maiores bancadas já sabem o que querem. O PMDB vai ficar com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – Tadeu Filippelli (DF) é o favorito e está em plena campanha. Parlamentares apontam que ele será eleito por fazer parte do grupo do ex-presidente da CCJ Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no partido. Mesmo assim, o deputado do Distrito Federal tem disparado telefonemas durante todo o dia, pedindo apoio a toda a bancada. 

O PT, com direito a três escolhas, quer ficar com a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e a Comissão de Direitos Humanos (CDH). A terceira, adianta o deputado Maurício Rands (PE), dependerá muito do que os outros partidos decidirem. “Com a quantidade de legendas na frente, fica difícil fazer a terceira escolha”, explicou Rands. 

Mesmo com a saída do PDT, o bloquinho está mantido para a composição das comissões. O grupo de partidos tem direito a 13ª, 16ª e 19ª escolhas. “Não haverá retaliação”, garante o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF). Os pedetistas deixaram o bloco, que lançou Aldo Rebelo (PCdoB-SP) à presidência da Casa, para apoiar Michel Temer. A primeira escolha ficará com o PSB, a segunda com o PDT e a terceira, inicialmente, com o PCdoB. Entretanto, os partidos discutem a possibilidade de passar a última comissão para o PMN ou para o PRB, legendas com bancada inexpressiva.