Manchetes dos jornais de hoje - 20nov2008

Folha de S. Paulo

PF desmoralizou Abin, diz general em carta a Tarso

O ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Jorge Felix, afirmou em carta destinada ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que o cumprimento pela Polícia Federal de mandados de busca e apreensão na Abin (Agência Brasileira de Inteligência) "causou profunda estranheza" e "indignação" e que o fato "desmoraliza" o órgão perante outros países. Na carta, Felix usa um tom duro para reclamar a Tarso, responsável pela Polícia Federal, que só foi informado da ação "quase duas horas após a chegada" de policiais federais na Abin e que o vazamento da investigação "revela falta de cuidado na condução de um inquérito sigiloso, comportamento incompatível com a seriedade do tema envolvendo uma agência que trabalha em benefício do Estado e do Presidente da República".

Juiz adia decisão sobre ação contra Dantas

Acusado pela defesa de ser parcial, o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, decidiu ontem examinar novos pedidos dos advogados de Daniel Dantas e não encerrou a fase de coleta de provas do processo em que o banqueiro é acusado de corrupção ativa. Entre outras provas novas, os advogados querem que o juiz acrescente nos autos a gravação da reunião da Polícia Federal que afastou o delegado Protógenes Queiroz da coordenação da Operação Satiagraha. Pedem ainda a inclusão na ação de toda a investigação de vazamento de informações da Satiagraha e que sejam ouvidos Protógenes e o diretor afastado da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda.

Banqueiro enfrenta De Sanctis com ao menos 9 advogados e recebe intimação

A preocupação com uma possível prisão levou Daniel Dantas a se apresentar ontem à Justiça Federal com um batalhão de advogados. Em vez dos tradicionais três ou quatro defensores, o banqueiro entrou na sala de audiência do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal, rodeado por ao menos nove advogados. O juiz federal já decretou duas vezes a prisão de Dantas -ambas foram anuladas por ordem do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes. Ontem foi a audiência final do processo movido contra Dantas por suposta corrupção (oferecimento de US$ 1 milhão a um policial para se ver livre de um inquérito por crimes financeiros) e, teoricamente, De Sanctis poderia ter sentenciado o banqueiro à prisão, o que não ocorreu.

Procurador apura se PF quebrou o sigilo telefônico de jornalistas

O procurador da República Roberto Dassié disse ontem na CPI dos Grampos apurar as suspeitas de que a Polícia Federal quebrou, sem autorização judicial, o sigilo telefônico de jornalistas que acompanharam a Satiagraha, em 8 de julho. Reportagem da Folha do início deste mês revelou que na investigação aberta para apurar o vazamento de informações da operação, a PF conseguiu, sem autorização judicial, a quebra do sigilo telefônico de aparelhos da Nextel, usados no dia da operação. O objetivo era identificar telefones de jornalistas da TV Globo. A CPI também prorrogou seus trabalhos por 60 dias.

Para teles, pode existir mercado paralelo de dados

Diretores de cinco operadoras de celular admitiram ontem, em audiência pública no Senado, a possibilidade de haver um mercado paralelo de venda de informações sigilosas dos cadastros de dados e ligações dos clientes. O superintendente de serviços da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Jarbas José Valente, também reconhece que a fraude é possível e concordou com os representantes da TIM, Vivo, Claro, OI e Brasil Telecom de que esses dados são manuseados por vários funcionários das empresas, o que dificulta a fiscalização.

Procuradoria acusa Valério de ter pago juiz para ajudar PSDB

O Ministério Público Federal em Belo Horizonte denunciou novamente Marcos Valério Fernandes de Souza por causa do valerioduto tucano, esquema implantado em 1998 pelo empresário para beneficiar a candidatura de Eduardo Azeredo (hoje senador) ao governo de Minas Gerais pelo PSDB.
Dois sócios de Valério e 24 diretores ou ex-diretores do Banco Rural também foram denunciados pela Procuradoria. O valerioduto tucano foi o embrião do que viria a ser o mensalão do PT, descoberto em 2005. Valério, Azeredo, o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia e mais 12 pessoas já foram denunciadas pela Procuradoria ao Supremo Tribunal Federal em novembro de 2007. Todas elas exerciam cargos públicos ou, no caso de Valério e de seus sócios, tinham contratos com o governo de Minas.

Supremo torna pública ação contra ministro

Após protesto de quatro ministros do Supremo Tribunal Federal, a Corte decidiu tornar público o julgamento sobre o recebimento da denúncia contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Medina e outros quatro acusados de participar de esquema de venda de sentença a favor de bicheiros e donos de bingos. O julgamento, no entanto, foi interrompido e deverá continuar hoje pela manhã. Ontem, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, leu a denúncia e os advogados dos acusados apresentaram suas defesas.

Decisão do TSE mantém Cassol no cargo

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu ontem manter no cargo o governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), que havia tido o mandato cassado em primeira instância por suspeita de compra de votos. Pela decisão do TSE, Cassol permanece no cargo até o julgamento do mérito do caso.
Na semana retrasada, Cassol obteve liminar na instância superior, o TSE, que o garantia no cargo até que eventuais embargos fossem julgados.

Correio Braziliense

A união dos avessos

Os seis partidos que formam o bloco de esquerda deixaram ranços ideológicos de lado e articulam uma ampla aliança com outras quatro legendas para lutar pela Presidência da Câmara e por cargos-chave da Mesa Diretora. As articulações visam enfrentar o acordo entre PT e PMDB, que se uniram em torno do candidato Michel Temer (PMDB-SP). A articulação tem gosto revanchista da eleição de 2007 que culminou na vitória de Arlindo Chinaglia (PT-SP) contra o então presidente da Câmara Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Na Câmara, o bloco de esquerda é formado por PCdoB, PSB, PDT, PMN e PRB e as conversas estão avançadas com PR, PP e DEM. Os líderes negociam ainda o apoio do PSDB. O acordo é o seguinte: os partidos se fecham em torno de um candidato à presidência e decidem entre eles quem comandará as outras cadeiras da Mesa Diretora. Os potenciais candidatos à presidência são Ciro Nogueira (PP-PI), Miro Teixeira (PDT-RJ), Márcio França (PSB-SP) e até Aldo Rebelo. A aliança apoiaria também outros nomes para compor a Mesa. Depois da presidência, o DEM ficaria com a segunda escolha, o PR, a terceira. Para atrair o PSDB ao megabloco, os articuladores do acordo oferecem aos tucanos a primeira opção na Mesa. Até agora o partido deu sinais mistos sobre o apoio. O líder José Aníbal (PSDB-SP) limita-se a dizer que a tendência é fechar apoio a Michel Temer.

Senado devolve MP e abre crise

Pressionado pela oposição, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), resolveu comprar briga com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem, o senador anunciou a devolução ao Palácio do Planalto da Medida Provisória (MP) 466, que prorrogou os certificados de filantropia concedidos pelo governo, inclusive a entidades investigadas pela Polícia Federal. Considerada uma bravata por governistas, a decisão não tem efeito imediato. Sua validade será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. “Não é pensamento do governo enviar um projeto sobre o assunto ao Congresso ou reeditar a MP. O governo fez sua parte. Agora, cabe às entidades procurarem os senadores”, declarou o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. “Não estávamos preparados para isso. Foi um gesto inusitado, uma decisão pessoal e política”, acrescentou, com a decepção estampada no semblante. Garibaldi lançou mão do artigo 48 do Regimento Interno do Senado para justificar a iniciativa.

Adiado reajuste para o Judiciário

Apesar da ofensiva de integrantes do Judiciário pela aprovação do projeto que reajusta em pouco mais de 4% o salário de ministros, os congressistas deram um recado claro: diante da crise e das incertezas na economia, o aumento ficará para depois. O porta-voz do Congresso foi o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS). “Expliquei aos ministros que, pessoalmente, não acho que o momento seja adequado para aprovação dessa matéria. Acho que o Legislativo como um todo tem uma idéia parecida”, disse o líder, ao deixar a reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) com ministros e integrantes do Judiciário.

Lula abre o cofre e libera R$ 2,8 bi

Apesar da necessidade de cortar gastos devido à crise financeira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu abrir os cofres públicos para resolver dois problemas, um na área social, outro na seara política. Ontem, Lula determinou à equipe econômica do governo a liberação de R$ 1,6 bilhão para o Ministério da Saúde. Além disso, ordenou o empenho de R$ 1,2 bilhão em emendas individuais apresentadas por deputados e senadores ao Orçamento da União de 2008. As decisões foram tomadas durante reunião, no Palácio do Planalto, com a chamada junta orçamentária, formada pelos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda).

MP confronta ação da polícia
 
O procurador da República Roberto Antônio Dassié afirmou ontem, em depoimento à CPI dos Grampos, que a Polícia Federal (PF) sonegou informações sobre gastos da Operação Satiagraha. Dassié apura se o delegado Protógenes Queiroz teve respaldo financeiro e da corporação durante a ação da polícia — que levou à prisão, por duas vezes, o banqueiro Daniel Dantas. “A Polícia Federal não esclareceu quais gastos teve na Satiagraha sob a alegação de que isso estava coberto de sigilo”, declarou o procurador, que também investiga a participação de arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na operação. Em nota, a PF informou ter gasto R$ 400 mil. Dassié afirmou que foi contrário às buscas e apreensões feitas nas casas de Protógenes Queiroz, de outros delegados e em sedes da Abin porque a PF não passou a ele “informações completas dos fatos”.

O Globo

Senado faz desafio a Lula e devolve MP de filantrópicas

Após reiteradas queixas sobre o excesso de medidas provisórias editadas pelo governo, que trancam a pauta do Congresso, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), desafiou o presidente Lula e, num gesto inusitado, devolveu a MP 446, que renova o certificado de entidades filantrópicas suspeitas de irregularidades. Decisão semelhante só tinha ocorrido em 1989, mas a devolução na época foi cancelada pelo próprio Senado. Com apoio da oposição, Garibaldi disse que a MP é inconstitucional. O Planalto, por intermédio do ministro José Múcio Monteiro, reagiu dizendo que o ato é político e não previsto no regimento da Casa. O governo não editará outra MP e deixará a questão para o Senado resolver, disse o ministro: "Não estávamos preparados para um gesto deste, inusitado na relação entre os dois poderes." O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), recorreu da decisão de Garibaldi, que terá de ser aprovada pelo plenário.

Crise já prejudica a arrecadação federal

Pela primeira vez, os efeitos da crise começaram a ser sentidos na arrecadação de impostos federais. Apesar de o recolhimento total de outubro ter crescido 12,3% sobre o mesmo período de 2007, caíram as receitas com Imposto de Renda sobre operações em Bolsa (-65,9%), sobre venda de bens duráveis (-27,25%) e com o IPI sobre automóveis (-8,17%).

Lula determina liberação de verbas para Temporão

Um dia depois de ser confirmado no cargo pelo presidente Lula, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, pediu - e conseguiu - a liberação de R$ 1,4 bilhão para sua pasta, mais R$ 200 milhões em emendas que vinham sendo seguradas pela equipe econômica. Na reunião da Junta Orçamentária, ontem, Lula determinou aos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Guido Mantega, que atendam ao pleito de Temporão. O ministro queria R$ 2 bilhões para fechar as contas do ano, mas deve se contentar com R$ 1,6 bilhão. Ele começou um corpo-a-corpo com líderes dos partidos para conseguir votar a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS) - na verdade, uma recriação da CPMF, o extinto imposto do cheque.

Vítimas de racismo perdem 57,7% das ações

Em meio às comemorações de hoje pelo Dia da Consciência Negra, os números mostram que a Justiça ainda caminha em descompasso com a legislação anti-racista no Brasil. O avanço do arcabouço legal, estimulado pela Constituição de 1988, não é capaz de garantir a punição para a maior parte dos infratores, segundo levantamento inédito do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser). Análise feita entre 1 de janeiro de 2005 e 31 de dezembro de 2006 mostr a que as vítimas venceram 32,9% dos processos, enquanto os réus saíram vitoriosos em 57,7% dos casos, nos julgamentos em segunda instância que tratam de racismo.

Inquérito da TAM indicia na Anac e na Infraero

A Polícia Civil de SP indiciou dez pessoas pela tragédia com o avião da TAM, que matou 199 pessoas em 2007. Entre os indiciados estão o ex-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil Milton Zuanazzi, a ex-diretora da Anac Denise Abreu e o brigadeiro José Carlos Pereira, ex-presidente da Infraero, além de funcionários desses órgãos e da TAM. Eles responderão por atentado contra a segurança do transporte aéreo, cuja pena pode chegar a 6 anos de prisão.

Projeto prevê repatriação de US$ 70 bi

Projeto de lei que acaba de chegar ao Congresso prevê que bilhões de dólares remetidos ilegalmente para o exterior durante as crises econômicas dos anos 90 possam voltar ao país com Imposto de Renda reduzido. Parlamentares e tributaristas consideram a proposta polêmica. O autor do projeto calcula que voltem US$ 70 bi.

O Estado de S. Paulo

Alta do dólar já pressiona indústria

Os preços industriais subiram 16,36% e 12 meses até a primeira prévia do IGP-M de novembro, mostra a Fundação Getúlio Vargas. É o índice mais alto desde fevereiro de 2005. Para os responsáveis pelo estudo, a alta expressiva nos últimos dois meses se explica pela disparada do dólar - ontem, a moeda americana subiu 2,58%, fechando em R$ 2,385, o maior valor verificado desde maio de 2006. Como os preços do setor são menos voláteis, 2009 pode começar com inflação industrial pressionada no atacado - que representa dois terços da inflação atacadista, que por sua vez compõe 60% dos índices da FGV. Indústrias dependentes de insumos importados já negociam com fornecedores e pedem abatimento de até 30%, o equivalente à valorização do dólar nos últimos dois meses.

Satiagraha foi a operação mais cara da PF: R$ 466 mil

A Operação Satiagraha, contra o banqueiro Daniel Dantas, custou R$ 466 mil aos cofres públicos, revela documento entregue pela Polícia Federal ao Congresso. O relatório mostra que nenhuma outra missão da PF foi tão cara nem mobilizou tantos agentes e delegados. Os dados desmentem o delegado Protógenes Queiroz, mentor da operação, que acusou superiores de boicote.

Dantas manobra e adia sentença por suborno

O juiz Fausto De Sanctis teve de adiar a sentença no caso em que Daniel Dantas é acusado de suborno, após manobra em que o banqueiro fez vários pedidos.

Jornal do Brasil

Inflação volta a corroer salário

Fantasma do passado e ameaça no presente, a inflação voltou a consumir os salários. Segundo o IBGE, a renda teve, em outubro, a maior queda desde janeiro de 2006 - e a principal responsável foi a aceleração dos preços exibida no período. A tendência leva economistas ouvidos pelo JB a preverem juros elevados nos próximos meses, caminho inverso dos EUA, que registraram a maior deflação de preços desde 1947. A queda generalizada avança também sobre a Europa, em decorrência da recessão. A boa notícia é que o desemprego no Brasil caiu mais uma vez, atingindo a segunda menor taxa da História. 

Dez indiciados no acidente da TAM

Dez pessoas serão indiciadas pela Polícia Civil como responsáveis pelo acidente com o Airbus da TAM em São Paulo, o maior da História do país, em que morreram 199 pessoas, em julho de 2007. O delegado responsável pelo inquérito, Antônio Carlos Menezes Barbosa, concluiu pela culpa de três funcionários da Infraero, cinco da Agência Nacional de Aviação Civil e dois da TAM, incluindo o brigadeiro José Carlos Pereira, ex-presidente da Infraero, e o ex-presidente e a ex-diretora da Anac, Nilton Sérgio Silveira Zuanazzi e Denise Maria Ayres Abreu. Se condenados, cada um pegará até seis anos de prisão.