Deputados pedem cautela para contratação de professores

O Colégio de Líderes da Câmara pediu cautela ao ministro da Educação, Fernando Haddad, antes de os parlamentares votarem projeto de lei que cria 2.800 cargos de professores para universidades, 5.000 de técnicos-administrativos e 600 cargos de confiança. Hoje (6) pela manhã, os deputados solicitaram que a contratação dos 8.400 profissionais da educação seja gradual.

Se o PL 1746/2007 fosse aprovado no ano passado, as despesas com pessoal subiriam R$ 334 milhões em 2008. Os deputados temem que a contratação de mais professores comprometa o orçamento em tempos de crise econômica. Aprovado em várias comissões, o projeto não teve parecer da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), que analisa sua viabilidade financeira.

Ao sair da reunião na presidência da Câmara, Haddad disse que o escalonamento das contratações já estava previsto num acordo com o ministério do Planejamento. Mas ele afirmou que conversaria hoje com o ministro Paulo Bernardo para definir o assunto dentro do texto do PL. Na semana que vem, Haddad volta a negociar com os parlamentares.

O ex-ministro da Educação e deputado Paulo Renato (PSDB-SP) diz que a oposição não concorda com mais criação de cargos. Segundo ele, seria mais fácil remanejar pessoas do que contratar mais funcionários.

Ele defende que seja aumentado o número de alunos universitários por professor, que era 12 na gestão Fernando Henrique. Hoje, segundo Paulo Renato, a relação baixou para 11 alunos por docente. O líder do PT, Maurício Rands, confirmou ser intenção do governo aumentar o aproveitamento para 18 alunos por professor.

O PL 1746 tramita em regime de urgência e está na pauta do plenário. O objetivo do governo é aumentar o número de instituições de ensino superior no interior do Brasil e aumentar o atendimento dos alunos egressos do ensino médio.

“O intento é aproximar as instituições federais de ensino de grandes contingentes de jovens que, por suas condições econômico-sociais e de família, se vêem impedidos de se deslocarem das localidades onde vivem para cursar o ensino superior e garantir o pleno funcionamento das unidades acadêmicas instaladas no município sede das universidades”, diz a exposição de motivos, assinada por Haddad e Paulo Bernardo.

A proposta já foi aprovada pelas comissões de Educação, de Trabalho e de Constituição e Justiça. A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) ainda não se pronunciou. Como está em regime de urgência, o PL pode ser votado no plenário mesmo que o relatório da CFT, a cargo de João Dado (PDT-SP), não fique pronto. O gabinete de Dado não retornou recado deixado pela reportagem.

A proposta indica que o aumento de gastos em 2008 será de R$ 229 milhões com a contratação dos 2.800 professores, de R$ 90,51 milhões com os 5.000 servidores técnico-administrativos e de R$ 15,09 milhões com os 600 funcionários em cargos de confiança.

Um cálculo grosseiro dá idéia dos salários de cada categoria. Por mês, o governo vai despender cerca de R$ 6.800 com cada professor, R$ 1.500 com cada técnico-administrativo e R$ 2 mil com cada funcionário comissionado. O valor inclui encargos sociais e direitos dos trabalhadores, como férias e décimo-terceiro salário, mas ignora as diferenças salariais entre os profissionais.

Os professores e técnicos serão contratados por concurso público. (Eduardo Militão)