Manchetes dos jornais de hoje - 13jul2008

O Estado de S. Paulo

Dantas espionou juízes paulistas, afirma PF

O banqueiro Daniel Dantas é acusado pela Polícia Federal de ter contratado um coronel do exército israelense para espionar juízes federais da primeira instância de São Paulo. Entre os alvos estariam o juiz Fausto Martin De Sanctis, o mesmo que decretou por duas vezes a prisão do banqueiro e duas vezes teve a decisão derrubada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O juiz foi alertado pelos policiais que preparavam a Operação Satiagraha. O grupo teria também monitorado os passos do delegado Protógenes Queiroz, que comanda as investigações.

O advogado Nélio Machado, que defende Dantas, negou a iniciativa e disse que a acusação é fruto da cabeça dos desafetos do banqueiro. O que sustenta a suspeita dos delegados federais é uma conversa telefônica entre um funcionário do Grupo Opportunity e a diretora jurídica do grupo, Danielle Silbergleid Ninnio. O diálogo ocorreu em 25 de maio, às 10h59, um mês depois de Dantas tomar conhecimento de que a PF preparava uma operação.

O funcionário pergunta qual o nome: ''É Abner da Kroll?'' Danielle responde que não, que é ''Avner''. Os agentes dizem que se trata do coronel da reserva do exército de Israel Avner Shemeh. Ex-funcionário da Kroll do Brasil, o militar foi acusado de espionar desafetos de Dantas e integrantes do governo Lula a mando do banqueiro, conforme apurado na Operação Chacal, em 2004. Ele está sendo processado na 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Greenhalgh antecipa voto do STJ

O ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh conseguiu adiantar para Humberto José Braz, executivo do Opportunity, o voto do ministro Sidnei Agostinho Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um processo em que o banco era uma das partes. Interceptações telefônicas feitas em 15 de abril mostram Greenhalgh conversando com Braz ? apontado como o responsável pelas ações de espionagem do grupo e acusado pela Polícia Federal de ter oferecido US$ 1 milhão ao delegado federal Vítor Hugo Rodrigues Alves Ferreira a mando de Daniel Dantas.

O petista diz às 10h15 que está em Brasília e vai ao escritório de Beneti. O ministro iria participar naquele dia do julgamento do processo 2006/0236147-2, em que, de um lado estavam investidores institucionais de fundos de ações e, do outro, o Opportunity Equity Partners Ltd. O grupo de Dantas quer adiar a decisão judicial para forçar um acordo do Citibank, possibilitando a venda da Brasil Telecom para a OI ? as duas partes brigavam há anos na Justiça.

Às 13h39, Greenhalgh e Braz voltam a conversar. Greenhalgh tranqüiliza o executivo, dizendo que é "um abraço". Vinte minutos depois, em outro diálogo, o petista conta a Braz que o relator, o ministro Ari Pargendler, vai apresentar seu voto, mas o 2º magistrado pedirá vistas do processo. Beneti era o segundo julgador. Às 14 horas, o caso foi a julgamento no STJ.

Reação à soltura é ''absolutamente normal'', diz presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse ontem considerar ''absolutamente normal'' as reações à sua decisão de libertar pela segunda vez, na sexta-feira, o banqueiro Daniel Dantas, principal alvo da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Por outro lado, ao se referir ao manifesto assinado por juízes federais - que viram como uma intimidação o envio à corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de cópia da decisão do juiz Fausto Martin De Sanctis -, o ministro negou ter pedido uma investigação sobre o magistrado. De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, decretou as prisões preventivas de Dantas e de outros acusados.

''Não fiz representação formal, só o registro mesmo'', declarou, comentando sua decisão de enviar a sentença ao CNJ. Em outro momento, disse que o objetivo era ''o acompanhamento estatístico''.

Na opinião de alguns especialistas,porém, a decisão de Mendes tem um alcance maior. Segundo o professor de Direito José Ribas Vieira, tecnicamente o registro feito à corregedoria do CNJ equivale a um pedido de investigação.

Fundo Soberano era alvo de Nahas

A Polícia Federal encontrou indícios de que banqueiro Daniel Dantas e o investidor Naji Nahas planejavam manipular cotas e operar o Fundo Soberano que o governo Lula pretendia lançar. O fundo, um instrumento para evitar a desvalorização das reservas cambias em dólares do País, previa a aplicação de parte dessas reservas em investimentos de maior risco e retorno. Em relatório de 23 de junho, o delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, deixa claro que seguia de perto a movimentação de Dantas e Nahas.

''Em vários momentos durante a investigação, Naji Nahas conversa com interlocutores comentando sobre a aquisição de ''cotas'' com valor individual superior a 200 milhões (sem especificar se dólares ou reais), por pessoas determinadas'', afirma o delegado.

A idéia da criação do fundo foi discutida pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o primeiro semestre. Em fevereiro, relatório da PF mostrava que o fundo soberano a que Nahas se referia em suas conversas era, de fato, o Fundo Soberano Brasil. O investidor, segundo os agentes, conversa sobre o caso com o doleiro Carmine Enrique, uma das 24 pessoas que tiveram a prisão temporária decretada pela 6ª Vara Criminal Federal. Ele foi solto por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Outro importante interlocutor de Nahas sobre o tema é o ex-deputado federal e ex-ministro da Fazenda Delfim Neto, que estaria envolvido nessa articulação ''em alinhamento com os negócios de N. Nahas''.

ACM Junior vai pedir explicações a Tarso

O senador Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA) disse ontem que vai "exigir explicações" do ministro da Justiça, Tarso Genro, para a inclusão de seu nome em um organograma elaborado pela Polícia Federal nas investigações da Operação Satiagraha. Em nota divulgada pela sua assessoria, o senador afirma que "em momento algum teve nenhum tipo de relação" com o banqueiro Daniel Dantas, sócio-fundador do Grupo Opportunity.

Se necessário, diz ainda o texto, ACM Junior, que se diz "indignado", vai acionar a Justiça "para que essa situação seja esclarecida de uma vez por todas".

O organograma, publicado ontem pelo Estado, revela, segundo as investigações da PF, que Dantas montou uma rede de influências para ter acesso a áreas importantes do governo e do Congresso.

O quadro Agentes Públicos e Políticos Associados - diretamente ligado ao banqueiro baiano, descrito como "big boss" (chefão) - traz, além de ACM Junior, os nomes do ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), do ex-presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb, de um antigo diretor de Inteligência da Receita Federal, Deomar Vasconcelos Moraes, de um gerente da Caixa Econômica em São Paulo, Mauro Osawa, e de Nivaldo Costa, do Serviço de Processamento de Dados do governo federal (Serpro).

''Legislação favorece a chicana''

Uma das origens da impunidade no Brasil está na legislação que favorece a manobra e a chicana jurídica, retardando a limites extremos a tramitação dos processos, afirma o juiz Mozart Valadares Pires, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A outra é que o Estado brasileiro é ''propício à corrupção''.

Os corruptos, diz ele, apostam na impunidade confiando na ineficiência do Judiciário e de uma legislação que oferece facilidades, garante prazos excessivos e lhes assegura, quase sempre, que não serão julgados em vida, tal o número de recursos que possibilita.

Valadares preconiza duas ações imediatas para vencer a corrupção. Uma é a mudança da legislação, reduzindo a possibilidade de recursos judiciais sem sacrificar o amplo direito de defesa e sem arranhar o princípio do contraditório. Outra é que o País adote, em todos os graus da Justiça, prioridade para julgar os casos de corrupção que tenham envolvimento de agentes públicos.

0800 ''muro das lamentações''

Dez anos depois de ter sido instalado, o serviço 0800 da Câmara dos Deputados é um autêntico muro das lamentações. Agora, já bastante difundido entre a população, o serviço recebe diariamente cerca de 1.200 ligações gratuitas. Ao todo, desde sua instalação, em 1998, contabiliza 1,849 milhão de telefonemas.

De três anos para cá, um projeto de lei que mexe com o bolso do consumidor tem sido o alvo preferencial de reclamações e pedidos. Trata-se do PL 5.476/01, que acaba com a tarifa básica de telefone. A vontade de pôr fim à cobrança é tão grande que as pessoas, País afora, chegam a fazer fila em orelhões públicos para reclamar a aprovação imediata do projeto, conta a chefe da Central de Comunicações Interativa da Câmara, Fátima Novais de Sousa.

''Tem gente que faz fila nos orelhões, liga, reclama e passa a ligação para o companheiro imediatamente atrás'', relata. A proposta é de autoria do deputado Marcelo Teixeira (CE), ex-PMDB e hoje no PR.

Fátima diz que algumas pessoas telefonam para o 0800 só para desabafar e bater um papo sobre as angústias cotidianas, sem ligação direta com os assuntos do Congresso. Em alguns casos, é só para dar uma opinião. Os picos de telefonemas acontecem sempre que há um assunto que toma conta das atenções e do noticiário nacional, como a crise aérea. Nesses casos, as pessoas querem participar do debate com idéias e propostas e ligam para o 0800.

Campanha de Lula é clonada pelo País afora

Uma certeza tem movido políticos e marqueteiros na eleição municipal deste ano: a de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e suas peças de campanha são um eficiente cabo eleitoral. Lula tem dito que vai evitar a campanha, especialmente onde seus aliados disputam prefeituras, mas será ''levado'' aos palanques pelos candidatos que, sem cerimônia, já usam o nome do presidente e copiam jingles e slogans de disputas passadas.

Sorte do músico Lázaro do Piauí, autor do jingle da reeleição do presidente, Lula de novo. Lázaro criou, a pedido do marqueteiro João Santana, uma adaptação da letra para a candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, a ex-prefeita e ex-ministra Marta Suplicy. ''A voz de Deus é a voz do povo/ olha a Marta aí de novo'', diz o refrão, repetindo os versos escritos para Lula. Lázaro não pára de receber encomendas de músicas que associem os nomes dos candidatos ao presidente.

No Rio, o senador Marcello Crivella, candidato do PRB à prefeitura, resgatou o grande hit das campanhas de Lula desde 1989 e pede votos ao som de Crivella lá. Idéia do publicitário Duda Mendonça, que retomou a atividade de marqueteiro e trabalhará nas campanhas dos petistas Luizianne Lins, em Fortaleza, candidata à reeleição, e João da Costa, no Recife. O jingle de Crivella faz referência direta a Lula, nos versos ''o Rio não quer mais andar sozinho/quer força, quer união/quer o governo, prefeito e presidente/numa mesma corrente/numa só direção''.

''Quem está com ele tem que mostrar'', diz compositor

Aos 52 anos de idade e 25 de carreira, o músico Lázaro José da Silva, o Lázaro do Piauí, está em alta na família Lula da Silva. Querido dos petistas desde que criou o jingle Lula de novo, na reeleição do presidente, em 2006, Lázaro acaba de compor a música que vai embalar a campanha do filho da primeira-dama, Marisa Letícia, à Câmara Municipal de São Bernardo (SP).

Marcos Lula da Silva, que foi reconhecido como filho pelo presidente Lula, vai pedir votos com o refrão ''Marcos Lula é o 13131/São Bernardo com ele vai/Vai ser vereador, vai trabalhar direito/Fazer pelo povo como faz seu pai.''

''No sábado à noite falei com o presidente Lula pelo telefone. Cantei o jingle do Marcos para ele. O presidente disse: ''Maravilha'''', contou o músico, satisfeito, na tarde da última quinta-feira.

Deputado apela ao STF por foro privilegiado

O deputado federal João Magalhães (PMDB-MG) ajuizou no Supremo Tribunal Federal reclamação, com pedido de liminar, pleiteando a suspensão imediata de 29 ações civis públicas em curso contra ele na 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) e no Juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária Federal de Ipatinga (MG). Ele alega que, em razão da função pública, tem foro privilegiado e a Justiça de primeiro grau é incompetente para processar e julgar as referidas ações por ato de improbidade administrativa propostas pelo Ministério Público.

Folha de S. Paulo

PF investiga se Dantas lava dinheiro com agronegócio

A Operação Satiagraha investiga se o grupo empresarial de Daniel Dantas lavava dinheiro por meio do império do agronegócio montado no sul do Pará. O grupo informa possuir 600 mil hectares de terras (equivalente a três vezes e meia a cidade de São Paulo) e meio milhão de cabeças de gado. O avanço do banqueiro no setor é recente, tendo começado em 2005.

O projeto agropecuário recebeu no ano passado R$ 270,2 milhões da Araucária Participações, empresa citada na investigação cujo endereço é a sede do Opportunity no Rio e que tem como sócia, segundo a Polícia Federal, a irmã de Dantas, Verônica Valente Dantas, presa na Operação Satiagraha.

Documentos mostram que o capital social da Araucária Participações subiu de R$ 25 mil em dezembro de 2006 para R$ 650 milhões em maio de 2008. Só nesse último mês, o acréscimo foi de R$ 200 milhões.

O OPP I FIA, fundo do Opportunity, tem subscrito as ações para o aumento de capital, segundo ata de assembléia presidida por Verônica. O estatuto da empresa diz que ela está autorizada a aumentar o capital até o limite de R$ 10 bilhões.

No fim de 2007, o estoque de gado do grupo estava avaliado em R$ 256 milhões e o complexo de fazendas, em R$ 374,9 milhões. Duas empresas, que receberam recursos da Araucária Participações, tocam os empreendimentos agropecuários. São a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, com sede em Amparo (SP), e a Alcobaça Consultoria e Participações, de Três Rios (RJ).

Órgão do governo arquivou processo contra Opportunity

O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, determinou a abertura de investigação interna para apurar se o banco Opportunity, de Daniel Dantas, foi favorecido em processos paralisados no DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), órgão do Ministério da Justiça subordinado à secretaria.

O anúncio foi feito depois que a Folha procurou o secretário questionando dados sobre um processo engavetado no DRCI contra a instituição financeira, apesar das suspeitas de que o banco fizera remessas ilegais de brasileiros para paraísos fiscais.

A investigação contra o Opportunity foi paralisada na gestão de Antenor Madruga, hoje sócio de um dos principais advogados de Daniel Dantas, Francisco Müssnich, que é namorado da irmã do banqueiro, Verônica Dantas.

Procurado pela Folha, Tuma Júnior informou que localizou o processo no arquivo do DRCI e que, por isso, ordenou a abertura de uma sindicância. "Realmente há um procedimento antigo, sem solução, arquivado irregularmente. Vamos instaurar um procedimento para apurar conseqüências, extensão e profundidade dos fatos."

Delegado narra luta do "bem" contra o "mal"

Responsável pela condução da Operação Satiagraha, deflagrada na última terça-feira, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz construiu um relatório de 245 páginas em que, embalado por um português precário e truncado, narra as investigações que chefiou como um confronto entre o "bem" e o "mal".

O lado do "bem" é personificado nele próprio em diversos trechos, como naquele em que diz que, "a fim de evitar o mal maior", estará de "prontidão" para agir "ao menor movimento (...) de corsários saqueadores das riquezas do nosso país".
Em outro trecho, quando volta a falar da ameaça do "mal maior", afirma que a "organização criminosa de Daniel Dantas" teme apenas a PF.

"Mais precisamente a execução dos trabalhos pelo autor da presente", diz, alertando para supostas tentativas exaustivas de impedir o avanço das investigações. "Mas desde já acreditamos que a vitória está com as pessoas de bem que lutam por um país melhor."

O "mal" é reservado principalmente aos três principais investigados: o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta, todos presos na operação, mas já soltos por ordem do Supremo Tribunal Federal.

"D. Dantas utiliza sua inteligência para praticar o mal", assinala Queiroz. Mais adiante, anota que "talvez não fosse exagero dizer que Daniel Dantas extrapola em sua ficção de "grande gênio financista" para na realidade, em sua essência, ser "grande gênio fraudador'".

Será muito difícil para Dantas provar inocência

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse à Folha considerar "muito difícil" que o banqueiro Daniel Dantas consiga provar ser "inocente", pois há "farta prova dentro do processo" e "está praticamente comprovado" que tentou comprar um delegado da Polícia Federal, além da descoberta de crimes financeiros pela Operação Satiagraha. Tarso evita acirrar a polêmica com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, com quem travou uma disputa pela imprensa.

Chega inclusive a concordar com o ministro que houve "espetaculosidade" na operação, mas afirma divergir dele quanto ao uso de algemas pela PF. Defensor do procedimento, disse que, se houve algum erro da polícia, foi o "empurrão no porteiro [na casa do investidor Naji Nahas], e não nas algemas no Daniel Dantas".

Chefe da Polícia Federal, Tarso elogia o trabalho "muito bem-feito, com momentos de infiltração de alta qualidade e apuração técnica rigorosa" do delegado Protógenes Queiroz, responsável pelo inquérito que culminou na prisão de Dantas.

Delegado vira problema para cúpula da PF

O futuro na Polícia Federal do delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, pode ser definido nesta semana. Contrariada com o modo como Queiroz conduziu a ação, que levou à prisão do banqueiro Daniel Dantas, a cúpula da PF gostaria de afastá-lo do comando das investigações, segundo a Folha apurou.

Dois aspectos, no entanto, dificultam hoje uma atitude mais radical dos superiores do delegado. A primeira é que, apesar de apontarem insubordinação e alguns excessos cometidos por Queiroz, o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, e seus auxiliares diretos avaliam que a Operação Satiagraha tem muito mais méritos do que defeitos.

O flagrante do pagamento de propina -em que dois emissários de Dantas foram filmados tratando da entrega do dinheiro para corromper um dos delegados encarregados da ação- é citado como um dos exemplos da parte a ser elogiada do trabalhado realizado por Queiroz e sua equipe.

O segundo obstáculo para remover Queiroz de suas funções decorre da tática que ele adotou para não dar ciência de seus passos na investigação aos diretores de departamento da PF. Queiroz passou a lançar dúvidas sobre a confiabilidade de seus chefes imediatos e até mesmo do diretor-geral.

Protestos contra STF geram mal-estar e dúvidas no Judiciário

O confronto entre o ministro Gilmar Mendes e o juiz federal Fausto Martin De Sanctis no caso Daniel Dantas pode evoluir para um conflito institucional e é certo que haverá iniciativas na esfera do Ministério Público Federal, prevendo-se representação criminal por suposto crime de responsabilidade de Mendes. Podem ser apenas sinais do calor da hora, mas dificilmente o episódio tenderá para uma acomodação, pelo fato de a queda de braço ter causado um mal-estar como há muito não se via.

O presidente da Academia Paulista de Direito Criminal, Romualdo Sanches Calvo Filho, afirma que o episódio deixou "a população e o mundo jurídico perplexos".

São conhecidas as divergências entre Mendes, MPF, Polícia Federal e juízes de primeira instância. A capacidade de o presidente do STF decidir contra o clamor público e sem se preocupar com opositores é admirada por magistrados e criminalistas. Ao criticar, por exemplo, a pirotecnia da PF, Mendes também condena a atuação de juízes que determinam interceptações telefônicas prolongadas e prisões que considera desnecessárias.

Agravou nesse episódio o fato do magistrado haver "atropelado" instâncias recursais, reforçando o sentimento de que medidas tomadas por juízes de primeira instância podem ser facilmente derrubadas nas Cortes Superiores.

Eike foi quem mais doou para reeleição de governador do AP

O empresário Eike Batista foi a pessoa física que doou mais dinheiro ao comitê financeiro para a reeleição do governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), em 2006, com R$ 200 mil. No mesmo ano, a mineradora MMX, presidida por Eike, recebeu do governo do Estado a concessão para explorar a Estrada de Ferro do Amapá.

A licitação que transferiu o controle da ferrovia para a MMX está sendo investigada pela Polícia Federal, que deflagrou anteontem a Operação Toque de Midas. A PF suspeita que o processo licitatório tenha sido direcionado para a vitória da empresa de Eike.

No Rio de Janeiro, agentes da PF cumpriram mandado de busca e apreensão da casa do empresário, apontado como dono da terceira maior fortuna do país e tido como a 142ª pessoa mais rica do mundo pela revista "Forbes". Sua fortuna é estimada em US$ 6,6 bilhões pela revista norte-americana.

A casa do vice-presidente da MMX, Flávio Godinho, e as sedes da MMX Amapá na capital fluminense e em Santana (AP) -onde possui operações portuárias- também foram alvo de apreensões. Não houve pedidos de prisão à Justiça.

Eike Batista está na lista dos principais colaboradores do comitê financeiro da campanha de Waldez Góes, ao lado da construtora Gautama -que foi envolvida nas investigações da Operação Navalha da Polícia Federal- e de outras empresas de mineração.

"Não peçam ao pobre para comer menos", diz Lula na Indonésia

"Não peçam aos pobres do mundo para comer menos", discursou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem em sua visita à Indonésia. Foi uma de suas várias críticas aos países ricos, que, segundo ele, querem culpar os emergentes pela inflação nos preços dos alimentos e do petróleo.

Ao comentar sua participação na reunião do G8 no Japão, Lula disse que os ricos não querem "discutir a crise imobiliária dos Estados Unidos ou os prejuízos dos bancos europeus e procuram jogar a culpa nos países em desenvolvimento".

Lula pediu uma urgente discussão com números e base científica sobre qual é a "verdadeira incidência" do preço do petróleo no preço dos alimentos do mundo. "Ninguém fala sobre a especulação, sobretudo nas Bolsas de futuros, e culpam a China por consumir. Não é o etanol que é responsável pela alta do preço do petróleo."

Para o presidente, uma boa resposta à crise alimentar pode sair nas discussões na Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio. "Um bom acordo na Rodada Doha, que abrisse o mercado da Europa e diminuísse os subsídios americanos, incentivaria a produção de alimentos. Graças a Deus temos terra, sol, água e tecnologia para produzir mais."

O Globo

País já perdeu o controle sobre grampos judiciais

Levantamento feito pelo juiz-corregedor Luiz Zveiter, da Corregedoria do Tribunal de Justiça, sobre a quantidade de autorizações judiciais para grampos telefônicos no Estado do Rio mostrou que as interceptações estão se alastrando.

- Fiquei estupefato: uma única comarca, por exemplo, havia autorizado 273 interceptações telefônicas. Pior: havia um sem-número de telefones cujas autorizações de quebra de sigilo não estavam registradas no banco de dados do tribunal - disse Zveiter.

Especialistas dizem que ofício de Mendes pode levar à análise da conduta de Sanctis pelo CNJ

O juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, que determinou a prisão do banqueiro Daniel Dantas por duas vezes desde terça-feira, pode sim ser investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apesar de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STJ), ministro Gilmar Mendes, ter negado neste sábado ter feito um pedido para a investigação. 

Mendes alega ter feito apenas "um registro", mas, na avaliação de especialistas, o simples encaminhamento de um ofício ao CNJ pode levar à abertura de apuração sobre o juiz federal.

- Quando ele expede um ofício ao CNJ ou à corregedoria, está naturalmente indicando que considera que houve uma conduta suspostamente irregular. Se o CNJ vai arquivar o ofício ou abrir procedimento para investigação, cabe ao conselho decidir - afirmou o advogado Juan Vasquez, professor de pós-graduação em direito empresarial da FGV