Aprovação de piso para professores bate recorde
Congresso em Foco
3/7/2008 | Atualizado 4/7/2008 às 4:30
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A definição do piso salarial em R$ 950,00 para os professores públicos da educação básica foi um dos projetos levados hoje (3) ao Planalto para sanção do presidente Lula. A celeridade com que a matéria (PL 619/07), nos últimos dois dias, tramitou e foi aprovada em duas comissões – de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) – e em plenário, cerca de 30 horas, pode ser considerado um recorde. E foi festejada pelos senadores que levaram a Lula essa e outras proposições aprovadas ontem (2), todas referentes à educação.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), relatou no início desta noite a satisfação do presidente Lula ao receber as matérias referentes à educação aprovadas ontem no Senado. A convite de Lula e acompanhado, entre outros, pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e pelos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Ideli Salvatti (PT-SC), líder da bancada petista na Casa, Garibaldi foi ao Palácio do Planalto entregar as proposições para a sanção presidencial.
“[O presidente Lula] ficou profundamente satisfeito”, disse Garibaldi, destacando que a rapidez da tramitação do projeto que fixou o piso terá continuidade no Senado, às vésperas do recesso a ser iniciado no próximo dia 18. “Em 30 horas se deu tudo isso. Acho que, na próxima semana teremos também muitas aprovações, porque vamos apreciar as medidas provisórias lidas”, disse, referindo-se às MPs que trancam a pauta – e que, segundo ele, serão aprovadas para liberar os trabalhos.
Garibaldi disse que, ao lado do ministro da Educação, Fernando Haddad, Lula escutou “ponderações” ao projeto por parte do autor, Cristovam Buarque, e da relatora, Ideli Salvatti. E fez questão de ressaltar o “esforço” que os senadores teriam feito para aprovar o pacote da educação.
“Assinalei que o dia foi de total dedicação à educação porque, além desse projeto, foi aprovada a retirada da DRU [Desvinculação das Receitas da União] da educação, ao mesmo em que foi aprovada a contratação de professores funcionários para compor o quadro das universidades e dos centros tecnológicos de educação – as antigas escolas técnicas”, resumiu Garibaldi.
Segundo o peemedebista, Lula viaja ao Japão na próxima semana e, ao retornar, marcará a data da sanção do PL 619/07. Já a retirada da DRU para o setor da educação, apresentada na forma de emenda constitucional, e a contratação dos professores, que seguiu para a Câmara como projeto de lei, precisam concluir a tramitação no Congresso para só então seguir à sanção presidencial.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), relatou no início desta noite a satisfação do presidente Lula ao receber as matérias referentes à educação aprovadas ontem no Senado. A convite de Lula e acompanhado, entre outros, pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e pelos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Ideli Salvatti (PT-SC), líder da bancada petista na Casa, Garibaldi foi ao Palácio do Planalto entregar as proposições para a sanção presidencial.
“[O presidente Lula] ficou profundamente satisfeito”, disse Garibaldi, destacando que a rapidez da tramitação do projeto que fixou o piso terá continuidade no Senado, às vésperas do recesso a ser iniciado no próximo dia 18. “Em 30 horas se deu tudo isso. Acho que, na próxima semana teremos também muitas aprovações, porque vamos apreciar as medidas provisórias lidas”, disse, referindo-se às MPs que trancam a pauta – e que, segundo ele, serão aprovadas para liberar os trabalhos.
Garibaldi disse que, ao lado do ministro da Educação, Fernando Haddad, Lula escutou “ponderações” ao projeto por parte do autor, Cristovam Buarque, e da relatora, Ideli Salvatti. E fez questão de ressaltar o “esforço” que os senadores teriam feito para aprovar o pacote da educação.
“Assinalei que o dia foi de total dedicação à educação porque, além desse projeto, foi aprovada a retirada da DRU [Desvinculação das Receitas da União] da educação, ao mesmo em que foi aprovada a contratação de professores funcionários para compor o quadro das universidades e dos centros tecnológicos de educação – as antigas escolas técnicas”, resumiu Garibaldi.
Segundo o peemedebista, Lula viaja ao Japão na próxima semana e, ao retornar, marcará a data da sanção do PL 619/07. Já a retirada da DRU para o setor da educação, apresentada na forma de emenda constitucional, e a contratação dos professores, que seguiu para a Câmara como projeto de lei, precisam concluir a tramitação no Congresso para só então seguir à sanção presidencial.
Democracia complicada
Ao Congresso em Foco, Cristovam Buarque confirmou as palavras de Garibaldi sobre a receptividade de Lula às proposições. "[Lula as] recebeu muito bem, e deu uma demonstração de estar contente. Disse que, por ele, sancionará assim que voltar do Japão", disse o senador, comemorando a aprovação de sua proposta.
"Foi uma grande conquista. Eu havia apresentado esse projeto em 2003, quando era ministro [da Educação, no primeiro ano do primeiro mandato de Lula], mas não foi possível avançar. Ao longo desses quatro anos foi duro, difícil, idas e vindas. O processo legislativo é complexo", resignou-se. "A democracia é complicada. Houve momentos em que eu pensei que não iria conseguir", concluiu, não sem antes ressaltar o apoio de "muita gente", como Arlindo Chinaglia, Garibaldi Alves e outros parlamentares. (Fábio Góis)
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