Trâmite de MPs: Chinaglia marca reunião para esta noite

Ao sair da reunião de líderes partidários, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), confirmou uma nova reunião nesta noite, desta vez com deputados e senadores, para discutir as mudanças no trâmite das medidas provisórias (MPs). O encontro será às 21h, na residência oficial do presidente da Câmara.

De acordo com o petista, o objetivo do encontro, “o primeiro de alguns”, é reunir lideranças da Câmara e do Senado para debater as "idéias centrais" em relação à proposta que altera o trâmite das medidas provisórias. Chinaglia ressaltou que seria uma “ilusão” esperar algum resultado prático deste encontro. No entanto, ele adiantou que a proposta de não trancamento de pauta “está ganhando fôlego”. “Espero que haja avanços”, ponderou o deputado paulista. Atualmente, 14 medidas provisórias trancam a pauta de votações da Câmara.

Obstrução

A oposição continua a obstruir as votações no Congresso. O líder do DEM na Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), voltou a sugerir que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) das duas Casas examine a admissibilidade das MPs, antes que elas sejam encaminhadas ao plenário. “Nem que isso tranque a pauta da CCJ”, complementou o parlamentar baiano.

Outro ponto criticado pelo deputado oposicionista é a edição de medidas provisórias que concedem crédito extraordinário. Para ele, “nenhuma matéria orçamentária” pode ser tratada por medida provisória.

Por sua vez, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), classificou como “irracionalidade” a obstrução promovida pelos oposicionistas. O petista aproveitou para fazer um desabafo. Conforme ele destacou, a economia global passa por um “período duríssimo”, tendo em vista a crise na economia americana. “Ao invés de somar forças, ela [a oposição] parte para a obstrução”, disse.

Para Fontana, a oposição “quer parar o governo e parar o país”. Ele ressaltou a necessidade de mobilizar a base de apoio ao governo, uma vez que a obstrução permanecerá. Segundo ele, as medidas provisórias não são as únicas causas dos problemas do Congresso.

Uma sugestão apresentada pelo deputado gaúcho, em relação à mudança no trâmite das MPs, é a possibilidade de a maioria retirar a medida provisória do primeiro item da pauta. “Desta forma, é preservada a função do Legislativo”, explicou. (Rodolfo Torres)