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Congresso em Foco
24/3/2008 8:17
TCU identifica fraudes fiscais no uso do cartão da Presidência
TCU identifica irregularidades em 35% dos comprovantes de despesas que analisou. Entre os problemas estão as "notas calçadas", em que o valor da nota na prestação de contas difere do que está no talonário do fornecedor.
Senado gasta R$ 537 mil em fevereiro
A divulgação na internet do dinheiro público gasto pelos senadores com a chamada "verba indenizatória" mostra que em fevereiro houve um uso de R$ 537 mil por 58 dos 81 parlamentares. O Senado começou neste mês a dar publicidade aos gastos, mantidos sob sigilo desde fevereiro de 2003, quando a verba foi instituída. Como a atualização dos dados relativos a fevereiro pode ser feita até o fim deste mês, os valores devem crescer.
Bolsa Família acelera em regiões com mais eleitores
Governo federal nega uso de critérios eleitorais para direcionamento de recursos. Volume médio de recursos para o programa cresceu 67% desde sua criação em 2003; variação para grandes colégios eleitorais é maior
Consumidores de baixa renda obrigam empresas a mudar
Companhias têm de criar produtos voltados às classes C, D e E, que já são 50% do mercado. Ameaçados pelo avanço de marcas mais "populares", fabricantes estão tendo de fazer com que seu produto "caiba no bolso" desse público.
JORNAL DO BRASIL
Congresso - Parecer sobre reforma tributária inquieta Lula
As atenções de deputados e senadores nesta semana estarão voltadas para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A expectativa é de que amanhã o relator da reforma tributária, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), apresente seu parecer sobre a constitucionalidade do texto encaminhado pelo Executivo. A proposta - principal projeto da agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva este ano -, ao contrário do que defende a equipe econômica, deve ter ajustes. Picciani deve considerar inconstitucional dois pontos: o recolhimento de 2% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na origem das operações com energia elétrica e com petróleo e a exclusão dos deputados do processo de elaboração do projeto de lei complementar sobre o novo sistema unificado do ICMS.
Garibaldi cumpre acordo e põe vetos na pauta
Depois de quase três anos sem colocar em votação vetos presidenciais, o Congresso Nacional tentará retomar, nesta semana, a análise dessas matérias. No total, 996 vetos esperam a votação dos parlamentares.
Lobby - Indústria pressiona o Congresso
O cerco do governo às propagandas de álcool e à venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais vai enfrentar nesta semana o primeiro teste no Congresso. O projeto de lei nº 2733/08, que restringe o horário para publicidade de bebidas, e a medida provisória 415/08, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas no varejo às margens das estradas, passam a partir de hoje a trancar a pauta da Câmara. E ao que tudo indica o lobby da indústria de bebidas para modificar as propostas vai ter resultado.
O ESTADO DE S. PAULO
Disputa por prefeituras atrai 127 deputados e é prévia para 2010
Um quarto dos deputados é pré-candidato nas eleições municipais de 5 de outubro. A maioria das 127 candidaturas da Câmara é de parlamentares da base aliada: 89 contra 38 oposicionistas. No Senado, apenas 3 dos 81 senadores lançaram seus nomes para as eleições deste ano. Apesar de um em cada quatro deputados se posicionar como pré-candidato, a expectativa é que somente metade desses parlamentares entrará na corrida municipal. Na prática, dos 127, somente 60 ou 70 devem realmente disputar as eleições. Sem chances de vitória, mas com a certeza de que continuarão com o mandato quer de deputado quer de senador, alguns vão participar da disputa apenas para firmar seus nomes para as eleições de 2010.
Lula cobrará lealdade da base para manter força das medidas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrará hoje de presidentes de partidos e líderes da base aliada lealdade na disputa que trava com a oposição para não alterar as regras de tramitação das medidas provisórias. No encontro do conselho político, no Palácio do Planalto, ele pedirá explicações sobre a aliança momentânea de parlamentares governistas com opositores para obstruir a pauta de votações e impedir a análise de MPs enviadas pelo governo. Enquanto tenta derrubar a proposta que enfraquece as medidas provisórias, o Planalto quer acabar com rebeliões na base aliada.
Incentivos para indústria saem, apesar da crise global
Para o ministro Miguel Jorge a crise nos mercados mundiais não impedirá benefícios tributários às indústrias. O pacote deverá prosseguir mesmo com resistência da Receita Federal em reduzir impostos, diz o ministro.
Projeções já cortam saldo comercial pela metade
As estimativas anteriores devem baixar para US$ 20 bilhões.
Traficante encontrado morto em cela da PF
Alves fora preso pela PF na maior apreensão de cocaína dos últimos cinco anos.
O GLOBO
Governo volta a discutir liberação dos bingos
Depois de ter uma MP rejeitada pelo Congresso durante o escândalo envolvendo o então assessor Waldomiro Diniz, em 2004, o governo volta a discutir a possibilidade de liberar bingos no Brasil. O jogo teria controle federal, com cartelas emitidas pela CEF. O ministro José Múcio, das Relações Institucionais, debaterá a questão com o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
PT deve abrir exceções para alianças com PSDB e DEM
O diretório nacional do PT se reúne hoje para discutir a política de alianças para as eleições deste ano e não deve rejeitar coligações com PSDB e DEM, que seriam analisadas caso a caso. A decisão favoreceria a aliança entre tucanos e petistas em Minas.
CORREIO BRAZILIENSE
Sistema falho dificulta doação de órgãos no DF
Apesar de possuir equipes médicas capacitadas e hospitais apropriados, Brasília tem apenas a 10ª melhor produtividade do país em número de transplantes. De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Distrito Federal é a unidade da Federação com a maior quantidade de centros transplantadores do país, em termos proporcionais à população. Em número de profissionais habilitados, só perde para São Paulo e Rio de Janeiro. Mesmo assim, aqui são feitos 10 transplantes por equipe para cada grupo de um milhão de habitantes, bem distante da melhor média do país, 18,8, registrada no Rio Grande do Sul. O secretário de Saúde, José Geraldo Maciel, reconhece que a produtividade das equipes precisa aumentar e revela que o governo fará palestras e investirá em campanhas publicitárias para incentivar as doações.
PT decide hoje se fará alianças com tucanos
Alvo de forte oposição do PSDB no campo federal, partido do presidente Lula se reúne para definir se fará coligações com os adversários nas eleições municipais de outubro em cidades como Belo Horizonte, Aracaju e Salvador. Em 2004, a parceria conquistou a prefeitura de 177 cidades do país.
Lula busca enquadrar a base
Presidente vai cobrar apoio dos aliados no debate sobre tramitação de medidas provisórias. O governo insiste em paralisar a pauta para priorizar a votação de MPs, pois teme a obstrução dos adversários.
Aliados pressionam Planalto
Sem consenso na base de apoio, cúpula do governo debate hoje as indicações para cargos-chave na comissão especial encarregada do projeto. Há apenas duas vagas, mas três candidatos: Mabel, Palocci e Bez.
Crise nos EUA faz subir preço de alimentos
Junto com a forte demanda mundial por comida e biocombustíveis, crise norte-americana eleva valor de produtos à base de matérias-primas do campo. Impacto já é sentido nos supermercados brasileiros. Em dois meses, o óleo de soja subiu 15,6%. Farinha, macarrão, biscoitos e pães também estão mais caros.
Temas
REAÇÃO AO TARIFAÇO
Leia a íntegra do artigo de Lula no New York Times em resposta a Trump
MANOBRA NA CÂMARA
Eduardo Bolsonaro é indicado a líder da Minoria para evitar cassação