Bancada feminina quer comissão para analisar abortos
Congresso em Foco
5/5/2008 | Atualizado às 21:05
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A bancada feminina na Câmara se reuniu há pouco com o presidente da Câmara, Arlindo Chinagia (PT-SP), para pedir a instalação de uma comissão externa para analisar as condições e os termos da decisão do Tribunal do Júri do Mato Grosso do Sul acerca da prática de abortos em uma clínica da capital Campo Grande. Em uma ação coletiva movida pelo Ministério Público do estado, o tribunal qualificou, interrogou e levou a julgamento quase 10 mil mulheres acusadas de fazer abortos clandestinamente. Até agora 26 delas já foram condenadas.
A deputada Sandra Rosado (PSB-RN), coordenadora da bancada feminina na Câmara, afirmou que Chinaglia consultará sua assessoria jurídica sobre o assunto e dará uma resposta à bancada “até o final da semana”. Para ela, a idéia da comissão externa é apenas um dos caminhos para apreciar o assunto.
“O que nós queremos com esse pedido ao presidente Arlindo Chinaglia é que seja criada uma comissão especial, ou se promova uma audiência pública, ou que eles façam um documento solicitando mais informações ao juiz”, destacou Sandra, enfatizando a opinião da maioria das integrantes da bancada. “Por princípio, nós somos contra o aborto. Eu, pessoalmente, sou contra o aborto, mas tenho o equilíbrio de analisar [a questão] para que isso não se banalize.”
Para a deputada potiguar, é preciso que cada caso seja analisado separadamente, a fim de que mulheres que realizaram procedimentos ginecológicos normais não sejam incluídas no grupo infrator. “Se, por ventura, nessa clínica existirem casos de mulheres que estiveram lá para um outro procedimento que não a prática do aborto, então queremos exatamente ter essa noção”, ponderou, acrescentando que o aborto não pode ser tido como método contraceptivo pelas mulheres brasileiras.
Legitimidade
Ao Congresso em Foco, Chinaglia disse que o pleito das deputadas é válido, uma vez que visa preservar a identidade e o direito à defesa das mulheres que não praticaram aborto. “A preocupação central é mais do que legítima, porque elas estão preocupadas quanto ao fato de uma mulher, por exemplo, que fez curetagem uterina com indicação terapêutica, isso possa, eventualmente, numa ação genérica, caracterizar uma prática ou ilegal ou contrária àquilo que a própria mulher pensa e pratica.”
“Acho que essa cautela [da bancada feminina] é mais do que meritória”, completou Chinaglia.
Integrante da bancada, a deputada Jusmari Oliveira (PR-BA) declarou à reportagem que o importante é a diferenciação dos procedimentos realizados na clínica, e que Chinaglia se comprometeu a encontrar o mais adequado meio de cuidar do assunto.
“O compromisso do presidente com a bancada feminina é avaliar junto à sua assessoria jurídica e técnica qual é o melhor instrumento para que a gente garanta essa decisão da bancada, além da preocupação de acompanhar esse processo, que é por demais preocupante”, disse a deputada, lembrando que as 9.800 mulheres que passaram pela clínica estão com os nomes lá registrados e não podem ter sua identidade revelada ou o direito à ampla defesa violado. (Fábio Góis)
A deputada Sandra Rosado (PSB-RN), coordenadora da bancada feminina na Câmara, afirmou que Chinaglia consultará sua assessoria jurídica sobre o assunto e dará uma resposta à bancada “até o final da semana”. Para ela, a idéia da comissão externa é apenas um dos caminhos para apreciar o assunto.
“O que nós queremos com esse pedido ao presidente Arlindo Chinaglia é que seja criada uma comissão especial, ou se promova uma audiência pública, ou que eles façam um documento solicitando mais informações ao juiz”, destacou Sandra, enfatizando a opinião da maioria das integrantes da bancada. “Por princípio, nós somos contra o aborto. Eu, pessoalmente, sou contra o aborto, mas tenho o equilíbrio de analisar [a questão] para que isso não se banalize.”
Para a deputada potiguar, é preciso que cada caso seja analisado separadamente, a fim de que mulheres que realizaram procedimentos ginecológicos normais não sejam incluídas no grupo infrator. “Se, por ventura, nessa clínica existirem casos de mulheres que estiveram lá para um outro procedimento que não a prática do aborto, então queremos exatamente ter essa noção”, ponderou, acrescentando que o aborto não pode ser tido como método contraceptivo pelas mulheres brasileiras.
Legitimidade
Ao Congresso em Foco, Chinaglia disse que o pleito das deputadas é válido, uma vez que visa preservar a identidade e o direito à defesa das mulheres que não praticaram aborto. “A preocupação central é mais do que legítima, porque elas estão preocupadas quanto ao fato de uma mulher, por exemplo, que fez curetagem uterina com indicação terapêutica, isso possa, eventualmente, numa ação genérica, caracterizar uma prática ou ilegal ou contrária àquilo que a própria mulher pensa e pratica.”
“Acho que essa cautela [da bancada feminina] é mais do que meritória”, completou Chinaglia.
Integrante da bancada, a deputada Jusmari Oliveira (PR-BA) declarou à reportagem que o importante é a diferenciação dos procedimentos realizados na clínica, e que Chinaglia se comprometeu a encontrar o mais adequado meio de cuidar do assunto.
“O compromisso do presidente com a bancada feminina é avaliar junto à sua assessoria jurídica e técnica qual é o melhor instrumento para que a gente garanta essa decisão da bancada, além da preocupação de acompanhar esse processo, que é por demais preocupante”, disse a deputada, lembrando que as 9.800 mulheres que passaram pela clínica estão com os nomes lá registrados e não podem ter sua identidade revelada ou o direito à ampla defesa violado. (Fábio Góis)
