Chinaglia: PF "errou" ao investigar sem autorização

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), voltou a criticar a postura da Polícia Federal em “invadir” as dependências da Casa para investigar parlamentares supostamente envolvidos com o esquema de desvio de dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para Chinaglia, a PF “errou” e “desrespeitou o STF [Supremo Tribunal Federal]” ao realizar um trabalho investigativo sem a prévia autorização da corte ou da própria Câmara.

”A PF, desrespeitando o Supremo Tribunal Federal, investigou um ou mais parlamentares. Quero deixar claro que apoiamos não só a PF, quanto o Ministério Público ou qualquer órgão que tem a função de defender a sociedade fazendo investigações e aquilo que lhe cabe constitucionalmente”, afirmou Chinaglia, acrescentando ressalvas. “Agora, isso tem de ser feito cumprindo a legislação. A PF exerceu uma função sem ter autorização do Supremo, portanto errou. Eles desrespeitaram [a Constituição].”

As declarações foram proferidas depois de o deputado ter ido à sede nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reunir com o presidente da entidade, Cezar Britto, para tratar do assunto. Ao chegar à OAB para buscar orientação jurídica em relação ao caso, Chinaglia admitiu a possiblidade de  "acionar judicialmente" a PF, embora ainda não soubesse a que instrumento jurídico recorrer para ajuizar uma ação na Justiça.

Na semana passada, agentes da PF filmaram a movimentação de um lobista nos corredores da Câmara. Ele foi visto saindo e entrando do gabinete dos deputados Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Entretanto, apenas o pedetista está sendo formalmente investigado pela PF – o que implica abertura de procedimento pela Mesa Diretora da Casa.

Chinaglia disse que solicitaria à assessoria de imprensa da Casa um levantamento das notícias publicadas pela imprensa sobre o assunto, para então tomar uma decisão sobre as providências a tomar em nome da presidência. “Decidirei amanhã se vou enviar [o levantamento] para a corregedoria (da Câmara) ou não”, declarou o deputado, adiantando que anunciará sua decisão amanhã (6). “Isso não significa culpa nem inocência [de Paulo Pereira] antecipadamente.”

Prostíbulo

A Operação Santa Tereza, deflagrada pela PF para investigar indícios de desvio de dinheiro do BNDES, apurou que um prostíbulo da Grande São Paulo servia como fonte de repasse do dinheiro desviado do banco para uma suposta quadrilha. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo publicada no dia 1º deste mês, dois cheques e pedaços de papel com manuscritos (nos quais se lê as iniciais PA e RT) foram encontrados no último dia 24 pelos agentes da PF no escritório do empresário Marcos Mantovani, um dos suspeitos de integrar a quadrilha.

Os documentos mostram que o estabelecimento WE Bar e Restaurante (fachada do prostíbulo WE) emitiu dois cheques de R$ 18.397,50 cada, em 15 de fevereiro. De acordo com os policiais, as iniciais escritas seriam do deputado Paulo Pereira e do advogado Ricardo Tosto – que é membro do conselho de administração do BNDES.

A suspeita da polícia é de que ele, com a influência política de Paulo Pereira, era um dos que orquestravam o esquema de obtenção – e conseqüente desvio – de empréstimos do banco. Aliás, Tosto foi indicado para o posto pela Força Sindical, comandada por Paulinho. No último dia 28, o advogado se afastou do cargo. (Fábio Góis)

Leia também

Paulinho é vítima de “perseguição política”, diz Força

Caso BNDES: mais dez prefeituras serão investigadas