Ato pede aval do STF em pesquisas com células-tronco

Mais um ato foi realizado hoje (5) em protesto contra a lentidão da Justiça e a favor das pesquisas científicas com células-tronco – que poderiam trazer a cura para diversos males. Cerca de 250 pessoas, entre líderes de instituições beneficentes, portadores de deficiência e demais interessados, reuniram-se em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, para solicitar rapidez no julgamento em curso naquela corte. A manifestação em Brasília ocorreu simultaneamente a outras duas, no Rio de Janeiro e em Fortaleza. 

Há cerca de um mês, um dos ministros do Supremo, Carlos Alberto Direito, provocou a suspensão do julgamento por tempo indeterminado ao pedir vistas do processo (recurso que cabe ao magistrado quando ele alega necessidade de aprofundamento em relação ao tema apreciado). O que está em julgamento no STF é uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) ajuizada pelo subprocurador-geral da República, Cláudio Fontelles, que contesta um artigo da Lei de Biossegurança que regulamenta as pesquisas com células-tronco.

Direito é integrante da União dos Juristas Católicos, o que tem provocado críticas na imprensa e em demais setores da sociedade: é sabida a divergência dogmática da Igreja Católica em relação aos experimentos com células embrionárias. Segundo o pensamento católico, um embrião já pode ser considerado vida humana, e sua manipulação para fins de pesquisa configurariam um atentado à vida. Fontelles é partidário dessa tese: “No momento da fecundação, surge uma célula única que não depende de mãe nem pai, ela própria vai se formando. Não pode eliminar essa vida, que é autônoma. O útero simplesmente acolhe essa vida”, propugnou.

Mas os defensores dos estudos alegam que os avanços provenientes deles representariam exatamente a manutenção da vida daqueles que padecem de inúmeros e, até o momento, incuráveis males – como o Mal de Parkinson, paralisia degenerativa, diabetes, leucemia, derrames e até lesões físicas irreversíveis, resultantes de acidentes ou doenças genéticas. À Agência Brasil, a coordenadora do Movimento em Prol da Vida (Movitae), Gabriela Costa, argumentou que as pesquisas com células-tronco seriam feitas em embriões que não poderiam gerar seres humanos, derrubando por terra as postulações religiosas.

“Eles não têm as características necessárias para gerar uma vida, jamais serão inseridos no útero materno. Estamos falando de um material que hoje é descartado, e queremos dar um fim nobre para esse lixo. Usar esse lixo para a pesquisa, para a busca de tratamento, a busca de cura”, disse a manifestante, lembrando que em todo o mundo as pesquisas são feitas e aplicadas em doenças incuráveis.

A principal preocupação dos manifestantes é o tempo exíguo para muitos portadores de doenças degenerativas. “Estamos falando de pessoas que têm tempo de vida. A gente sabe que para as pesquisas científicas darem resultado é necessário tempo. Queremos mostrar que essas pessoas não têm tempo, elas têm pressa”, alertou Gabriela. (Fábio Góis)