OAB engrossa o coro contra a permanência de Renan

A pressão oficial pela saída de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado transpôs os limites do Congresso Nacional. (leia mais) A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) veicula em seu site nota em que critica firmemente a insistência de Renan em permanecer na presidência do Senado. Segundo o presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, que subscreve a nota, a relutância do senador alagoano em se afastar do posto configura “um despropósito e uma imoralidade – e soa como deboche à cidadania”.

O presidente nacional da OAB prega a desvinculação da imagem do Senado da figura de Renan Calheiros. “O Senado da República não merece ser confundido com seu presidente. (...) Restabelecer a dignidade do Parlamento brasileiro é tarefa urgente e fundamental para aqueles que defendem o Estado Democrático de Direito. (...) O Brasil é maior do que os seus parlamentares”, diz um trecho da nota.

Para Cezar Britto, Renan deveria ouvir o clamor das ruas e se licenciar da presidência do Senado. “A OAB associa-se desde já às manifestações da sociedade civil brasileira em prol do imediato afastamento do senador Renan Calheiros da presidência do Senado Federal.” (Fábio Góis)

Leia abaixo a íntegra da nota da OAB:

"A grave crise que atinge o Senado da República, decorrente da insistência do senador Renan Calheiros em permanecer na sua Presidência, indiferente ao clamor da sociedade civil brasileira, ultrapassa o limite do bom senso e da compostura. Configura por si só nova quebra de decoro.

A crise política decorrente de seu gesto se arrasta desde maio, quando a primeira das cinco denúncias que ele hoje enfrenta veio à tona. São cinco meses de resistência injustificada. Até os seus aliados de primeira hora já admitem que sua permanência no cargo prejudica não apenas a imagem, mas o próprio funcionamento do Senado e do Congresso Nacional.

A OAB, desde o primeiro instante, refletindo pensamento dominante na sociedade brasileira, posicionou-se pelo imediato afastamento do senador.

Sendo réu, não pode simultaneamente estar no comando do rito de seu próprio processo, nomeando e afastando relatores, ameaçando colegas, valendo-se, em suma, do cargo em proveito próprio. É um despropósito e uma imoralidade – e soa como deboche à cidadania.

A OAB associa-se desde já às manifestações da sociedade civil brasileira em prol do imediato afastamento do senador Renan Calheiros da presidência do Senado Federal - em nome da ética e em defesa da integridade moral da República.

O Senado da República não merece ser confundido com seu presidente. Mas, se os senadores assim não compreenderem estarão, perigosamente, contribuindo com aqueles saudosistas que querem extinguir o próprio Parlamento. Restabelecer a dignidade do Parlamento brasileiro é tarefa urgente e fundamental para aqueles que defendem o Estado Democrático de Direito.

O Brasil é maior do que os seus parlamentares. Espera-se que os atuais representantes da cidadania brasileira também assim compreendam."