Navalha: Justiça livra dois; seis podem sair da cadeia

A Justiça beneficiou hoje (18) dois acusados de participação no esquema desmontado pela Operação Navalha, deflagrada ontem pela Polícia Federal. No início desta noite, por ordem judicial, foi solto Flávio de Conceição de Oliveira Neto, conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe e ex-chefe da Casa Civil do então governador sergipano João Alves (DEM). Mais cedo, o Supremo Tribunal Federal concedeu habeas corpus para que a PF não prendesse Ulisses César Martins, ex-procurador-geral do Maranhão, que estava foragido.

 

E outros seis acusados detidos pediram hoje ao Judiciário para sair da carceragem da PF no Setor Policial Sul, em Brasília. Entre ele, o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares.

 

De acordo com Gilberto Vieira, o advogado de Oliveira Neto, seu cliente foi solto depois que ele solicitou a revogação de sua prisão. O acusado estaria com problemas cardíacos. A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, teria mandado soltar Oliveira Neto. A assessoria do STJ não se manifestou para confirmar ou negar a informação.

 

Até as 20h30 de hoje, havia 45 pessoas presas. Ao todo, a PF pediu a prisão de 48 acusados e conseguiu deter 46. Só Zaqueu de Oliveira Filho, servidor da prefeitura de Camaçari (BA), continua foragido e sem garantia judicial para continuar solto.

 

Precavidos

 

Para tentar sair da cadeia, os advogados do ex-governador do Maranhão foram precavidos. Hoje, os representantes de José Reinaldo pediram um habeas corpus ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Ao mesmo tempo, solicitaram a extensão do habeas corpus concedido a Ulisses Martins, que foi dado justamente por Mendes.

 

Além do ex-governador, solicitaram soltura ao STF o ex-chefe de gabinete do Ministério das Minas e Energia Ivo Almeida Costa, o prefeito de Camaçari, Luiz Carlos Santana (PT), o secretário de Infra-estrutura do Maranhão, Ney de Barros Belo, o empresário José Édson Vasconcelos Fontenele e o secretário municipal de Sinop (MT) Jair Pissine.

 

Segundo a assessoria do STF, o julgamento de Mendes sobre os três casos que solicitaram a extensão do habeas corpus deve sair ainda hoje.

 

Já sobre o deputado distrital Pedro Passos (PMDB), a Câmara Legislativa encaminhou ao STJ determinação para que ele fosse transferido da carceragem da PF para prisão domiciliar. A ministra Eliana Calmon rejeitou a intenção dos distritais e deixou que isso fosse decido pelos próprios parlamentares, mas em sessão na próxima semana. O advogado de Pedro Passos, no entanto, cogita entrar com novo pedido de soltura no fim de semana.  (Lucas Ferraz)

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