Peluso pede ajuda de países contra crime organizado

Mário Coelho

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, afirmou em discurso na cerimônia de posse, na tarde desta sexta-feira (23), que nenhum país pode trabalhar sozinho no combate ao crime organizado. Ao usar a palavra pela primeira vez como comandante do Supremo, ele, sentado ao lado do presidente Lula, disse que o "nível de cooperação de governos está muito aquém das redes de crime organizadas". Peluso vai comandar o STF pelos próximos dois anos. Ele terá como vice o ministro Carlos Ayres Britto, que deixou a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ontem à noite.

Peluso, que também passa a presidir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou também que a revelação de métodos novos na área de segurança pública devem vir dos bancos das universidades. "É preciso buscar soluções inteligentes para crimes internacionais", disse. Para ele, o Brasil, "em breve a quinta economia mundial", ainda sofre com graves diferenças sociais. Mesmo assim, ressaltou a necessidade de os países elaborarem medidas conjuntas para enfrentar problemas como o tráfico de drogas internacional. "Nenhum país pode trabalhar sozinho. O nível de cooperação de governos estão muito aquém das redes de crime organizado", afirmou.

No discurso, Peluso defendeu também que a Justiça precisa enfrentar seus problemas para não deixar de existir. Lembrou quando atuou na Corregedoria da Justiça de São Paulo, e que é preciso "amar para punir". "Temos que agir com rigor e celeridade contra desmandos incompatíveis com a instituição. Vou fazer sem hesitação", afirmou. Ao dizer que pretende ser lembrando como alguém que contribuiu para "recuperar o prestígio do poder Judiciário", Peluso foi muito aplaudido pelos presentes na cerimônia.

O discurso foi considerado por membros da comunidade jurídica como "para dentro", como forma de passar recados para os integrantes do poder Judiciário. Quando afirmou que pretende recuperar a imagem da instituição, ele se referia a casos como da juíza Clarice Maria de Andrade, que permitiu a prisão de uma adolescente por 26 dias em cela masculina na delegacia de Abaetetuba, no Pará. Ela foi aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça na última terça-feira (20). Ele encerrou o discurso citando Franklin Roosevelt e Cecília Meirelles: "Homens necessitados não são homens livres".

Advertência

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou que a "lei é para todos", numa referência aos atuais detentores de cargos eletivos e candidatos que "insistem em desrespeitar" a legislação.  "A lei é para todos - do topo da pirâmide até a base - e, segundo a Constituição, todos são iguais perante ela", disse. Enfatizando a importância de um Judiciário atuante para o fortalecimento da democracia, Ophir ressaltou  que "a lei representa o antídoto contra qualquer prática de crime: não importa que seja um simples delito, passando pelo desrespeito à legislação eleitoral, até o mais sofisticado golpe de ataque ao erário público".

De perfil cauteloso, porém firme, Antonio Cezar Peluso tem 42 anos de magistratura. Primeiro ministro nomeado pelo presidente Lula, uma escolha considerada técnica, assumiu uma vaga no STF em junho de 2003. bacharel em ciências jurídicas em 1966 pela então Faculdade Católica de Direito de Santos, atual Universidade Católica de Santos. É mestre em direito civil, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), e doutor em direito processual civil também pela USP. Peluso fez fez carreira na magistratura paulista, até chegar a desembargador do Tribunal de Justiça do estado. Como acadêmico, foi professor de Direito processual civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Universidade Católica de Santos.