Lula diz não esperar retaliação do PMDB por Renan

Em entrevista coletiva a emissoras de rádio, o presidente Lula defendeu hoje (6) o amplo direito de defesa para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e para os acusados de envolvimento com o escândalo do mensalão. O presidente também descartou que o PMDB possa pressionar o governo para salvar o mandato de Renan.

Lula reafirmou que não existe partido mais ético que o PT e se disse favorável à punição dos petistas que, eventualmente, tenham cometido “erros”. “Se você tem uma instituição chamada partido, ou chamado PT, se você tem uma instituição chamada imprensa e dentro dessa instituição as pessoas cometem erros e esses erros são julgados e as pessoas são condenadas, você separou o joio do trigo”, afirmou.

"É como um pé de laranja, o cidadão que tem uma fruta que está com um problema ele não corta o pé, ele tira aquela laranja pra não prejudicar os outras. Ou seja, o que o PT e pessoas do PT cometeram de erro vai ser julgado pela Justiça”, acrescentou.

Joio do trigo

O presidente disse não acreditar que o PMDB possa retaliar o governo no Senado caso Renan seja cassado pelo Plenário. E voltou a defender celeridade na conclusão do processo a que responde o presidente do Senado por quebra de decoro parlamentar.

“É bom que seja garantido o direito do acusador e daquele que vai se defender. O que nós queremos é que tenha agilidade nesse processo, que haja justiça, para que se possa efetivamente separar o joio do trigo”, afirmou.

Lula também saiu em defesa do voto secreto para a cassação de parlamentares devido à forte “pressão partidária e da sociedade” e da prerrogativa de deputados e senadores serem julgados no Supremo Tribunal Federal (STF) em questões criminais e administrativas, o chamado foro privilegiado.

Para o presidente, autoridades não podem estar sujeitas a uma decisão judicial de primeiro grau que possa atrapalhar o desempenho da função pública. “Se não tiver esse tratamento, você pega o juiz lá de Caetés (PE), o Meirelles passa lá e o juiz manda prender”, citou.

Acusado de ter movimento dinheiro no exterior sem declarar à Receita, Meirelles foi “blindado” pelo governo com uma medida provisória que estendeu ao presidente do Banco Central o foro privilegiado. Reportagem publicada na última terça-feira (4) pelo Congresso em Foco revelou que 105 deputados e senadores respondem a 195 inquéritos e ações penais no STF (leia mais). 

Imposto justo

O presidente defendeu com veemência a prorrogação da CPMF, que está pra ser votada na Câmara. Na avaliação de Lula, o chamado imposto do cheque é “justo e fiscalizador”. “O Brasil não pode prescindir de R$ 40 bilhões. Você tem um forte programa de transferência de renda, que é uma forma de ajudar a parte mais pobre. É um imposto justo e fiscalizador. Ele dá visibilidade a qualquer percepção de sonegação. Se as pessoas querem extinguir, que proponham outro”, declarou. 

Embora tenha evitado criticar o PT, por ter decidido no último domingo apoiar a realização de um plebiscito sobre a reestatização da Vale do Rio Doce, Lula descartou a possibilidade de o governo encampar o debate sobre o assunto.

"O PT tomou uma decisão de apoiar um plebiscito que o Movimento dos Sem-Terra e outras entidades estão fazendo. E eu acho que, enquanto partido político, as pessoas podem tomar as posições que quiserem tomar. Os partidos têm autonomia e o partido tem autonomia, inclusive, com relação ao governo", afirmou o presidente.

"Agora, eu posso dizer que esse tema não passa pelo governo, não se discute no governo, porque tem um ato jurídico que foi consagrado e que o governo vai respeitar. Isso não está na minha mesa e nem entrará na minha mesa essa discussão sobre a questão da Vale do Rio Doce", acrescentou. (Edson Sardinha)