CPI vai divulgar nomes dos envolvidos
Congresso em Foco
17/7/2006 | Atualizado às 12:00
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Reportagem publicada na edição de hoje da Folha de S. Paulo, assinada pelo repórter Ranier Bragon, informa que, mesmo se o Supremo Tribunal Federal (STF) não autorizar a divulgação dos nomes dos parlamentares investigados pela CPI dos Sanguessugas, o relator da comissão, senador Amir Lando (PMDB-RO), disse que vai tornar públicas as notificações feitas para que os 57 parlamentares apresentem a defesa à CPI.
"Não podemos desrespeitar o segredo de Justiça, mas, na medida em que você notifica o acusado, de certa forma sai do segredo absoluto. Minha idéia não é confrontar o segredo. Mas o segredo não pode e não vai atrapalhar os trabalhos da CPI", disse o relator da comissão, senador Amir Lando (PMDB-RO).
A CPI dos Sanguessugas vai amanhã ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes pedir o fim do sigilo nas investigações sobre o esquema.
A Procuradoria Geral da República informou à CPI os nomes de 57 congressistas contra os quais pediu a abertura de investigação. Caso Gilmar Mendes --que preside a investigação judicial sobre o caso-- suspenda o sigilo, a idéia é dar publicidade imediatamente a todos os documentos em poder da comissão.
O mais explosivo deles é o depoimento dado à Justiça de Mato Grosso pelo empresário Luiz Antônio Vedoin, da Planam. A empresa encabeça a quadrilha montada para fraudar licitações e vender ambulâncias superfaturadas a prefeituras do país, pagas com dinheiro da União.
Vedoin negocia a redução da pena. Em seu depoimento, apontou com detalhes e supostas provas o envolvimento de cerca de cem parlamentares.
Caso o ministro Gilmar Mendes opte por manter as investigações sob sigilo, a cúpula da CPI tem uma alternativa: tornar públicas as notificações feitas para que os 57 apresentem a defesa à CPI.
O presidente da comissão, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), diz não acreditar num conflito com o STF: "Já notifiquei 15 e vou iniciar a notificação dos outros 42. Quero na terça [amanhã] dizer os nomes daqueles que notifiquei, não creio que o ministro Gilmar Mendes vá se opor a isso".
Outra possibilidade é reunir nas próximas semanas, em um relatório preliminar, o nome daqueles contra os quais há indícios "veementes". Isso levaria em conta o depoimento de Vedoin, o que elevaria o número de citados para além de 57.
"Asseguro que isso [os dados da investigação] vai chegar à opinião pública", disse ontem o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), integrante da CPI.
Um dos objetivos de tornar públicos os nomes dos investigados é atender à pressão de parlamentares cujos nomes apareceram nos jornais por suposto envolvimento, mas contra os quais não surgiram provas até agora. Segundo integrantes da CPI, esse seria o caso, entre outros, do deputado Júlio Lopes (PP-RJ).
"Essa CPI tem o papel histórico de tornar público o que jamais viria à tona em um período como esse. Se conseguir isso, já terá feito um grande serviço", disse o vice-presidente da CPI, Raul Jungmann (PPS-PE).
"Não podemos desrespeitar o segredo de Justiça, mas, na medida em que você notifica o acusado, de certa forma sai do segredo absoluto. Minha idéia não é confrontar o segredo. Mas o segredo não pode e não vai atrapalhar os trabalhos da CPI", disse o relator da comissão, senador Amir Lando (PMDB-RO).
A CPI dos Sanguessugas vai amanhã ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes pedir o fim do sigilo nas investigações sobre o esquema.
A Procuradoria Geral da República informou à CPI os nomes de 57 congressistas contra os quais pediu a abertura de investigação. Caso Gilmar Mendes --que preside a investigação judicial sobre o caso-- suspenda o sigilo, a idéia é dar publicidade imediatamente a todos os documentos em poder da comissão.
O mais explosivo deles é o depoimento dado à Justiça de Mato Grosso pelo empresário Luiz Antônio Vedoin, da Planam. A empresa encabeça a quadrilha montada para fraudar licitações e vender ambulâncias superfaturadas a prefeituras do país, pagas com dinheiro da União.
Vedoin negocia a redução da pena. Em seu depoimento, apontou com detalhes e supostas provas o envolvimento de cerca de cem parlamentares.
Caso o ministro Gilmar Mendes opte por manter as investigações sob sigilo, a cúpula da CPI tem uma alternativa: tornar públicas as notificações feitas para que os 57 apresentem a defesa à CPI.
O presidente da comissão, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), diz não acreditar num conflito com o STF: "Já notifiquei 15 e vou iniciar a notificação dos outros 42. Quero na terça [amanhã] dizer os nomes daqueles que notifiquei, não creio que o ministro Gilmar Mendes vá se opor a isso".
Outra possibilidade é reunir nas próximas semanas, em um relatório preliminar, o nome daqueles contra os quais há indícios "veementes". Isso levaria em conta o depoimento de Vedoin, o que elevaria o número de citados para além de 57.
"Asseguro que isso [os dados da investigação] vai chegar à opinião pública", disse ontem o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), integrante da CPI.
Um dos objetivos de tornar públicos os nomes dos investigados é atender à pressão de parlamentares cujos nomes apareceram nos jornais por suposto envolvimento, mas contra os quais não surgiram provas até agora. Segundo integrantes da CPI, esse seria o caso, entre outros, do deputado Júlio Lopes (PP-RJ).
"Essa CPI tem o papel histórico de tornar público o que jamais viria à tona em um período como esse. Se conseguir isso, já terá feito um grande serviço", disse o vice-presidente da CPI, Raul Jungmann (PPS-PE).
