Manchetes dos jornais de hoje - 26dez2008

Compra de um prédio, aluguel de salas, pagamento de dívidas, reembolso de viagens, custeio de congressos, remuneração de companheiros e uma sardinhada contra o aumento dos juros em frente ao Banco Central. Essas foram algumas das finalidades encontradas pelas centrais sindicais para aplicar os R$ 61 milhões recebidos do governo federal neste ano.

Reconhecidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 31 de março, as seis centrais ganharam, além do status legal, uma parcela no bolo do que é arrecadado anualmente com o imposto sindical - valor equivalente a um dia de trabalho por ano, descontado do empregado. Esse dinheiro é hoje a principal fonte de recursos das centrais, que recebem ainda mensalidade dos sindicatos filiados.

Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) ficam com 10% do total, mesmo valor que recebe o Ministério do Trabalho e Emprego.

 Lula muda uso de verba para dar fôlego ao PAC

 Um empurrão de última hora nos investimentos do governo será discutido hoje, em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Obras que estão andando rápido e já esgotaram suas verbas receberão recursos extras, tirados de outros empreendimentos mais lentos ou parados.

Assim, será dado fôlego principalmente ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O remanejamento ocorre todo final de ano e, desta vez, vai beneficiar projetos que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, quer incluir no programa.

PMDB vai insistir em Sarney

O PMDB do Senado vai insistir na candidatura de José Sarney (AP) para a presidência do Senado como forma de evitar o fortalecimento da ala do partido que comanda a Câmara. Tanto é que Sarney está buscando apoio na oposição para consolidar sua candidatura. Ele conversou nesta semana com os tucanos Arthur Virgílio (AM) e Tasso Jereissati (CE). No início de janeiro, terá nova rodada de conversa com os representantes do PSDB.

Do DEM, ele ouviu a informação do líder do partido, José Agripino (RN), de que terá 14 votos, caso decida mesmo disputar a vaga de presidente do Senado. A briga interna do PMDB, no entanto, pode rachar a base governista.

FBI analisará arquivos de Dantas

A Justiça Federal autorizou a remessa de um lote de discos rígidos de computadores do banqueiro Daniel Dantas para análise pericial nos laboratórios do Federal Bureau of Investigation, o FBI, poderoso braço de investigação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Os HDs foram apreendidos em julho pela Operação Satiagraha, mas os peritos da Polícia Federal encontram dificuldades para deslacrar e decodificar arquivos criptografados - protegidos por uma enigmática combinação de senhas.

A decisão sobre o envio dos HDs aos EUA e o pedido de cooperação do FBI foi tomada pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo, que acolheu solicitação específica da PF. De Sanctis é o juiz da Satiagraha, inquérito federal contra Dantas e o Grupo Opportunity.Pelo menos 200 HDs foram recolhidos pela PF na sede do Opportunity, na residência de Dantas e nos endereços de outros alvos da Satiagraha.

Correio Braziliense

Giovanna, vítima de motorista embriagado

Seis dias. Esse foi o tempo de sofrimento de Giovanna Vitória de Assis, 5 anos, atropelada na faixa de pedestres em Planaltina. Ela resistiu até ontem. Às 9h15, a família soube que o coração da criança parou de bater. David da Rocha, motorista que matou a menina, estava bêbado, conforme indicou o exame de bafômetro. Assim como Giovanna, outro pedestre perdeu a vida por causa de álcool e trânsito. Wilton da Costa, 53 anos, desejou feliz Natal aos colegas de trabalho no Recanto das Emas. Na volta para casa, foi atingido por Nizam Ribeiro, que não prestou socorro. Detido em flagrante, o motorista admitiu ter bebido uma garrafa de vinho. Pagou fiança de R$ 1,5 mil e vai responder em liberdade à acusação de homicídio culposo.

Orçamento paralelo

A função primordial do Congresso é votar o Orçamento. A prioridade não é nova. Data de séculos atrás, quando diferentes sociedades resolveram colocar um freio na sanha tributária e na gastança promovidas por monarcas mundo afora. Mesmo assim, essa regra básica não é respeitada no Brasil. Por dois motivos. Um deles decorre do fato de deputados e senadores aprovarem, ano após ano, leis orçamentárias tachadas de "peça de ficção", seja porque não têm de ser obrigatoriamente cumpridas, seja porque usam indicadores econômicos definidos politicamente, e não tecnicamente.

O segundo motivo é menos notório. Pouco aparece nos embates públicos, mas alimenta uma rusga institucional que opõe Executivo, de um lado, a Legislativo e Judiciário do outro. Trata-se do poder quase ilimitado do presidente da República para criar e executar um orçamento paralelo, que não precisa ser aprovado previamente pelos congressistas. Neste ano, por exemplo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ 271,54 bilhões em créditos que não constam do Orçamento da União de 2008. O valor corresponde a 19% das receitas previstas na lei orçamentária atual.

Mais um filão para as emendas

Os remendos bilionários promovidos pelo governo federal no Orçamento da União de 2008 se tornaram um polpudo filão de novos recursos para emendas parlamentares. No último trimestre, R$ 24 bilhões em créditos suplementares foram submetidos pelo Executivo ao crivo do Congresso. Nas mãos de deputados e senadores, receberam 94 alterações que representam R$ 291 milhões em verbas ministeriais carimbadas pelos políticos. Em sua maioria, para obras e ações em redutos eleitorais.

O artifício adotado pelos parlamentares não burla normas do Orçamento. Mas, na prática, confere a eles uma vantagem extra na liberação de verbas em relação aos colegas de Legislativo. Um congressista que não apadrinha uma fatia de um crédito suplementar tem de se contentar com os R$ 8 milhões em emendas individuais a que todos os congressistas têm direito na confecção da lei orçamentária. Já quem consegue emendar multiplica em até três vezes a parcela das despesas estampadas com a sua "grife".

Fanáticos pelo microfone

Em 14 de agosto passado, o deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) interrompeu um discurso de Eduardo Valverde (PT-RO) para elogiar as palavras do colega sobre a polêmica em torno da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. "Para mim é uma honra ser aparteado por Vossa Excelência", respondeu o petista. Talvez, naquele momento, os dois, distantes das decisões relevantes da Câmara, não soubessem que terminariam o ano como os campeões do microfone em 2008.

Excluindo o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que fala muito pois preside as sessões, Benevides e Valverde lideram o ranking dos deputados que mais discursaram da tribuna do plenário, deram palpites nas falas de colegas, entre outras maneiras de manifestação oral, segundo levantamento do departamento de taquigrafia. O peemedebista aparece com 476 participações (mais de uma intervenção por dia), quase o dobro do petista, que atingiu 281 discursos.

Parecer é arma de campanha

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), carrega debaixo do braço nesta semana de Natal um parecer de peso a favor de sua candidatura à reeleição: o de Maurício Corrêa, ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Corrêa, Garibaldi pode sim disputar o cargo em fevereiro, embora a Constituição proíba a reeleição dentro da mesma legislatura. "O direito não se faz com interpretação literal, mas com interpretação diante de todas as circunstâncias. Há um leque de situações que respaldam essa recondução", disse o ex-ministro ao Correio.

Seu parecer, revelado na edição de ontem da coluna Brasília-DF, argumenta que a Constituição determina a eleição para a Presidência do Senado na mesma reunião destinada a eleger os demais integrantes da Mesa Diretora, todos com mandato de dois anos. Garibaldi, explica Corrêa, não foi escolhido dessa forma. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e os demais dirigentes da Casa foram eleitos em fevereiro de 2007. Dez meses depois é que Garibaldi foi indicado para concluir o mandato de presidente, após a renúncia do colega alagoano em meio a processos por quebra de decoro. "Não havendo sido eleito para mandato completo, de dois anos, mas sim para "mandato-tampão", seria legítimo a regra excepcional de inelegibilidade? A resposta se impõe negativa", afirma o documento. "Ele foi eleito excepcionalmente em decorrência do afastamento de Renan", disse o ex-ministro à reportagem.

Lobão: prioridade para o pré-sal

Mesmo com a forte oscilação no preço do petróleo provocada pelas incertezas relacionadas à crise financeira internacional, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reafirmou ao Correio o discurso predominante no governo de que os investimentos para a exploração do petróleo na camada do pré-sal estão mantidos e, se houver necessidade, poderão até ser ampliados. "Não trabalhamos com nenhuma hipótese de redução do ritmo."

O ministro destacou que os recursos para a exploração do combustível, que deverá ser iniciada em abril, estão garantidos, sejam eles da Petrobras, do Tesouro Nacional ou do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Até mesmo dólares das reservas internacionais, que somam US$ 207 bilhões, poderão ser utilizados. "Poderemos lançar mão de parte delas, se for necessário, para aplicá-las no pré-sal, que é objeto de admiração do mundo inteiro", ressaltou. A hipótese de uso das reservas estão entre as opções que serão levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o formato de exploração da área. A expectativa do governo é produzir de 100 mil barris de petróleo diariamente.

Acidentes matam 66 pessoas em Rodovias Federais de 4 estados. Minas teve 34 casos

A trágica previsão de violência nas estradas se confirma mais uma vez. Com a proximidade dos feriados, o aumento na circulação de veículos, associado à imprudência dos motoristas, resulta em mortes. Para muitas famílias, as festas de fim de ano serão de desolação. Balanço parcial da Polícia Rodoviária Federal em alguns estados dá pistas do tamanho da violência nas rodovias. No Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul já são 32 mortos no feriado de Natal. Em Minas, a situação é ainda mais grave. De sábado até quarta-feira, houve 34 mortes nas rodovias que cortam o estado, oito a mais do que no ano passado. Somente na quarta-feira, véspera de Natal, foram 11 vítimas.

Ameaça a reajuste já mobiliza servidores

A perspectiva de que a crise mundial reduza a atividade econômica em 2009 e, por tabela, atrapalhe a União a arrecadar impostos põe em dúvida a capacidade do governo de pagar os aumentos salariais prometidos ao funcionalismo. Os sindicatos sabem desse risco e já se articulam para garantir os acordos assinados ao longo deste ano. Apesar de reconhecerem que a conta é salgada, especialmente neste momento de incerteza generalizada, os servidores não admitem sequer repactuar prazos. Mais: se as promessas forem descumpridas, ameaçam entrar em greve já no primeiro trimestre.

O Globo

Paes combaterá câmelos com guardas nas ruas até de noite

A nova política de ordenamento urbano que o prefeito eleito Eduardo Paes planeja introduzir no Rio a partir de 5 de janeiro deve inclui estender o horário de trabalho dos guardas municipais, que hoje termina às 18h, até 20h30m ou 21h. O objetivo é evitar que os ambulantes aproveitem a concentração de pessoas nas ruas voltando para a casa para expor e vender suas mercadorias, além de outras irregularidades. Se der certo, será o fim da "happy hour" dos camelôs. Entre as áreas que servirão de modelo para a intensificação das ações estão o Centro e mais dois bairros, entre os quais os mais cotados são Tijuca, Copacabana e Méier.

Os últimos detalhes da estratégia conjunta com o governo do estado para reprimir irregularidades como ambulantes que vendem mercadorias contrabandeadas ou roubadas, remover e encontrar opções de trabalho para a população de rua e combater o transporte pirata e o estacionamento irregular serão definidos em reunião na próxima segunda-feira entre o futuro secretário da Ordem Pública, Rodrigo Bethlem, e o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame.

"A escolha não será feita como antes"

A tarefa do presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), em 2009, não será fácil: escolher entre os dois principais governadores do partido, o paulista José Serra e o mineiro Aécio Neves, o candidato à sucessão presidencial em 2010. Isso sem permitir que a legenda sofra um novo racha, como nas eleições presidenciais de 2002 e 2006. Desta vez, ele garante que a escolha não ficará restrita à cúpula tucana. Se bem conduzidas, as prévias, na sua opinião, ganharão apoio popular e ajudarão as campanhas de todos os candidatos tucanos. Guerra garante que, antes dessa escolha, trabalhará para consolidar a aliança com o PPS e o DEM, de forma a garantir palanques para a campanha tucana em todos os estados.

Pesquisa mostra que maioria dos assaltantes no trânsito escolhe motoristas que falam ao celular

Além de aumentar o risco de acidentes no trânsito, o uso do celular ao volante representa outro perigo para o motorista: o de ser assaltado. Essa foi a conclusão de uma pesquisa feita pela filial brasileira da empresa americana de segurança privada RCI First Security and Intelligence Advising em São Paulo, Belo Horizonte e no Rio de Janeiro, em 2007 e este ano. Outros levantamentos feitos na Inglaterra e Canadá já haviam demonstrado que usar o celular no trânsito pode ser mais perigoso do que dirigir alcoolizado.

Os números que mais impressionam dizem respeito aos presos por crimes no trânsito. Entre 2007 e 2008, a RCI enviou um questionário com dezenas de perguntas a milhares deles. Apenas 926, com idades entre 15 e 31 anos, responderam. Do total, entre 84% (Rio) e 89% (São Paulo) disseram que preferem atacar vítimas enquanto elas conversam ao celular. Segundo Ricardo Chilelli, representante da RCI no Brasil, enquanto falam, as vítimas ficam distraídas, têm poder mínimo de reação e podem ser mais bem avaliadas ao mostrarem anéis, relógios, pulseiras e os próprios modelos de telefones.

Crise reduz vendas na internet

Com cada vez mais consumidores fazendo suas compras, e novas empresas aderindo ao canal, o comércio pela internet no Brasil deve fechar o ano com um movimento R$ 8,2 bilhões em vendas, uma alta de 28% em relação a 2007, informa reportagem de Vinícius Segalla publicada na edição do GLOBO desta sexta-feira. Mas o faturamento do varejo eletrônico no país vinha crescendo a taxas mais elevadas - entre 40% e 50% ao ano. Essa desaceleração é vista por especialistas, em parte, como uma acomodação natural de mercado, mas também como reflexo da crise financeira internacional. Isso porque o segmento cujas vendas online mais tem crescido é o de produtos eletro-eletrônicos e de informática, artigos que têm no crédito importante instrumento para impulsionar as vendas.

Obama tem aprovação recorde antes da posse