Bolsonaro planeja vetar redução do ICMS sobre combustíveis

Durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que deverá vetar o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que estabelece um teto de incidência de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia, serviços de transporte e de comunicação. Apesar de favorável à proposta original, o presidente é contra o mecanismo de compensação estabelecido no texto do relator Elmar Nascimento (União-BA). O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Insider, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, clique AQUI e faça uma degustação gratuita de 30 dias. Pelo relatório, a União fica responsável por ajudar estados que sofrerem com mais de 5% de perda de arrecadação por conta da redução do ICMS, compensando o valor em suas dívidas. "Governadores estão com dinheiro sobrando, (...) não tem cabimento isso", declarou Bolsonaro. O presidente acusa os governos estaduais desde 2021 de lucrar excessivamente com a cobrança do imposto sobre os combustíveis. O projeto foi aprovado com 403 votos favoráveis na Câmara na quarta-feira, ficando ainda pendente a apreciação no Senado. A expectativa do parlamento é de, com a aprovação, reduzir em R$ 0,60 o preço do litro de gasolina.