Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Lula cria GT para regularizar trabalhadores de aplicativos

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Governo Federal

Lula cria GT para regularizar trabalhadores de aplicativos

Presidente Lula assina decreto que cria grupo para discutir regulamentação de trabalhadores de aplicativos.

Congresso em Foco

1/5/2023 13:40

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

GT irá desenvolver proposta para regularizar trabalho por aplicativo. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

GT irá desenvolver proposta para regularizar trabalho por aplicativo. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que estabelece um grupo ligado ao Ministério do Trabalho para discutir a regulamentação de trabalho por aplicativos. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União no Dia do Trabalho (1º). A questão da regularização de trabalhadores de aplicativos vem sendo abordada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o presidente desde o começo da administração. O grupo em questão tem 150 dias que podem ser estendidos por mais 150 para elaborar direitos e propostas da categoria para serem contempladas pelo Ministério do Trabalho.  O principal objetivo do grupo com 45 integrantes e suplentes é criar um projeto que discute a regulamentação de categorias que transportam pessoas, transportam bens e produtos e prestam serviços, entre outros. O grupo será dividido da seguinte forma: o governo terá 15 membros, as empresas outros 15 e as centrais sindicais mais 15 componentes. Plano Nacional de Igualdade Salarial Paralelo ao GT dos trabalhadores de aplicativo, Lula também assinou um decreto para outro grupo, dessa vez vinculado ao Ministério das Mulheres, porém composto por integrantes de oito ministérios, para desenvolver um plano nacional de igualdade para que mulheres se equiparem aos homens no quesito salário. A intenção é colocar na balança uma série de aspectos para trazer esse equilíbrio, como questões raciais, o cuidado familiar de idosos, crianças e pessoas com deficiência, remuneração e crescimento profissional, bem como condições e ambiente de trabalho.  O GT do Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens terá 180 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 180, para que o colegiado possa revisar a proposta por mais um mês antes de enviá-la à Cida Gonçalves, ministra das Mulheres. Mais de 1,66 milhão de brasileiros trabalham atualmente por meio de aplicativos de transporte e entregas no país. A maior parte desse público é formado por homens, com o ensino médico completo e de pessoas que se identificam como pretas ou pardas. Os dados foram levantados por uma pesquisa do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e divulgados pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec). Segundo a pesquisa, o país conta com 1.274.281 motoristas e 385.742 entregadores que prestam serviços para iFood, Uber, 99 e Zé Delivery, aplicativos associados a Amobitec.
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

Lula Direitos humanos governo federal decreto GT aplicativos Diário Oficial 1o de maio trabalhadores de aplicativos equalização salarial entre mulheres e homens

Temas

Direitos Humanos Economia Governo País Democracia Notícia

LEIA MAIS

ECONOMIA

Frentes parlamentares pedem devolução da MP do IOF ao governo

Economia

Investimento em infraestrutura deve crescer 4,2% em 2025, diz CNI

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

Prisão à vista

PF descobre localização de Carla Zambelli na Itália

2

RETRATAÇÃO

Ex-ministro da Defesa pede perdão ao advogado após depoimento no STF

3

TENTATIVA DE GOLPE

Mauro Cid é alvo de ação da PF

4

GUERRA NO ORIENTE MÉDIO

Prefeito de BH mostra bunker e relata tensão em Israel: "Só em filme"

5

DEPUTADA FORAGIDA

Oposição italiana acusa governo de Giorgia Meloni de proteger Zambelli

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES