JUSTIÇA
Toffoli devolve processo e STF volta a julgar piso da enfermagem na sexta
Ministro havia pedido vista (mais tempo para análise) no caso do piso da enfermagem que tramita na Suprema Corte.
Congresso em Foco
19/6/2023 | Atualizado às 21:02
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Dias Toffoli suspendeu o pagamento de multas da Novonor, antiga Odebrecht, e autorizou a reavaliação dos termos de leniência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu nesta segunda-feira (19) a ação que tramita na Corte referente ao pagamento do piso da enfermagem, encerrando o seu pedido de vista (mais tempo para analisar o processo). A Corte vai avaliar o caso em plenário virtual a partir da próxima sexta-feira (23).
É a terceira vez que o STF vai abrir uma sessão virtual de julgamento na ação referente ao pagamento do piso de R$ 4.750 para a categoria:
- em 19 de maio, a Corte abriu uma sessão para analisar decisão do ministro Luis Roberto Barroso, relator do caso, que liberou o pagamento do piso. Em 24 de maio, Gilmar Mendes fez um pedido de vista, interrompendo o julgamento.
- Gilmar liberou o caso para votação em plenário em 6 de junho.
- em 16 de junho, o julgamento virtual foi reaberto, com uma ocorrência inédita na história do tribunal: Gilmar e Barroso protocolaram um voto conjunto, assinado pelos dois. No voto, estabeleciam que o pagamento do piso poderia ser bancado via redirecionamento de emendas parlamentares.
- minutos depois da reabertura do plenário virtual, Toffoli pediu vista.
