Eleições aumentam interesse pela Lei da Ficha Limpa, diz Google

O início da campanha eleitoral aumentou o interesse do público pela Lei da Ficha Limpa. A informação é do relatório Trends Eleições, publicado pelo Google.

• De acordo com a ferramenta Google Trends, o assunto "Lei da Ficha Limpa" atingiu o patamar mais alto de buscas de 2024 nesta semana (18 a 24 de agosto).
• O Trends adota um sistema de pontuação comparativo para determinar altas e baixas no número de buscar. Nessa metodologia, o interesse dos usuários estava em 57 na semana anterior; nesta, subiu para 100.

Sancionada em 2010, a Lei da Ficha Limpa estabelece um prazo de oito anos de inelegibilidade para políticos que tenham cometido improbidade administrativa ou crimes como lavagem de dinheiro ou abuso de autoridade, por exemplo. O interesse vem em um momento que a Lei da Ficha Limpa corre o risco de sofrer um duro golpe no Congresso Nacional. Em 21 de agosto, a CCJ do Senado aprovou um projeto que reduz o prazo de inelegibilidade para políticos enquadrados na lei. O texto ainda deve ir ao plenário da Casa. De acordo com o advogado Márlon Reis, idealizador da Lei da Ficha Limpa, diz que os eleitores sequer tiveram tempo de colher os benefícios da Lei da Ficha Limpa. "Não faz sentido amenizar uma lei que nem teve tempo de surtir os efeitos desejados pela sociedade. A quem beneficia a redução dos prazos de inelegibilidade?", questiona o advogado.

• Leia também: Idealizador da Lei da Ficha Limpa prepara ação no STF contra PEC da Anistia

Lula e Bolsonaro são ficha limpa?

De acordo com o relatório do Google, estas são duas das perguntas feitas com mais frequência na plataforma de buscas. Como nem Lula nem Bolsonaro participam das eleições municipais deste ano, a Lei da Ficha Limpa não se aplica propriamente a nenhum dos dois. Espera-se, porém, que os dois concorram à Presidência da República em 2026, caso em que a lei vai se aplicar:

• Neste momento, Lula tem ficha limpa. O presidente disputou regularmente as eleições de 2022 e não foi condenado criminalmente de lá para cá. Em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a enquadrar Lula na Lei da Ficha Limpa, negando sua candidatura por conta de condenação na Lava Jato.
• Bolsonaro, hoje, não tem ficha limpa. O ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por conta de uma reunião realizada no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros em 18 de julho de 2022, quando fez ataques ao sistema eleitoral brasileiro. Aliados do presidente falam em recorrer ao Judiciário para reverter a decisão antes da eleição de 2026, para que ele possa disputar a presidência.