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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

internet

Márlon Reis

Brasil proíbe apostas feitas por crianças em games

Decisão reforça o ECA e coloca o Brasil na vanguarda da defesa de jovens contra apostas disfarçadas em jogos.

8/9/2025

Inovação

Veja o que muda com a TV 3.0

Nova tecnologia trará melhorias significativas em qualidade de som e imagem, além de interatividade.

31/8/2025

REGRAS PARA AS REDES

Adultização infantil: entenda em 5 pontos o projeto aprovado na Câmara

Projeto cria regras para proteger crianças na internet e responsabiliza plataformas. Entenda como o "ECA Digital" pretende combater a exposição precoce online.

21/8/2025

James Görgen

Felca, Trump e fatiamentos digitais

STF, pressão dos EUA e denúncias de Felca reacendem disputa sobre soberania digital e regulação das redes.

18/8/2025

Internet

Comissão aprova regras para atuação de influenciadores digitais mirins

Texto de Duda Salabert e relatoria de Julio Cesar Ribeiro equipara atividade ao trabalho artístico infantil.

16/8/2025

REGULAÇÃO DAS REDES

Senado chama Felca e big techs para falar sobre sexualização infantil

CCJ aprova pedido de Eliziane Gama para ouvir plataformas e influenciador que denunciou exploração de imagem de crianças e adolescentes nas redes.

13/8/2025

REAÇÃO NA CÂMARA

Vídeo de Felca gera mais de 30 projetos sobre adultização de crianças

Propostas vão desde a inclusão do termo no Código Penal à retirada do poder familiar de pais, passando por multa a plataformas que expuserem sexualmente crianças.

12/8/2025

Conteúdos Ilegais

Avança na Câmara regra para remover réplicas de conteúdo ilegal online

Pelo texto, os provedores deverão tornar indisponíveis conteúdos que sejam réplicas de materiais já considerados ilegais por decisão judicial.

14/7/2025

ECA

Projeto altera ECA para proteger crianças no ambiente digital

Texto impõe deveres a empresas de tecnologia sobre privacidade, design e verificação etária.

13/7/2025

Proteção Digital

Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos

O senador Sérgio Petecão apresenta proposta para regulamentar o uso de tecnologias por crianças, visando prevenir riscos e promover a supervisão parental.

5/7/2025

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