Câmara
CCJ aprova projeto que cria campanhas de proteção infantil na internet
Proposta altera o ECA para incluir ações educativas e divulgação de tecnologias capazes de detectar e remover conteúdos abusivos.
23/10/2025
AGENDA DO DIA
Câmara retoma votação de projetos sobre infância e violência escolar
Pauta desta quarta-feira inclui meia-entrada para docentes da educação básica, ações contra a violência escolar e regras para influenciadores digitais
15/10/2025
Infância não cabe em algoritmos: lei é avanço, mas proteção exige ação
Uma reflexão pessoal e política sobre como transformar a sanção do ECA Digital em ação concreta de cuidado.
22/9/2025
Brasil proíbe apostas feitas por crianças em games
Decisão reforça o ECA e coloca o Brasil na vanguarda da defesa de jovens contra apostas disfarçadas em jogos.
8/9/2025
Inovação
Nova tecnologia trará melhorias significativas em qualidade de som e imagem, além de interatividade.
31/8/2025
REGRAS PARA AS REDES
Adultização infantil: entenda em 5 pontos o projeto aprovado na Câmara
Projeto cria regras para proteger crianças na internet e responsabiliza plataformas. Entenda como o "ECA Digital" pretende combater a exposição precoce online.
21/8/2025
Felca, Trump e fatiamentos digitais
STF, pressão dos EUA e denúncias de Felca reacendem disputa sobre soberania digital e regulação das redes.
18/8/2025
Internet
Comissão aprova regras para atuação de influenciadores digitais mirins
Texto de Duda Salabert e relatoria de Julio Cesar Ribeiro equipara atividade ao trabalho artístico infantil.
16/8/2025
REGULAÇÃO DAS REDES
Senado chama Felca e big techs para falar sobre sexualização infantil
CCJ aprova pedido de Eliziane Gama para ouvir plataformas e influenciador que denunciou exploração de imagem de crianças e adolescentes nas redes.
13/8/2025
REAÇÃO NA CÂMARA
Vídeo de Felca gera mais de 30 projetos sobre adultização de crianças
Propostas vão desde a inclusão do termo no Código Penal à retirada do poder familiar de pais, passando por multa a plataformas que expuserem sexualmente crianças.
12/8/2025
