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Avança na Câmara regra para remover réplicas de conteúdo ilegal online

Pelo texto, os provedores deverão tornar indisponíveis conteúdos que sejam réplicas de materiais já considerados ilegais por decisão judicial.

14/7/2025

Projeto altera ECA para proteger crianças no ambiente digital

Texto impõe deveres a empresas de tecnologia sobre privacidade, design e verificação etária.

13/7/2025

Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos

O senador Sérgio Petecão apresenta proposta para regulamentar o uso de tecnologias por crianças, visando prevenir riscos e promover a supervisão parental.

5/7/2025

"Lotado" ou "flopou": o que a internet falou do ato de Bolsonaro em SP

Manifestação na Avenida Paulista foi comemorada por apoiadores do ex-presidente; esquerda diz que ato foi esvaziado.

30/6/2025

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

Maioria dos ministros já considerou inconstitucional regra do Marco Civil que exige ordem judicial para retirada de conteúdo.

25/6/2025

Comissão aprova reembolso automático por falhas na internet

A importância a ser restituída será calculada de forma proporcional ao período de suspensão do serviço, tendo como base o valor da mensalidade acordada.

13/6/2025

Especialistas sugerem melhorias em projeto sobre crianças na internet

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados.

22/5/2025

Leila propõe até 12 anos de prisão para desafios perigosos na internet

Projeto criminaliza instigação ou auxílio à participação de crianças e adolescentes em desafios perigosos nas redes.

16/4/2025

Internet reage com memes após Bolsonaro virar réu no STF

Usuários comentaram com bom humor e muita criatividade o novo desdobramento do caso.

26/3/2025