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Brasil proíbe apostas feitas por crianças em games
Decisão reforça o ECA e coloca o Brasil na vanguarda da defesa de jovens contra apostas disfarçadas em jogos.
8/9/2025
Inovação
Nova tecnologia trará melhorias significativas em qualidade de som e imagem, além de interatividade.
31/8/2025
REGRAS PARA AS REDES
Adultização infantil: entenda em 5 pontos o projeto aprovado na Câmara
Projeto cria regras para proteger crianças na internet e responsabiliza plataformas. Entenda como o "ECA Digital" pretende combater a exposição precoce online.
21/8/2025
Felca, Trump e fatiamentos digitais
STF, pressão dos EUA e denúncias de Felca reacendem disputa sobre soberania digital e regulação das redes.
18/8/2025
Internet
Comissão aprova regras para atuação de influenciadores digitais mirins
Texto de Duda Salabert e relatoria de Julio Cesar Ribeiro equipara atividade ao trabalho artístico infantil.
16/8/2025
REGULAÇÃO DAS REDES
Senado chama Felca e big techs para falar sobre sexualização infantil
CCJ aprova pedido de Eliziane Gama para ouvir plataformas e influenciador que denunciou exploração de imagem de crianças e adolescentes nas redes.
13/8/2025
REAÇÃO NA CÂMARA
Vídeo de Felca gera mais de 30 projetos sobre adultização de crianças
Propostas vão desde a inclusão do termo no Código Penal à retirada do poder familiar de pais, passando por multa a plataformas que expuserem sexualmente crianças.
12/8/2025
Conteúdos Ilegais
Avança na Câmara regra para remover réplicas de conteúdo ilegal online
Pelo texto, os provedores deverão tornar indisponíveis conteúdos que sejam réplicas de materiais já considerados ilegais por decisão judicial.
14/7/2025
ECA
Projeto altera ECA para proteger crianças no ambiente digital
Texto impõe deveres a empresas de tecnologia sobre privacidade, design e verificação etária.
13/7/2025
Proteção Digital
Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos
O senador Sérgio Petecão apresenta proposta para regulamentar o uso de tecnologias por crianças, visando prevenir riscos e promover a supervisão parental.
5/7/2025