internet

Comissão aprova regras para atuação de influenciadores digitais mirins

Texto de Duda Salabert e relatoria de Julio Cesar Ribeiro equipara atividade ao trabalho artístico infantil.

16/8/2025

Senado chama Felca e big techs para falar sobre sexualização infantil

CCJ aprova pedido de Eliziane Gama para ouvir plataformas e influenciador que denunciou exploração de imagem de crianças e adolescentes nas redes.

13/8/2025

Vídeo de Felca gera mais de 30 projetos sobre adultização de crianças

Propostas vão desde a inclusão do termo no Código Penal à retirada do poder familiar de pais, passando por multa a plataformas que expuserem sexualmente crianças.

12/8/2025

Avança na Câmara regra para remover réplicas de conteúdo ilegal online

Pelo texto, os provedores deverão tornar indisponíveis conteúdos que sejam réplicas de materiais já considerados ilegais por decisão judicial.

14/7/2025

Projeto altera ECA para proteger crianças no ambiente digital

Texto impõe deveres a empresas de tecnologia sobre privacidade, design e verificação etária.

13/7/2025

Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos

O senador Sérgio Petecão apresenta proposta para regulamentar o uso de tecnologias por crianças, visando prevenir riscos e promover a supervisão parental.

5/7/2025

"Lotado" ou "flopou": o que a internet falou do ato de Bolsonaro em SP

Manifestação na Avenida Paulista foi comemorada por apoiadores do ex-presidente; esquerda diz que ato foi esvaziado.

30/6/2025

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

Maioria dos ministros já considerou inconstitucional regra do Marco Civil que exige ordem judicial para retirada de conteúdo.

25/6/2025

Comissão aprova reembolso automático por falhas na internet

A importância a ser restituída será calculada de forma proporcional ao período de suspensão do serviço, tendo como base o valor da mensalidade acordada.

13/6/2025