REGRAS PARA AS REDES
Projeto cria regras para proteger crianças na internet e responsabiliza plataformas. Entenda como o "ECA Digital" pretende combater a exposição precoce online.
21/8/2025
STF, pressão dos EUA e denúncias de Felca reacendem disputa sobre soberania digital e regulação das redes.
18/8/2025
Internet
Texto de Duda Salabert e relatoria de Julio Cesar Ribeiro equipara atividade ao trabalho artístico infantil.
16/8/2025
REGULAÇÃO DAS REDES
CCJ aprova pedido de Eliziane Gama para ouvir plataformas e influenciador que denunciou exploração de imagem de crianças e adolescentes nas redes.
13/8/2025
REAÇÃO NA CÂMARA
Propostas vão desde a inclusão do termo no Código Penal à retirada do poder familiar de pais, passando por multa a plataformas que expuserem sexualmente crianças.
12/8/2025
Conteúdos Ilegais
Pelo texto, os provedores deverão tornar indisponíveis conteúdos que sejam réplicas de materiais já considerados ilegais por decisão judicial.
14/7/2025
ECA
Texto impõe deveres a empresas de tecnologia sobre privacidade, design e verificação etária.
13/7/2025
Proteção Digital
O senador Sérgio Petecão apresenta proposta para regulamentar o uso de tecnologias por crianças, visando prevenir riscos e promover a supervisão parental.
5/7/2025
REDES SOCIAIS
Manifestação na Avenida Paulista foi comemorada por apoiadores do ex-presidente; esquerda diz que ato foi esvaziado.
30/6/2025
INTERNET
Maioria dos ministros já considerou inconstitucional regra do Marco Civil que exige ordem judicial para retirada de conteúdo.
25/6/2025
