REGULAÇÃO DAS REDES
Senado chama Felca e big techs para falar sobre sexualização infantil
CCJ aprova pedido de Eliziane Gama para ouvir plataformas e influenciador que denunciou exploração de imagem de crianças e adolescentes nas redes.
Congresso em Foco
13/8/2025 15:20
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O youtuber Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca, e representantes das principais big techs que atuam no Brasil serão convidados a participar de uma audiência pública no Senado para esclarecer denúncias sobre a circulação de conteúdos que expõem crianças e adolescentes à adultização e à sexualização precoce nas redes sociais.
A iniciativa foi aprovada nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a partir de requerimento apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
Vídeo de Felca sobre exploração da imagem de crianças e adolescentes viralizou e pautou o debate no Congresso.Reprodução/Youtube
O encontro pretende reunir empresas como Meta, YouTube, Telegram, TikTok e Kwai, além de representantes do Ministério Público Federal, Polícia Federal e Defensoria Pública da União. O próprio influenciador também será chamado para detalhar as denúncias que fez em um vídeo que já ultrapassa 31 milhões de visualizações.
Vídeo viral e acusações graves
No conteúdo publicado na semana passada, Felca apresenta casos que, segundo ele, mostram como pais e produtores de conteúdo colocam crianças e adolescentes em situações constrangedoras ou sexualizadas para atrair audiência e monetização nas plataformas.
O influenciador também aponta a responsabilidade das empresas de tecnologia, acusando-as de ampliar o alcance desse tipo de material por meio de algoritmos que, em vez de restringir, dão mais visibilidade aos vídeos. Essa dinâmica, de acordo com o relato, favorece a atuação de predadores sexuais no ambiente digital.
Preocupação com a proteção de menores
Na justificativa do requerimento, Eliziane Gama afirma que as denúncias expõem não só a vulnerabilidade de jovens e crianças, mas também a ineficácia das ferramentas de proteção hoje utilizadas pelas plataformas.
"A aceitação desses materiais, ligada à busca por atenção e lucro, gera um ciclo vicioso que naturaliza práticas nocivas ao desenvolvimento de crianças e adolescentes", ressalta o texto.
A senadora defende que o Congresso, em sintonia com o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal, atue para fortalecer a proteção integral desse público e combater a exploração e a sexualização de menores.
A audiência, ainda sem data marcada, pretende avaliar a atuação das autoridades e das plataformas e discutir propostas legais e regulatórias para prevenir e punir conteúdos que violem a segurança e a dignidade de crianças e adolescentes. A expectativa é que o debate sirva de base para novas medidas legislativas no combate à exploração infantil online.
GT na Câmara
Na terça-feira (12), o presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou a criação de um grupo de trabalho que terá 30 dias para apresentar propostas voltadas à segurança de crianças e adolescentes na internet.
Segundo Motta, o tema é urgente e ultrapassa disputas partidárias. "Proteger a infância não é um favor, mas um dever que antecede partidos, ideologias e disputas", afirmou. Ele destacou que a iniciativa busca garantir que cada criança viva "cada fase da vida com dignidade e respeito".
Em menos de dois dias, mais de 30 projetos de lei foram apresentados na Câmara em meio à repercussão do vídeo de Felca sobre a adultização de crianças nas redes. O presidente Lula anunciou que enviará uma proposta de regulamentação das big techs nos próximos dias ao Congresso.
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