ECA DIGITAL
Presidente da Câmara relembrou papel da Câmara na construção de lei que protege crianças e adolescentes no meio digital.
17/3/2026
Adultização
A maior parte das propostas apresentadas na Câmara dos Deputados logo após a viralização do vídeo permanece sem avanço na tramitação.
12/10/2025
Crimes cibernéticos
Suspeito atuava em quadrilha que vazava dados do Judiciário e órgãos de segurança.
16/9/2025
Proteção Digital
Projeto de lei estabelece regras para proteger menores em ambientes digitais, visando combater a adultização e a exploração nas redes sociais.
28/8/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Exploração infantil na internet virou tema central no plenário, com disputa entre regulação das redes e aumento de punições.
17/8/2025
Hytalo Santos
Polêmica envolvendo o influenciador digital Hytalo Santos pautou mais de 30 projetos na Câmara; ele foi preso na manhã desta sexta-feira (15).
15/8/2025
REGULAÇÃO DAS REDES
CCJ aprova pedido de Eliziane Gama para ouvir plataformas e influenciador que denunciou exploração de imagem de crianças e adolescentes nas redes.
13/8/2025
PLATAFORMAS DIGITAIS
Anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em meio à repercussão do vídeo do youtuber sobre a adultização de crianças nas redes.
12/8/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Deputado quer votação direta em plenário de projeto contra crimes digitais contra menores.
12/8/2025
REAÇÃO NA CÂMARA
Propostas vão desde a inclusão do termo no Código Penal à retirada do poder familiar de pais, passando por multa a plataformas que expuserem sexualmente crianças.
12/8/2025
