Oposição quer que ministro explique grupo de "revisão ideológica" do ENEM

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados quer convocar o ministro da Educação, Milton Ribeiro, para que ele compareça à Comissão de Educação da Casa. O objetivo é o ministro explicar os planos de instalar uma comissão responsável por uma "revisão ideológica" do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os deputados do partido também acionaram o Ministério Público Federal (MPF) sobre o tema. Milton Ribeiro, o terceiro a comandar o ministério em dois anos e meio de governo Bolsonaro, teria planos de promover um "tribunal ideológico" para analisar previamente as questões do exame, captando aspectos supostamente ideológicos e retirando temas "subjetivos" da prova. A proposta, que seria regulamentada em portaria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foi revelada por reportagem do jornal "Folha de S. Paulo" e já foi abordada pelo ministro e por Bolsonaro em transmissões nas redes sociais. No requerimento de convocação, os parlamentares dizem que a proposta, se concretizada, poderá ser um claro atentado aos princípios previstos sobre o pluralismo político na Constituição, além da vedação a qualquer tipo de censura de naturezas política, ideológica e artística. No ofício encaminhado ao Procurador-Geral dos Direitos do Cidadão no MPF, Carlos Alberto Vilhena, os deputados do partido pedem a investigação do suposto comitê a ser criado. "É claro e notório, portanto, que várias instâncias do governo agem em desconformidade com a lei e a Constituição para perseguir aqueles que criticam democraticamente do Presidente da República", afirmam os deputados no documento. "As instituições não podem permitir que os vieses autoritários e antidemocráticos da gestão à frente do Poder Executivo Federal contaminem a gestão pública através de censuras e aparelhamentos." Desde que assumiu o mandato em 2019, o governo de Jair Bolsonaro envolveu o Enem - principal avaliação do ensino médio do país e porta de entrada para universidades públicas e privadas - em problemas que quase culminaram na não realização do exame. Em 2020, entre a pandemia e a constante troca de técnicos responsáveis pela prova, o Senado chegou a aprovar um projeto de Lei que suspendia a realização do Enem. O texto seguiu para a Câmara dos Deputados, parando na própria Comissão de Educação e o Enem foi realizado. Em 2021, novo entrave: o Orçamento de 2021, aprovado com atraso, poderia deixar o Inep sem caixa para realizar as provas. O Senado chegou a questionar se haveria dinheiro para o Enem, que ainda não está com as inscrições abertas para a edição deste ano. > Por fake news, jornalista deixa quadro com participação de Alexandre Garcia > CPI: Queiroga, Pazuello, Ernesto e mais 11 serão investigados. Veja quem são Se você chegou até aqui, uma pergunta: qual o único veículo brasileiro voltado exclusivamente para cobertura do Parlamento? Isso mesmo, é o Congresso em Foco. Estamos há 17 anos em Brasília de olho no centro do poder. Nosso jornalismo é único, comprometido e independente. Porque o Congresso em Foco é sempre o primeiro a saber. Precisamos muito do seu apoio para continuarmos firmes nessa missão, entregando a você e a todos um jornalismo de qualidade, comprometido com a sociedade e gratuito. Mantenha o Congresso em Foco na frente.

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