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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Ministério da Educação

NOVAS REGRAS PARA EAD

Ensino a distância: tire suas dúvidas sobre o que pode e não pode

Dos cursos proibidos ao novo modelo de avaliação: perguntas e respostas a respeito da nova regulamentação do ensino superior a distância.

22/5/2025

Educação

Lula assina decreto que proíbe cursos EaD de Medicina e Direito

A Nova Política de Educação à Distância além de proibir cursos de EaD de Medicina, Direito, Odontologia e Enfermagem, também estabelece que cursos à distância deverão ter avaliação presencial.

19/5/2025

Educação

Enem 2025: MEC anuncia datas de inscrição e realização das provas

As inscrições ocorrerão de 26 de maio a 6 de junho, com provas nos dias 9 e 16 de novembro.

9/5/2025

ENAMED

Governo cria prova nacional obrigatória para formação de médicos

Resultados do Enamed poderão ser usados para ingresso em residência médica a partir deste ano.

24/4/2025

Saúde

MEC lança exame nacional de avaliação da formação médica

O exame visa unificar a avaliação da formação médica no Brasil e será um critério para acesso a programas de residência médica.

23/4/2025

Educação

Pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia começa na quarta

A primeira parcela do incentivo-frequência, do programa Pé-de-Meia para alunos com frequência igual ou superior a 80%, começa nesta quarta e se estende até o dia 30. O valor da parcela é de R$ 200.

22/4/2025

CONTAS PÚBLICAS

Oposição pede afastamento de secretário do MEC

Documento entregue ao TCU também pede a suspensão do contrato de R$ 478 milhões firmado pelo governo com o órgão internacional para gestão da COP30.

5/3/2025

Incentivo educacional

MEC realiza depósito do programa Pé-de-Meia para estudantes

O incentivo visa promover a permanência escolar e a inclusão social, com possibilidade de até R$ 9.200 ao longo do ensino médio.

27/2/2025

Economia

Pé-de-Meia: Haddad se reúne com ministro do TCU para discutir bloqueio

Fernando Haddad reuniu com o ministro do TCU Augusto Nardes para discutir o bloqueio de R$ 6 bilhões do Programa Pé-de-Meia

10/2/2025

Educação

Governo recorre no TCU contra suspensão do Pé-de-Meia

Governo alega que fonte de recursos do Programa Pé-de-Meia é de natureza privada, e que suspensão compromete outras políticas públicas.

22/1/2025

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