Direitos humanos e relações internacionais: controvérsias e a posição do Brasil
Por que o Brasil tem aversão a posicionamentos (resoluções) que impliquem sanções que deteriorem as condições econômicas do país alvo.
11/4/2023
Usinas nucleares, joias das Arábias e outros trambiques
Qual a credibilidade dos agentes públicos que tentam convencer a sociedade de que as usinas nucleares são importantes para o Brasil?
5/4/2023
Mais recursos e menos desmatamento: conquistas imediatas de uma nova política ambiental
Com Marina, Brasil assume compromisso em zerar o desmatamento na Amazônia e ter tolerância zero com garimpeiros em terras indígenas
4/4/2023
Ministério Público Democrático e Celeste Leite dos Santos
O Estatuto da Vítima e a tutela das vítimas de calamidades públicas
A vulnerabilidade social e individual tem sido sistematicamente ignorada pelos operadores do Direito. Urge aprovar o marco legal regulatório dos direitos das vítimas.
9/3/2023
Ministério Público Democrático
Haverá justiça na reforma tributária?
A riqueza não é um mal, a pobreza é que se constitui num problema. Todavia, não é justo que os tributos incidam de forma tão desigual.
23/2/2023
Admirável internet nova: a regulação das plataformas digitais
A regulação das plataformas digitais precisa levar em conta a proteção dos direitos humanos e a confiabilidade das informações
18/2/2023
Ministério Público Democrático
O direito humano à alimentação adequada e a responsabilidade do Ministério Público
O direito à alimentação adequada demanda do Ministério Público uma atuação voltada à garantia do cumprimento do seu dever estatal
9/2/2023
Depois de 20 anos, enfim a sustentabilidade será transversal
Papel de todos será atuar para que o nosso país jamais recue ao isolamento e agora volte a liderar o mundo na agenda da sustentabilidade
31/1/2023
O salário-mínimo em 2023: ainda à espera da decisão de Lula
Até que a nova política de valorização do salário-mínimo seja definida, será necessária a alteração imediata do valor.
30/1/2023
