Código de defesa do contribuinte ou estatuto de punição?
Sancionada a Lei Complementar nº 225/2026, o Código de Defesa do Contribuinte, o ordenamento passa a operar uma lógica perigosa: a distinção moral entre "bons" e "maus" contribuintes.
20/1/2026
Preços altos afastam turistas do aluguel de cadeiras e guarda-sóis
Cobranças abusivas por cadeiras e guarda-sóis transformam o litoral em área de exclusão e reacendem debate por regulação nacional.
20/1/2026
Avançamos nas leis, agora é hora de salvar vidas
Medidas simbólicas são importantes, mas salvar vidas exige aplicar com rigor instrumentos como o monitoramento eletrônico de agressores.
19/1/2026
A política exige coragem das mulheres
Trajetória da prefeita Elisa Araújo expõe como resiliência e coragem seguem sendo exigências extras.
19/1/2026
PEC da Segurança enviada por Lula é um engodo político
Para ter chances de avançar, o relator terá que fazer grandes mudanças no texto original.
19/1/2026
Tarcísio de Freitas: coragem para maquiar o caos
Coragem, nesse caso, não foi fazer o impossível. Foi insistir em um modelo que mascara problemas, naturaliza a violência e trata o Estado como balcão de negócios.
19/1/2026
Os desafios do aluguel por temporada x falta de segurança e sonegação
Falta de segurança, sonegação e vazio regulatório expõem desafios do crescimento dos STRs no Brasil.
19/1/2026
IA como aliada contra a agressão de mulheres
A inteligência artificial pode antecipar riscos e priorizar proteção, desde que opere com transparência, auditoria e supervisão humana.
19/1/2026
A reforma tributária também se decidiu fora do Plenário
A atuação da sociedade civil foi decisiva para preservar autonomia federativa e cidadania fiscal.
16/1/2026
O modelo Trump de polícia global e o impasse brasileiro
A captura de Maduro revela uma lógica punitiva transacional que pressiona democracias e redefine o jogo político.
16/1/2026
