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Luiz Alberto dos Santos

ADPF 1.362: Quando o formalismo se sobrepõe à soberania popular

A recusa da liminar pelo STF na eleição do Rio de Janeiro suscita dúvidas sobre os limites da subsidiariedade da ADPF, a efetividade da jurisdição constitucional e a proteção dos direitos dos eleitores.

13/11/2026

Notícia

Zanin nega pedido do PSD por segundo turno ao governo do Rio

Negativa de Zanin mantém a vitória de Douglas Ruas no primeiro turno, após a anulação dos votos recebidos por Anthony Garotinho.

12/11/2026

Notícia

Projeto fixa prazo para TSE julgar registros antes das eleições

Proposta determina que processos sobre elegibilidade e inelegibilidade sejam julgados até 10 dias antes do primeiro turno e limita efeitos de decisões posteriores.

3/11/2026

Notícia

Eduardo Paes cobra 2º turno no Rio de Janeiro: "reiniciar a luta"

Ex-prefeito retomou a mobilização pelo segundo turno no Rio após a eleição presidencial e criticou exclusão dos votos de Garotinho.

3/11/2026