"Vagabunda, mentirosa, vou te isolar": a violência que tenta expulsar mulheres da política

'Aberração, acéfala, aleijada, amante, neguinha, otária, parasita, patética, piada, acabada. Esses são apenas alguns dos termos mais comuns identificados em ataques na web contra candidatas mulheres durante as eleições municipais de 2024, de acordo com levantamento feito pelo MonitorA — Observatório de Violência Política de Gênero.

De acordo com dados apresentados pela representante da ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino, durante debate com deputadas da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados há seis anos, a violência política já despontava como um dos principais fatores que levavam mulheres a desistirem da vida pública. Os números detalhados por ela explicavam o porquê disso:

• 82% das mulheres em espaços políticos sofreram violência psicológica;
• 45% sofreram ameaças;
• 25% sofreram violência física no espaço parlamentar;
• 20% sofreram assédio sexual;
• 40% afirmaram que a violência atrapalhou sua agenda legislativa, ou seja, reduziu sua capacidade de atuar.

O quadro é dramático para as mulheres que se aventuram neste ainda masculino ambiente de Poder no país. Mas, felizmente, há luz no fim do túnel!

Foi o que nos sinalizou uma decisão tomada no último dia 13 de agosto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de forma unânime, ao declarar inelegível o ex-vereador de Nova Friburgo (RJ) José Sebastião Rabello, mais conhecido como Zezinho do Caminhão, por violência política de gênero. Foi a primeira vez que o TSE analisou o mérito de um caso desse tipo e reformou a decisão de um tribunal regional, aplicando o artigo 326-B do Código Eleitoral — o crime criado pela Lei nº 14.192, de 4 de agosto de 2021, que tornou a violência política de gênero crime no Brasil.

Pasmem, caros leitores! Essa decisão do TSE contrariou todas as demais tomadas em instâncias inferiores. A começar pela juíza (isso mesmo, uma mulher) Adriana Valentim, a primeira a minimizar o ocorrido e se referir ao episódio como "uma discussão política acalorada", ao considerar que não havia materialidade na denúncia apresentada pela vítima de Zezinho do Caminhão, a ex-vereadora Priscilla Teixeira Pitta Muniz, em abril de 2022, após ter sido atacada e agredida verbalmente pelo colega dentro da Câmara de Vereadores. Uma posição referendada, aliás, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), sob alegação de falta de provas suficientes.

"Vagabunda, mentirosa, escrota, vereadorazinha de primeiro mandato". Esses foram alguns dos termos usados pelo vereador após se irritar com uma emenda apresentada pela colega, que simplesmente propunha a realização de um Processo Seletivo Simplificado, em vez de livre indicação, para os cargos a serem preenchidos na Clínica Psiquiátrica Santa Lúcia. Ele chegou a dizer que iria "isolar" a colega na Câmara.

Provas consideradas evidentes pelos ministros do TSE, que contaram com outros colegas da vereadora como testemunhas oculares durante a sessão da comissão da Câmara de Vereadores de Nova Friburgo, em 2022. Uma punição que só se confirmou quatro anos depois, em meio a tentativas da própria Justiça Eleitoral de minimizar a violência política de gênero ocorrida.

A jornada para termos o direito de ocupar de verdade nosso espaço dentro dos ambientes de Poder é árdua e sempre terá percalços, como nos ensina a vida de um modo geral. Mas a nossa resiliência tem sido fundamental para as nossas conquistas — e a decisão do TSE prova que elas são possíveis.

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