Onde estão as mulheres? O debate presidencial que esqueceu a maioria do país

O mundo mudou. O Brasil também. E a legislação e a sociedade brasileiras precisam, urgentemente, se adequar a essa nova realidade: hoje, as mulheres são a maioria da população e do eleitorado nacional, além de chefiar a maior parte das famílias do país. Diante disso, é inadmissível — e já não dá mais para achar normal — a ausência de mulheres no primeiro debate presidencial deste ano.

Somos as principais interessadas no futuro do país, e ainda assim ninguém pareceu se incomodar com a ausência feminina no tradicional debate da Band. O assunto que dominou o dia foi outro: o baixo quórum de presidenciáveis, já que três dos convidados preferiram não comparecer. Esnobaram o espaço que lhes foi oferecido para apresentarem ao eleitorado suas propostas.

Assim, a pauta feminina e a solução para a contenção da epidemia de feminicídios — que não para de crescer no Brasil e no mundo — acabaram ficando em segundo plano. Embora todos ali estivessem de olho no voto do eleitorado feminino, nenhum deles reclamou da ausência das duas candidatas mulheres que se apresentaram para a disputa deste ano, ambas de partidos sem representação no Congresso Nacional.

Pela aplicação pura e simples da letra fria da legislação eleitoral em vigor, as emissoras de rádio e televisão só são obrigadas a convidar para seus debates os candidatos de partidos, federações ou coligações com, no mínimo, cinco parlamentares no Congresso Nacional, conforme documentação publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mas essa não é mais uma questão que possa ser resolvida sem se levar em conta que as brasileiras são a maioria da população. Sob risco de a nossa democracia ficar capenga.

Desde que a ex-presidente Dilma Rousseff sofreu o impeachment em 2015, nenhuma mulher chegou perto de voltar a comandar o Palácio do Planalto. Mas elas nunca haviam ficado totalmente alijadas do debate nacional — até este ano.

Vale lembrar: em 2022, as eleições presidenciais registraram um número recorde de quatro mulheres candidatas à Presidência da República desde a redemocratização. Mais do que um recorde, duas delas foram a atração de todos os debates daquele ano e acabaram influindo, de certa forma, no resultado final do pleito.

Mesmo distantes numericamente dos dois candidatos que foram ao segundo turno, as então candidatas Simone Tebet e Soraya Thronicke cumpriram um papel fundamental na ocasião: colocaram a misoginia na pauta nacional e cobraram respeito às mulheres.

A necessidade de garantir a participação feminina no processo eleitoral de forma mais efetiva levou o Congresso Nacional a aprovar, em 1997, uma cota mínima de 20% para candidatas mulheres. A legislação evoluiu em 2009, com a exigência de que os partidos assegurassem o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo.

Em 2018, o TSE e o Supremo Tribunal Federal garantiram a obrigatoriedade de aplicar o mesmo percentual ao financiamento das candidaturas femininas. Um marco comemorado na época — mas que vem sendo driblado ano após ano por sucessivas anistias aprovadas com o aval de todos os partidos.

Talvez isso explique, em parte, a redução das candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados este ano: o número caiu 24% em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Um sinal de que precisamos, mais uma vez, nos mobilizar para garantir que a nossa voz não seja representada apenas por homens que acham que sabem o que é melhor para nós.

Por que não garantir, na lei, uma cota percentual obrigatória de candidaturas femininas no debate presidencial — independentemente de o partido ter ou não representação no Congresso Nacional? Sob pena de apequenarmos a nossa democracia e seguirmos achando normal o alijamento, do debate nacional, das representantes legítimas da maioria da população brasileira.

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