Repensando a representação e a legitimidade democrática

por Adriano Codato* A democracia enfrenta uma crise profunda, no Brasil e no mundo, marcada por uma desconexão crescente entre as instituições representativas e o povo que ameaça seus fundamentos políticos. Este texto é um esforço para resumir o projeto de pesquisa do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) Representação e Legitimidade Democrática (ReDem). O INCT ReDem, sediado no Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná, agora é um colaborador do Legis-Ativo, com a publicação de um texto mensal. A ideia central que anima esse projeto sugere a existência de uma relação significativa - cuja intensidade e direção ainda precisam ser determinadas - entre a cultura política da população, o desenho e a dinâmica das instituições democráticas e o perfil das elites que operam o sistema político. A crise atual é produto de uma combinação complexa de fatores, que inclui mudanças nas percepções e valores dos eleitores, alterações nas regras do jogo que regem as instituições representativas, resultando em uma classe política com novo perfil e novos hábitos. Ela tem progressivamente se distanciado do modelo tradicional de coalizão do presidencialismo brasileiro, consagrado a partir de 1988. Esta desconexão é acompanhada por uma dinâmica disfuncional das instituições e por uma baixa adesão democrática, culminando em uma representação política cada vez mais personalista, auto-interessada e clientelista, que, por sua vez, tem entregado governos ineficientes com altos custos de gestão política. Para entender a crise brasileira é preciso adotar uma perspectiva multifatorial e multidirecional, integrando explicativamente três eixos: instituições, cultura e elite. No que tange às instituições políticas, nosso foco recai sobre o entendimento das mudanças ocorridas nas últimas duas décadas, incluindo ajustes no sistema eleitoral, nas funções dos partidos, no financiamento político e nas regras internas do Legislativo. A teoria das embedded institutions é mobilizada para entender como modificações em uma arena institucional podem promover mudanças em outra. A abordagem da cultura política foca na adesão à democracia, explorando tanto perspectivas dedutivas - baseadas em o quanto os cidadãos apoiam uma visão tradicional de democracia liberal - quanto indutivas - que procuram entender o que a democracia significa, de fato, para as pessoas. Este eixo aborda a questão da polarização política, investigando se ela é mais um efeito de clivagens ideológicas e partidárias ou do alinhamento afetivo com lideranças personalistas. A análise das elites políticas centra-se na qualidade dessas elites, considerando aspectos macro, como desenvolvimento econômico e estabilidade social. Mas nossa proposta é adotar uma abordagem multidimensional para avaliar a qualidade da elite política, incorporando indicadores mais mico e que englobam percepção dos níveis de corrupção, diversidade social, racial e de gênero da classe política, satisfação com a governança, accountability e eficácia das políticas públicas entregues pelos governos. Em suma, o projeto integra três áreas que são estudadas separadamente. Buscamos contribuir também para estratégias que possam reverter a trajetória de erosão democrática, visando uma sociedade mais equitativa e verdadeiramente representativa.

---

* Adriano Codato é professor de Ciência Política na Universidade Federal do Paraná, coordenador do INCT/ReDem e pesquisador do CNPq. O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para redacao@congressoemfoco.com.br.