Da IA à mineração: Motta lista prioridades da Câmara até julho

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer votar ainda neste ano projetos de regulação da inteligência artificial, mercados digitais, Código da Mineração e segurança pública, mesmo com o calendário legislativo apertado pela eleição. Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, durante o Fórum de Lisboa, ele afirmou que pretende concentrar as principais entregas da Casa até julho, antes do recesso parlamentar e do avanço da campanha eleitoral.

Segundo Motta, o primeiro semestre é o período de maior atividade legislativa em 2026, já que a maior parte dos deputados deverá disputar a reeleição e passar mais tempo nos estados no segundo semestre.

"É um ano realmente curto, porque o segundo semestre todos nós vamos estar mais focados na questão da eleição", disse. "Na Câmara, praticamente os 513 deputados disputam a reeleição."

Prioridade para inteligência artificial

A principal aposta de Motta é a votação do projeto que regulamenta a inteligência artificial. A expectativa, segundo ele, é que a comissão especial apresente o relatório em 9 de junho. O colegiado é presidido pela deputada Luísa Canziani (PSD-PR), e o relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Depois da apresentação do texto, a comissão deverá debater a proposta por uma semana. Em seguida, a previsão do presidente da Câmara é levar o projeto ao plenário ainda em junho.

"Eu entendo que é uma matéria que já está bastante discutida, o tema foi amadurecido e o Brasil precisa avançar na regulamentação da inteligência artificial", afirmou.

Eleições e algoritmos

Hugo Motta defendeu que o Brasil aprove regras para a inteligência artificial não apenas por razões econômicas, mas também para proteger o processo eleitoral. Para ele, a legislação deve evitar manipulação por algoritmos e garantir igualdade de condições entre os atores políticos.

"Nós temos que garantir que o processo aconteça com lisura, com imparcialidade, com paridade de armas e seguindo as regras eleitorais do nosso país", disse.

O presidente da Câmara afirmou que a regulamentação é importante para impedir o uso de ferramentas digitais com potencial de interferir no resultado das eleições.

Redata e investimentos em tecnologia

Motta também disse que pretende discutir com o Senado a possibilidade de incluir o Redata no debate sobre inteligência artificial. Na avaliação dele, o regime pode abrir uma "janela forte de investimentos" em data centers e tecnologia.

O deputado afirmou que o Brasil tem condições favoráveis para atrair investimentos nessa área, mas ainda precisa de segurança jurídica.

"O Brasil tem um ambiente propício, talvez um dos melhores do mundo para receber esse tipo de investimento", declarou.

Outras pautas

Além da inteligência artificial, Motta citou projetos sobre mercados digitais, o Código da Mineração e matérias de segurança pública, especialmente propostas voltadas ao combate ao feminicídio e à violência contra a mulher.

Ele afirmou que pretende manter uma pauta produtiva até julho, quando o Congresso entra em recesso. Depois disso, a campanha eleitoral deve reduzir o ritmo de votações.

"Nós vamos seguir nessa agenda, porque eu penso que é uma agenda importante, uma agenda de entregas e que coloca o nosso país, o nosso Parlamento como protagonista de assuntos importantes para a vida real da nossa população", disse.